Dilma Ferreira: seu exemplo nos inspira a lutar

Lembrar desse episódio nos deixa com um nó na garganta, mas nos instiga a manter acesa a chama da luta em defesa da vida uma herança que Dilma nos deixou.

Dilma foi brutalmente torturada e assassinada, junto a seu companheiro, Claudionor Costa da Silva, e um amigo do casal, Hilton Lopes, em sua própria casa na zona rural do município de Baião (PA), na noite de 22 de março de 2019.

Diferente do que acontece em casos semelhantes, poucos dias depois, o governo do estado anunciou a prisão do acusado de ser o mandante do crime, Fernando Ferreira Rosa Filho. Conhecido como Fernando Shalon ou Fernandinho, o fazendeiro também é investigado por mandar matar três empregados de sua fazenda, insatisfeitos com a situação trabalhista em que viviam. Os dois episódios ficaram conhecidos como o massacre de Baião.

O acusado é dono de uma fazenda que faz fronteira com o assentamento. A suspeita era que a liderança de Dilma e a luta pela permanência das famílias no local se interpunham aos interesses do fazendeiro de expandir suas posses. Conforme investigação da polícia, Rosa Filho também estaria envolvido com o tráfico de drogas e planejava construir uma pista de pouso clandestina na área do assentamento.

Cinco pistoleiros executaram esse bárbaro crime: Valdenir Farias Lima e os irmãos Marlon Alves, Cosme Francisco Alves, Alan Alves e Glaucimar Francisco Alves. Dos executores, dois estão presos, dois foram assassinados e um encontra-se foragido até hoje.

Já Rosa Filho encontra-se em prisão preventiva e teve um pedido de habeas corpus negado pela justiça. Ele também é acusado de outros diversos crimes na região, como envolvimento com o tráfico de drogas, roubo a banco, homicídio e grilagem de terras.

Uma vida de lutas e esperança

Dilma nasceu em Esperantinópolis, no Maranhão, em 11 de fevereiro de 1972. Mudou-se para o Pará em busca de melhores condições de vida e trabalho e logo se engajou no Movimento dos Atingidos por Barragens, quando ainda vivia em uma ocupação urbana na periferia da cidade de Tucuruí.

Em 2012, muda-se para o assentamento Salvador Allende, onde viveu até sua morte. O reassentamento foi conquistado a partir da ocupação da fazenda Piratininga por famílias organizadas na Via Campesina. A fazenda era fruto de grilagem em terras da União e foi desapropriada pelo Incra após um processo de lutas. No assentamento, Dilma dedicava-se à agricultura familiar e tinha um pequeno comércio em sua própria casa, além de empenhar-se em construir um grupo de base do MAB no local.

Mulher amazônica, Dilma doou seu tempo e trabalho para construir a organização coletiva das famílias atingidas e a resistir aos problemas que por décadas perduraram na região após a construção de Tucuruí.

A hidrelétrica de Tucuruí, construída ainda na ditadura militar, tornou-se um caso exemplar de violação de Direitos Humanos na construção de barragens no Brasil. Localizada no Rio Tocantins, é a segunda maior hidrelétrica inteiramente nacional, com 8.370 MW de potência e 2 850 km² de área alagada. O MAB calcula que ao menos 32 mil pessoas foram atingidas e a maioria luta há mais de 30 anos para ter algum direito reconhecido. Nessa conjuntura, há uma nova ameaça: a concessão da Eletronorte sobre Tucuruí está próxima do fim, o que abre uma possibilidade para sua entrega ao capital privado.

Sobrepõe-se às violações deste grande projeto o fato de tratar-se de uma região marcada por conflitos fundiários, com longo histórico de assassinatos de defensores de Direitos Humanos, inúmeros casos de trabalho escravo e que agora transforma-se em fronteira para a expansão do capital na Amazônia.

Além da disputa pela riqueza produzida pela hidrelétrica, está prevista a construção de uma hidrovia nos rios Araguaia e Tocantins para exportação para bens primários do agronegócio e mineração. Além disso, a região parece ser considerada estratégica também para o tráfico de drogas. Esse avanço da fronteira do capital provoca uma valorização fundiária que leva a um aumento das disputas pela terra.

O crime também acontece no momento de fortalecimento de um projeto de destruição da Amazônia e sua entrega para o capital privado nacional e transnacional, potencializado com a ascensão do presidente Jair Bolsonaro à presidência. O significado desse projeto ficou patente com o aumento exponencial do desmatamento e dos focos de queimada registrados no ano passado, ameaças a territórios de populações tradicionais e assassinatos de lideranças.

Ao lutar pela vida, pelo direito a terra e ao trabalho, Dilma vinha resistindo a todo esse processo de sobreposição de interesses do capital no território. Seu assassinato revela um modo de agir que nos causou muita preocupação, porque até então não tínhamos notícias de que a companheira pudesse estar sob ameaça, para que então fossem tomadas medidas preventivas de proteção. O Estado brasileiro vem negligenciando historicamente casos como esse e não fornece soluções estruturais para garantir a vida daqueles que precisam da terra para viver e que defendem a Amazônia para o bem de todos.

Nesse contexto, cobramos do governo do estado do Pará a efetivação do Programa Estadual de Defensores dos Direitos Humanos, bem como a permanência e ampliação da participação do Governo do Estado nos processos investigativos e punitivos envolvendo ameaças, assassinatos e criminalização de lideranças populares no Pará.

Além disso, seguimos lutando pela aprovação de uma política de direitos para os atingidos por barragens, tanto em esfera federal quanto estadual, e pelo estabelecimento de uma política de segurança para quem vive próximo a barragens.

Infelizmente, há muitas outras Dilmas em situação semelhante. Viver resistindo aos interesses do capital para defender a vida é a realidade de muitas mulheres na região Amazônica. Lembramos também de Nicinha, companheira do MAB atingida pela hidrelétrica de Jirau em Rondônia, que também foi assassinada, e por ela também clamamos por justiça.

O MAB manifesta sua solidariedade à família de Dilma, que nesse aniversário de sua morte, presta homenagem a ela em sua terra natal, onde seu corpo está enterrado.

Jamais nos esqueceremos do senso de justiça de nossa companheira, de sua constante força e vontade de lutar, sua humildade, alegria e do quanto era destemida em suas convicções, firme no que acreditava. Dilma é semente, e como semente, cresce e floresce para sempre em outras tantas pessoas. Que nossa memória e nossa luta a mantenham para sempre viva!