MAB realiza ato de solidariedade aos atingidos de Brumadinho e debate sobre a segurança das barragens de Porto Velho

No dia 4 de fevereiro, o MAB realizou um ato em solidariedade às famílias atingidas no auditório da reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), na capital do Estado, Porto Velho. A atividade foi realizada em conjunto com as organizações da Frente Brasil Popular e contou com a participação de estudantes e professores da universidade

O movimento denunciou que os fatos em Mariana e Brumadinho não foram acidentes, mas crimes, e que pela quantidade de pessoas assassinadas podemos afirmar que se tratam de verdadeiros massacres. Estes casos, e outros, são consequência do atual modelo minero-energético brasileiro, por isso há risco de desastres em outras barragens, não só na região, mas em todo o Brasil, incluindo hidrelétricas.

O arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi ressaltou com indignação como a VALE trata as vítimas e apesar de não fazer o mínimo para viabilizar uma reparação justa, utiliza-se das poucas ações realizadas para publicidade empresarial, como se estivesse sendo generosa, ao invés de estar lidando com sua responsabilidade. João Anselmo, presidente do Sindicato do Trabalhadores e Telecomunicação de Rondônia (SINTTEL), representando a Frente Brasil Popular, colocou como o processo de privatização acompanhou um enfraquecimento da proteção aos trabalhadores destas empresas, que passaram a sofrer cada vez mais acidentes de trabalho, e também cada vez mais mortes, seja na mineração, no setor elétrico ou nas telecomunicações.

O professor Luís Fernando Novoa, chefe do Departamento de Ciências Sociais, destacou a importância da luta do MAB no rio Madeira, denunciando a insegurança das usinas de Jirau e Santo Antônio, onde há anos o movimento exige da ANEEL o enquadramento das hidrelétricas do Madeira na Política Nacional de Segurança de Barragens e a elaboração de um plano de segurança amplamente participativo.

Ao final foi construída uma carta para declarar apoio as famílias em Brumadinho, exigir a responsabilização do envolvidos e também cobrar os órgãos de controle para impor que Jirau e Santo Antônio , em Porto Velho, apresentem Planos de Segurança adequados e com participação popular.

Segue a declaração feita ao final do ato:

Nós, defensoras e defensores de direitos humanos, movimentos e organizações populares de Porto Velho, estamos reunidos para manifestar a nossa solidariedade a todas as famílias, comunidades e povos tradicionais atingidos pelo crime da VALE em Brumadinho (MG). Queremos externar o nosso repúdio às mortes ocorridas com o rompimento da barragem e em relação ao enorme desastre socioambiental que foi provocado. Também exigimos que os responsáveis não fiquem impunes, como até agora vem ocorrendo em relação ao crime da SAMARCO, VALE e BHP em Mariana e que sejam impostas todas as ações necessárias para que a empresa repare, o máximo possível, os danos provocados aos afetados.

Queremos afirmar que estes crimes não estão desconectados, mas fazem parte de um conjunto de efeitos resultantes do modelo minero-energético vigente no Brasil, que para atender aos objetivos de maximização dos lucros de acionistas e grandes corporações, violam sistematicamente direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Este modelo e seus efeitos se aprofundaram ao longo dos anos com o processo de privatização do setor. Portanto, nos colocamos contrários a quaisquer medidas do governo, ou projetos legislativos, enviesados por um neoliberalismo fundamentalista, que visem afrouxar ainda mais os instrumentos de controle sobre grandes empreendimentos, como, por exemplo, o licenciamento ambiental federal, que sofre grande riscos de ser desmantelado.

Preocupa-nos as condições de segurança das localidades no entorno das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira. Há grande potencial de dano, como evidenciado em 2014, com a possibilidade de incidentes na operação das duas usinas, o que as caracteriza como barragens de elevado risco. Não se trata de uma situação hipotética, uma vez que Porto Velho já viveu um grande desastre provocado pelo Complexo Madeira, porém até hoje as medidas de segurança determinadas pela Agência Nacional de Águas não foram cumpridas pelos consórcios Santo Antônio Energia (SAE) e Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Mesmo assim, todas os avais necessários para ampliação da UHE Santo Antônio foram concedidos pelos órgãos de controle do Estado.

Reivindicamos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela fiscalização do atendimento da Política Nacional de Segurança de Barragens, que os Planos de Segurança de Barragens, e os seus respectivos Planos de Ação de Emergência, de Jirau e Santo Antônio sejam apresentados e amplamente discutidos com as populações que vivem ao longo do rio Madeira. Não reconhecemos qualquer plano que tenha sido aprovado sem participação social, em especial, dos mais interessados, os atingidos.

Porto Velho, 04 de fevereiro de 2019.

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Frente Brasil Popular Rondônia

Levante Popular da Juventude Rondônia

Via Campesina Rondônia

Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho.

Instituto Padre Ezequiel

Instituto Índia Amazônia

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (DCE UNIR)

Centro Acadêmico dos Estudantes de Psicologia da UNIR (CAPsi)

Comitê A Nova Democracia de Porto Velho