Em reunião com governo, atingidos do Baixo Iguaçu exigem cumprimento das condicionantes e reassentamento

Atingidos da hidrelétrica de Baixo Iguaçu avaliarão proposta do governo do Paraná de retirar acampamento em frente ao canteiro de obras para garantir reassentamento

Foto: Leandro Taques 

Nesta quarta-feira (23), ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR), uma reunião para discutir os problemas relacionados à Usina Hidrelétrica Baixo (UHE) Iguaçu, atualmente em construção no município de Capanema (PR). Estiveram presentes membros da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Secretário-Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Tarcísio Mossatto, o integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos Darci Frigo, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado do Paraná e da COPEL. Também compareceram os deputados estaduais Tadeu Veneri, Professor Lemos e Nelson Luersen, além de prefeitos das cidades afetadas pelo empreendimento. 

Na ocasião, após várias considerações e avaliações, o Governo do Estado do Paraná propôs a realização de uma reunião de negociação, na próxima terça-feira (29), com a presença da Neoenergia, acionista majoritária do Consórcio Baixo Iguaçu. 

Entretanto, a exigência colocada pelo governo para a realização da reunião foi a retirada do acampamento realizado pelas famílias atingidas, que se encontram em frente ao canteiro de obras da UHE há um mês. Por outro lado, os atingidos exigem que o tema do reassentamento rural coletivo volte à pauta das negociações na próxima terça-feira. “O reassentamento rural coletivo é uma condicionante do processo de licenciamento, por isso deve ser garantido imediatamente às famílias que optarem por esta modalidade de direito” afirmou uma das lideranças do MAB, presente na reunião.

Também foi proposto o início do cadastro físico das propriedades, com acompanhamento técnico-jurídico às famílias, e que, havendo pelo menos 10 famílias que optem pela modalidade do reassentamento rural coletivo, o consórcio seja obrigado a adquirir áreas imediatamente.

“O ponto chave neste processo é a garantia de terra para quem tem desejo de ir para o reassentamento, isso resolverá boa parte dos problemas dos atingidos, por isso o governo do estado e a Copel devem garantir esta pauta”, reafirmou a liderança do MAB. 

Os atingidos avaliarão as propostas em assembleia até o final da semana.