Projeto de Lei propõe gratuidade para o gás de cozinha

Campanha “gás a preço justo” durante a greve dos petroleiros na Pedreira Prado Lopes em Belo Horizonte/MG. Foto: Mídia Ninja

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou hoje (3) o projeto de lei (PL) que pode garantir acesso ao gás de cozinha a população de baixa renda, durante a crise de saúde pública e econômica nesse período da pandemia do Coronavírus. 

A PL é uma proposta do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e indica uma série de medidas emergenciais que devem ser tomadas afim de garantir direitos básicos ás famílias pobres e mais vulneráveis, enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública no país. As propostas abarcam a isenção de taxas e pagamentos dos serviços essenciais de água, energia e gás de cozinha que, somada a situação de renda insuficiente enfrentada por grande parcela da população brasileira, o isolamento social e o período da quarentena têm implicado diretamente no aumento do consumo desses serviços. 

O projeto de lei do deputado federal autoriza que o Poder Executivo forneça, gratuitamente, um botijão (13kg) por mês aos beneficiados pelo Programa Bolsa Família e aos inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO). Para as demais famílias, cuja a renda mensal seja de até quatro vezes o valor do salário mínimo, o preço do botijão fica tabelado no valor de R$ 40,00, a exemplo da campanha “gás a preço justo” realizada durante a greve dos petroleiros no início do ano. O preço médio do botijão de gás (13 kg) hoje está no valor de R$70,00 e em alguns estados o valor pode variar entre R$ 68,00 e 105,00.

O MAB entende que essas medidas são emergenciais para garantir os direitos mínimos da população, e aguarda a aprovação do projeto. O parlamentar mineiro busca agora assinaturas necessárias para que o projeto seja votado em caráter de urgência. 

Estoque de gás 

A corrida aos botijões de gás levou a falta do produto em alguns pontos de venda, gerando filas e preocupação na população. Em nota a Petrobrás afirmou que não há necessidade de estocar gás de cozinha no momento, e que não haverá a falta do produto para abastecer a população. 

O MAB reafirma que nesse momento é necessário manter a solidariedade e o consumo consciente, sem pânico ou medidas que possam prejudicar o abastecimento de de serviços essenciais a toda população.