Com fim de subsídio, população rural vai pagar mais caro na conta de luz

Governo vai acabar com os descontos na conta de luz dos agricultores. Também está nos objetivos acabar com os subsídios aos consumidores de Baixa Renda.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor uma mudança que acaba com o subsídio (financiamento) na energia elétrica dos moradores rurais. As novas regras irão prejudicar mais de quatro milhões de famílias de agricultores.

O decreto presidencial prevê acabar com o subsídio gradativamente, eliminando o aporte financeiro por completo no prazo de cinco anos.

O impacto será de 30 a 40% de aumento nas contas de luz da população do campo.

A estratégia de acabar com os subsídios para a população camponesa iniciou com o impeachment que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Após o golpe, para aumentar a taxa de lucro, os empresários do setor elétrico entregaram uma pauta cobrando o fim do recurso destinado aos agricultores e aos consumidores de baixa renda.

O desconto à classe de consumidores rurais está garantido por meio do decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, assinado pela então presidenta, Dilma Rousseff. A lei, garantia descontos (subsídios) nas tarifas enquadradas como “classe rural”.  Essa categoria possui vários grupos de consumidores. Aos “rurais – B2”, onde são incluídas as residências rurais, era garantido 30% de desconto; aos consumidores “B2 – Serviço Público de Irrigação” o desconto era de 40%; aos “B2 – Cooperativa de Eletrificação Rural” desconto de 30%; e ao “Grupo B – Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento” desconto de 15%.

A mudança que acaba com os descontos aconteceu por meio do decreto nº 9.642/2018, que foi assinado pelo golpista Michel Temer. Logo no começo deste ano, o governo Bolsonaro lançou um novo decreto (nº 9.744/2019) mantendo a decisão de acabar com os subsídios.

Portanto, as famílias rurais sofrerão mais um duro golpe. Nessa perspectiva, o custo da energia elétrica deve aumentar muito nos próximos cinco anos.

Impacto Financeiro

O aumento nas contas de luz, resultante do fim do subsídio, vai provocar um aumento de mais de 2 bilhões de reais nos cofres do setor elétrico, prejudicando milhões de famílias de agricultores. 

Considerando o número de 4 milhões e 460 mil famílias de agricultores, o impacto financeiro médio será um aumento de R$ 473,00 por família ao ano, com gastos em energia elétrica em cada residência rural.

Baixa Renda na mira do governo

Os consumidores de baixa renda também estão na mira do governo. Documento do Ministério de Minas e Energia indica que os subsídios aos consumidores de baixa renda também podem vir a sofrer ataques no próximo período. Por enquanto, ainda não há nenhuma medida editada neste sentido, mas já fica o destaque de que essa parcela de consumidores está na mira de ataque do atual governo.