Tapajós: vencemos uma batalha, mas a guerra está só começando

Do Jornal do MAB

Após um processo de lutas dos indígenas e ribeirinhos com apoio de diversas organizações, o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós foi cancelado pelo Ibama. A hidrelétrica é a maior prevista para ser construída no rio Tapajós (PA), com 8.040 MW de potência, e era a obra com o processo mais avançado entre as cinco hidrelétricas em estudo para o rio (além de um conjunto de 40 para a bacia, incluindo Teles Pires, em construção no Mato Grosso).

Foi uma vitória importante, mas a questão ainda não está encerrada. As empresas do setor energético não desistiram. O presidente da Eletrobrás afirmou que São Luiz continua nos planos da estatal para depois de 2022. É o prazo para o capital recuperar seu poder de investimento e garantir no Congresso o desmonte do processo de licenciamento ambiental. Além disso, o processo das demais hidrelétricas previstas para o rio segue: Jatobá, com 2338 MW, deve ter seus estudos finalizados até o fim de 2018.

A região do Tapajós é uma das mais preservadas da Amazônia brasileira e abriga um dos corredores de florestas com maior biodiversidade do mundo, além de povos tradicionais, como os indígenas Munduruku e Apiaká, que vivem na região há milênios. No entanto, o capital elegeu este local como sua próxima fronteira de expansão. Principalmente o setor do agronegócio cobiça a região, vista como um corredor para o escoamento da soja do Mato Grosso. Assim é garantido o acesso aos mercados europeu e asiático de maneira mais barata do que transportar em carretas até os portos do sudeste.

Um dos projetos que está na prioridade do agronegócio é a hidrovia do Teles Pires-Tapajós. O setor pressionou para aprovar na Câmara dos Deputados, no apagar das luzes de 2016, um decreto legislativo autorizando a construção da hidrovia sem o devido processo de licenciamento ambiental. A obra exigirá uma série de alterações no curso do rio, como destruição de rochas e cachoeiras, desvios e dragagens, impactando profundamente a vida aquática, a sobrevivência dos ribeirinhos e destruindo locais sagrados para os indígenas. O projeto deve voltar à pauta da Câmara a partir de fevereiro. Tudo indica que será facilmente aprovado se não houver pressão popular.

O governo Temer também anunciou como prioridade o Ferrogrão, ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Miritituba (Itaituba, PA), de interesse do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, o “rei da soja”. O governo golpista diminuiu a Floresta Nacional do Jamanxim em 304,8 mil hectares para viabilizar a construção do empreendimento.

O impacto desse conjunto de obras para os povos da região será enorme, com potencial de aumentar muito o desmatamento, intensificar o fluxo migratório para localidades de serviços públicos já precários, destruir o modo de vida das comunidades tradicionais, entre tantos outros problemas. É urgente fortalecer a organização do povo para fazer frente a essas ameaças.