Lítio: A nova salvação do Vale da Miséria (É mesmo?)

Nilmar Lage, para Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB

A exploração do Lítio, que já é chamado de “petróleo branco”, tem sido usada como argumento para a “salvação” do “Vale da Miséria”, forma como é conhecida a região do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais. A mineradora Sigma, que está em processo de licenciamento para exploração em uma APA – Área de Preservação Ambiental da Chapada do Lagoão, alega investimentos na ordem de R$230 milhões para geração de 200 empregos na região entre os municípios de Itira e Araçuaí.

As riquezas minerais, culturais e sociais do Vale costumam ser subjugadas por interesses de uma minoria que concentra renda e posses na região, justificando investimentos que favorecem grandes fazendeiros e mantém a desigualdade.  Em 1964, pouco antes do Golpe Militar no Brasil, argumento parecido de “redenção da miséria”, foi utilizado para a criação da CODEVALE (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha). Implantada para evitar a reforma agrária proposta pelo governo João Goulart, a CODEVALE atendeu principalmente a demanda dos pecuaristas, favorecendo a criação expansiva de gado, gerando pouco emprego e mantendo a desigualdade.

Com a queda da pecuária, nos anos 1970 a solução para o “Vale da Miséria” seria o reflorestamento. As terras foram repartidas para 17 companhias, que iriam reflorestar a região com eucalipto para atender a demanda energética do setor siderúrgico.  A política fez de Minas Gerais o estado com a maior área de plantação de eucalipto e pinus do Brasil. Porém, o deserto verde, como têm sido chamadas as monoculturas de eucalipto, também não é gerador de empregos e mais uma vez a desigualdade social no Vale não foi resolvida e sim agravada.

Agora, chegou a vez da mineração “salvar o Vale da Miséria”. O mesmo modelo econômico que há anos vem causando inúmeros problemas no estado de Minas Gerais, desde o descaso com as comunidades do entorno dos empreendimentos, até crimes socioambientais como os casos das barragens de Fundão e Córrego do Feijão.

População é mantida sem informações sobre a mineração de lítio

Com uso versátil e estratégico, atendendo desde setores farmacêuticos até a indústria de tecnologia e bélica, o lítio é um metal explorado há décadas na região, contudo, maior vigor das atividades pôde ser percebido a partir dos anos 1970 nas comunidades da Fazenda Velha e das Tesouras, em Araçuaí, onde a Companhia Arqueana de Minérios e Metais atuou. A região é abundante em pegmatito, que são rochas magmáticas que sofreram aquecimento rápido, podendo gerar grandes cristais e que costumam combinar, ou acumular, diferentes períodos de formação. Assim, em um pegmatito pode ser percebido por exemplo o feldspato e o espodumênio, que são fontes de lítio.

Fotos: Nilmar Lage

Um dos moradores da Fazenda Velha, que prefere não se identificar, trabalhou na Arqueana e ainda vive no entorno da mineradora, hoje gerida pela CBL – Companhia Brasileira de Lítio. Morando pouco abaixo da montanha de rejeitos sólidos, ele diz que “quando o redemoinho bate no pó, vira igual fumaça”, referindo-se à ação do vento sob o material particulado, que movimenta a poeira contaminando o entorno. Sua esposa completa dizendo que o material dispersado no vento chega até sua casa e “parece que o corpo fica cheio de purpurina”. É visível e impressionante tanto a proximidade do rejeito das casas, quanto o líquido viscoso e de cores fortes que dele escorre.

Segundo informações da CBL, “a empresa possui três bacias de decantação em série, onde os rejeitos sólidos são removidos e estocados em pilhas e a água é reciclada ao processo, portanto, não há lançamento de efluentes líquidos no rio Piauí”. Como medida cautelar, a bacia possui um vertedouro para o rio Piauí e que em caso de transbordo é possível que o conteúdo da bacia seja liberado no rio.

Outro abuso da mineração na região acontece na Comunidade das Tesouras, localizada na APA Chapada do Lagoão, onde a Sigma Lithium busca licença ambiental para atuar. José Alves, o Zezé das Tesouras, militante ambiental nascido e forjado na comunidade, lembra dos cerca de 12 anos de luta para a demarcação da APA. “As grandes empresas hoje visam o capital e não a vida”, disse serenamente o octogenário Zezé das Tesouras.  Os impasses na região teriam começado quando a Companhia Arqueana vendeu a área onde minerava para a CBL. Os novos proprietários tentaram ampliar a área de atuação através de grilagem, mas foram impedidos pela organização e luta dos moradores.

A APA da Chapada do Lagoão é uma importante reserva de biodiversidade sertanista, reduto de plantas medicinais e frutos do cerrado que ajudam a complementar a renda das famílias que moram no entorno. Em época de pequi, uma iguaria da culinária local, os coletores vão à Chapada em busca dos frutos para serem vendidos nas feiras. Assim fazem também as tradicionais raizeiras e raizeiros do Vale. É na Chapada do Lagoão que buscam ervas, raízes e folhas para produzirem medicamentos naturais, para consumo ou para serem vendidos nas feiras da região. Caso a APA se torne área de exploração minerária, parcela da população sofrerá o impacto por não poderem mais coletar frutos e raízes.

De acordo com a Secretária do Meio Ambiente de Araçuaí, a  Lei Municipal N° 89/2007 que trata da criação da APA Chapada do Lagoão, no seu artigo 2º, “determina que o Conselho Gestor da APA terá caráter deliberativo, o que confere, portanto, a seus atos, poder decisório, sendo atribuição do Conselho Gestor da APA juntamente com a Administração Municipal decidirem sobre atividades que causem impacto ambiental no interior da APA”. É responsabilidade do Conselho Gestor e da administração municipal, definirem se permitem ou não a exploração mineral de espodumênio na área. Mas ainda de acordo com a prefeitura de Araçuaí, “a Sigma Mineração S.A não protocolou junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a solicitação para exploração mineral no nosso município”, mesmo ela tendo áreas demarcadas dentro da APA.

O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB possui cadeira no Conselho Municipal do Meio Ambiente em Araçuaí. O grupo atua mobilizando o povo em conversas com as comunidades e em parceria com demais organizações e conselhos. “Entendemos que só a mobilização social poderá garantir unidade, os direitos do povo e o respeito à APA”, afirma Leandro Rodrigues Pereira, membro do MAB. Ainda de acordo com o MAB, o Vale do Jequitinhonha sempre sofreu com o discurso de que grandes empreendimentos irão trazer desenvolvimento. “Mas na realidade sabemos que esse desenvolvimento não é para o povo e nem pra o Vale. Até o momento só fomos explorados. O Vale não é o ‘vale da miséria’ e sim o ‘vale da riqueza’”, completa.

Quanto mais exploração, menos água

A água é uma questão fundamental do semiárido, na verdade a escassez dela é uma característica da região. Por isso, os moradores mais antigos reforçam a necessidade de preservação para evitar situações como a grande seca nos anos de 1975 e 1976. A Chapada do Lagoão é conhecida como a caixa d`água da região, à época da criação da APA em 2007 foram catalogadas 130 nascentes na área. Essas nascentes são responsáveis por abastecer tantos as famílias, quantos os córregos da região que vão desaguar nos rios Araçuaí e Jequitinhonha.  Simar Gonçalves, 52 anos, nascida e criada na Comunidade do Girau, na Chapada do Lagoão, lembra do aprendizado na convivência com o semiárido: “A gente aprende a viver com pouca água, pouca chuva. Por isso é importante preservar a caixa d’agua, pois as lagoas intermitentes que se formavam e davam nome à Chapada estão cada vez menores”.

Na comunidade Fazenda Velha, outro morador lembra de quando o rio Piauí possuía grande volume de água, período anterior à mineração. “Tinha tanta água que já houve época de chuva que ficamos 30 dias sem ter como atravessar para o outro lado”, conta o morador, que prefere não se identificar. Hoje, o rio possui características de intermitência com longos períodos de seca. Não existem estudos que ligam a diminuição do leito do rio à atividade mineradora, mas a destruição da mata ciliar e assoreamento das encostas, características visíveis no entorno do rio Piauí, costumam ser responsáveis por essa diminuição do veio d`água. Mesmo com dúvidas sobre a qualidade da água, as pessoas utilizam o rio para suas atividades rotineiras, como lavar roupas e tomar banho.

Lucro acima de vidas  

Em 2003, o preço da tonelada do lítio estava em US$ 1.500,00. Com a evolução tecnológica e a demanda cada vez maior, principalmente para produção de baterias capazes de alimentar os carros elétricos ou armazenar energia fotovoltaica que podem ter uso residencial, esse preço chegou a US$ 30.000,00 em 2016, e em 2018 caiu para US$ 20.000,00. Porém, com a previsão de aumento tanto da demanda para baterias de veículos (carros e ônibus) e a expansão do uso dos painéis solares em residência, e a necessidade de baterias de armazenamento da energia gerada, a tendência do preço da tonelada do metal é subir. A expectativa de produção da Sigma, a partir de 2020 é de 240 toneladas/ano.  

Além de explorar o mineral na região, é discutido a construção de um parque para beneficiamento do lítio que demandaria, entre outras coisas mão de obra qualificada, o que atualmente praticamente não existe na região.  Em um comunicado à imprensa   a Sigma, que é uma multinacional inglesa, disse em um encontro entre políticos, empresários e alguns moradores, que ocorreu em Itinga-MG: “This meeting demonstrated the commitment of the Brazilian Government in supporting Sigma and the desire to further develop a new sustainable lithium industrial hub in the Jequitinhonha Valley, one of the poorest parts of Brazil, and bring to the local population jobs, opportunities and economic development.” Traduzindo, “Esta reunião demonstrou o compromisso do governo brasileiro em apoiar a Sigma e o desejo de desenvolver um novo centro industrial sustentável de lítio no Vale do Jequitinhonha, uma das partes mais pobres do Brasil, e trazer para a população local empregos, oportunidades e desenvolvimento econômico”.

No mesmo comunicado, a Sigma destaca algumas condicionantes para a construção da zona industrial: “Entre as várias iniciativas discutidas estavam a construção de um gasoduto em uma parceria público-privada, uma conexão de rede ferroviária e a criação de mais incentivos comerciais, além daqueles disponíveis sob a iniciativa do SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).”

O Vale é a casa de um povo com identidade forte, de resistência e visão crítica diante da indústria da pobreza na qual é inserido. Assim, mais essa “salvação do Vale da Miséria”, não será acatada sem luta.

*Alguns moradores pediram para não serem identificados.