Atingidos do mundo, uni-vos!

Texto e fotos: Viviana Rojas/Via Campesina

Edição: Marcelo Aguilar

Tradução: Guilherme Weimann

O corpo de Nicinha foi encontrado cinco meses depois do seu desaparecimento. A militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do Brasil foi assassinada no ano passado, e agora mesmo milhares de histórias como esta se multiplicam ao longo da América Latina e do mundo.

Este crime despertou indignação e rechaço nacional e internacional. Visibilizou mais uma vez a perseguição e morte aos que defendem os territórios, a água e a vida digna, contrapondo-se aos interesses do capital e dos Estados, que no lugar de garantir os direitos das populações atingidas, são entreguistas e cúmplices destes crimes.

Mas assim como tem aumentado a repressão e criminalização das lutas, também presenciamos um importante tecido de solidariedade e internacionalismo, como uma estratégia potente de resistência dos povos frente ao capital energético e extrativista.

De 6 a 8 de outubro aconteceu o “Seminário Internacional Transição Energética para um Projeto Energético Popular”, organizado pelo MAB, membro da Via Campesina no Brasil, e o Movimiento de Afectados por Represas en Latinoamérica (MAR). Entre seus principais objetivos, encontram-se a denúncia contra o atual sistema econômico e seu modelo energético, as constantes violações de direitos humanos e a exploração sobre as populações atingidas. E sobre essa base, fortalecer a unidade, a solidariedade e definir estratégias comuns de lutas, tanto em nível nacional como internacional, por uma sociedade alternativa ao capitalismo.

Milena Flores

No setor energético, as populações atingidas enfrentam cotidianamente perseguições, deslocamentos, desapropriações e, inclusive, a morte. Como cada um dos atingidos que com seu testemunho ilustra esta reportagem, Milena Flores faz parte desse tecido. Sua organização, Ríos Vivos, resiste ao projeto Hidroituango, uma das maiores hidrelétricas em construção no Sul da Colômbia.

A garimpeira artesanal e pescadora é do departamento de Antioquia, do município de Briseño, e historicamente sua vida, assim como a de outros agricultores e trabalhadores manuais, tem se desenvolvido ao redor do Rio Cauca, onde se constrói atualmente esta hidrelétrica. “Nos perguntamos: energia pra quê? E pra quem? Em 2018, a represa chegará a sua capacidade máxima e não poderemos subir mais o rio. Tínhamos como parte da nossa economia o garimpo ancestral e a pesca, mas muito já se foram, houve deslocamentos forçados, desapropriações, e quando vier a empresa não sabemos que vamos fazer, não teremos outra terra, e nesse território indígena de nossos avós está nossa vida.

O Movimiento em Defensa de los Territorios e Afectados por Represas – Ríos Vivos tem denunciado múltiplos impactos socioambientais gerados por barragens na Colômbia. Estas denúncias foram recolhidas no informe técnico de Corantioquia e na resolução 0027 de 2016 da Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (ANLA). Porém, as obras têm seguido e a barragem de Hidroituango inundará no próximo ano cerca de 4.500 hectares e impactará outros 26.060 hectares de um dos bosques secos tropicais mais conservados da Colômbia.

Milena, junto com a sua organização, tem articulado denúncias de caráter coletivo na defesa de bens comuns e públicos. Mas, apesar disso, o Estado continua omisso. A articulação de lutas em nível internacional, atualmente é vital para este movimento. “É importante nos articularmos na Colômbia e América Latina para unirmos em uma só voz, entre mais gente melhor. Sozinhos não podemos, este sistema capitalista nos oprime e, por isso, é vital nos unirmos. Eles querem tirar dos nossos filhos o direito a uma vida digna e tranquila”, disse.

Francisco Moraes

Ele é originário do povoado mayapopti’, que habita o ocidente do departamento de Huehuetenango, na Guatemala. Milita no Conselho do Povo Maia, CPO, um movimento político de articulação que desde 2004 vem impulsionando um processo de participação direta e democrática dos povos, exercendo a livre determinação e o exercício do direito fundamental de consulta prévia, tal como consta no Artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento, 80 municípios já disseram “não” à mineração, às hidrelétricas e ao extrativismo predatório em seus territórios.

“Esta é nosso resposta pacífica e eminentemente democrática frente à imposição de um modelo econômico que atenta contra a vida de nossos povos. Hoje estamos diante de uma nova colonização, um novo modelo de despejo como tem acontecido há 500 anos em nome do falso desenvolvimento. E, com essa claridade, temos dito que vamos lutar por nossos territórios, e lutar pela vida”, assinala.

Este movimento não somente tem promovido a prevenção da destruição da “mãe terra”, como também tem propiciado a participação direta e a democracia participativa dos povos. Guatemala – como muitos países da América latina – está sendo submetida à agressiva imposição de um modelo econômico baseado no extrativismo predatório, que implica uma reconcentração dos bens estratégicos nas mãos das empresas transnacionais com cumplicidade dos Estados.

“Ao longo destes anos nos encontramos com outros movimentos, acreditamos que nossas experiências tem sido importantes, mas também temos aprendido outras formas, com novos elementos para fortalecer nossa organização e nossa luta. A resposta do Estado a esta participação democrática e legítima dos povos tem sido a violência, a criminalização do exercício de direitos. Isso também mostra a estrutura colonial do Estado, pois quando nós, indígenas, reclamamos direitos nos consideram delinquentes, terroristas”, enfatiza.

Em todos estes processos de consulta e luta houve muitos assassinatos também. Don Andrés Miguel de Barrillas foi assassinado no ano passado, e este ano foi assassinado – em uma manifestação pacífica – Esteban Bernabé. Hoje os povos estão sendo submetidos a judicialização, e estas ações de criminalização são uma clara estratégia perversa dos Estados e das corporações. “Eles querem dividir e desmobilizar as resistências comunitárias. Isso não passa apenas na Guatemala, mas se tornou um método que está sendo aplicado em Honduras, México, Colômbia, Brasil e em outros lugares do mundo. Estamos convencidos que estamos enfrentando uns monstros e corporações que têm muito poder, que têm sócios poderosos. Por isso, não nos resta outro caminho que o de propiciar alianças. Não temos dúvidas em ser parte e fortalecer o MAR, um movimento em defesa da vida em nível latino-americano. Não permitiremos que nos submetam de novo a uma vida sem dignidade”.

Francisco propõe a solidariedade e o internacionalismo como caminho para avançar em um modelo soberano energético popular, no qual os povos tenham a capacidade de propor, mas também de ter o controle. “Estamos despertando a consciência cidadã e coletiva dos povos, estamos pensando na reconstrução dos territórios, em outra forma de vida”, conclui.

Michelle Vendiola

A indígena estadunidense nasceu em Nevada. Sua tribo se chama Walker River PaiuteT ribepero, e atualmente vive no estado de Washington, na reserva indígena de seu esposo e seus filhos.

Começou sua luta com a educação, para permitir que os jovens de sua tribo tivessem acesso ao conhecimento. Depois da situação de Standing Rock, no ano passado, sentiu-se muito inspirada e buscou envolver-se mais nesta luta. Esta nação indígena em Dakota do Norte enfrentou o projeto “Dakota Access Pipeline” e foi duramente reprimida. O Estado usou desde cachorros, até canhões de água gelada, além de gases lacrimogênios e balas de borracha. A violência para desmobilizá-los durou cerca de seis meses, mas a população, junto com os aliados, se manteve na resistência por todo este tempo.

“Havia muita solidariedade em todo o país, assim como solidariedade internacional. Este feito chamou a atenção por direitos humanos da tribo, mas também por temas ambientais, porque o oleoduto que queriam construir passa por rios muito importantes, aplicando o colonialismo, mas um colonialismo diferente. Agora eles querem apagar a cultura das pessoas, exterminar-nos, sem respeitar nossa cultura e os direitos que temos”, conta Michelle.

Os territórios indígenas onde vivem muitas das tribos reconhecidas pela constituição dos Estados unidos são áreas estratégicas para as corporações. Ao redor das várias tribos existe uma grande diversidade de refinarias, mas também querem mais. O território chamado “Ponto das cerejas”, em Standing Rock, é sagrado para enterrar e reverenciar os mortos, mas agora as refinarias querem estas terras porque na área existem muitas reservas de petróleo.

Na região onde vive Michelle com sua família, planeja-se construir o projeto Keystoneen, desde a costa e que cruza a fronteira até o Canadá. “Se o oleoduto tiver uma ruptura ou se houver acidentes com os barcos que vem receber o petróleo, se contaminaria toda a costa”. As águas e o mar são parte fundamental de sua forma de viver e seu meio de subsistência. A maioria da população é formada por pescadores, que constroem canoas, trabalham duro para viver e se alimentar. “Quando mobilizamos as autoridades, tanto do executivo como o judiciário e legislativo, tentam perseguir-nos. Há pouco tempo um senador republicano tentou aprovar uma lei para declarar os povos indígenas terroristas econômicos, porque ele está na defesa do petróleo para exportação e, por sorte, não passou. Mas ele planeja colocá-lo na próxima sessão legislativa”, indica.

Há muitas ações de criminalização no país das “liberdades”. Sua organização tem enfrentado vários tipos de censura para impedir que contem ao mundo o que está passando em seus territórios. O delegado de justiça e o ministério público conseguiram bloquear a página de Facebook com uma ação judicial. Mas, graças a solidariedade da União Estadunidense pelas Liberdades Civis, puderam para esta sanção. “Querem perseguir a livre expressão, e perseguir a todos que nos seguem. Procurar a identidade de nossos seguidores, de quem coloca “curtir”, ou de quem confirma presença em uma ação convocada por esta rede social. Argumentam que eles apenas buscam tomar informações chave que sejam úteis à causa penal e que o resto das informações é confidencial”. Estas ações inconstitucionais seguem sendo denunciadas porque atentam contra a liberdade de expressão e abrem um precedente perigoso para censurar plataformas eletrônicas.

Michele também participa da organização Desenvolvimento de Comunidade à Comunidade, que trabalha com temas como migração, refúgio, camponeses e assalariados agrícolas. “Às vezes as pessoas nos Estados Unidos têm dificuldades para entender as lutas na América Latina, nem sempre têm conhecimento. Para mim é uma honra estar aqui e ver estas manifestações e lutas, me dou conta que há muita gente como nós lutando para conquistar seus direitos. Todos estamos contra o fascismo, contra o capitalismo que oprime tanto no sul como no norte, contra as represas e contra a apropriação dos territórios”, finaliza.

Tebesigwa Florence

A maior fonte de energia na África são as hidrelétricas, e países como Etiópia, Congo, Moçambique, e Uganda estão se movendo a este tipo de produção energética. Tebesigwa é professora e originária de Uganda. Há 10 anos, ela e sua comunidade cederam parte de seus territórios para a construção de uma represa com a esperança de ter energia, mas a promessa da empresa nunca foi cumprida. “As barragens não geram energia para os pobres. Hoje seguimos vivendo uma pobreza energética, mas também uma pobreza estrutural. As necessidades básicas dos africanos não são consideradas, quase toda a energia que produzimos é para a exportação. Os preços que as empresas nos pedem são muito altos e as famílias muitas vezes devem prescindir desse direito para garantir outras necessidades”, explica.

Muitos dos projetos energético nesta região se aprovam com a cumplicidade dos Estados, sem consultar as populações ou tribos. Muitos deles estão expostos a uma constante intimidação e falta de liberdade de expressão. “Vivemos em uma ditadura, em Uganda não é possível fazer este tipo de reunião, socializar nossos problemas”, comenta.

As construções de projetos hidrelétricos são realizados, principalmente, com inversão de corporações transnacionais e instituições como o Banco Mundial e o Banco Europeu. Ainda que também haja novos atores, o chamado “fator China” se expande nos territórios africanos.

“A luta deve continuar, queremos olhar o que está acontecendo aqui para colocar mais força ao movimento em toda a África. Temos que nos acercarmos como povos para lutar contra as ditaduras e as empresas transnacionais”, finaliza Tebesigwa.

Como temos testemunhado nas vozes de Milena, Francisco, Michelle e Tebesigwa, a energia está no centro do imperialismo. As empresas transnacionais e os Estados querem ampliar seus ganhos, apropriar-se das águas e dos territórios, transformar a vida em valor. Mas os oprimidos do sul e do norte global estão avançando também na construção da unidade contra o capitalismo, tecendo uma grande rede solidária e internacionalista, organizando as populações em todas as latitudes diante da urgência de um novo modelo energético e social.