Barragens são a negação de direitos humanos, afirma Leandro Scalabrin

A mesa redonda “Direitos Humanos e Barragens” faz parte da programação do IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens, que ocorre em Chapecó (SC)

Nesta terça-feira (21), durante o IV Encontro Internacional de Ciências Sociais e Barragens, ocorreu a mesa redonda sobre “Direitos Humanos e Barragens”, com a presença de Leandro Scalabrin, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), João Akira Omoto, da Procuradoria Regional da República, Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ, e Juan Pablo, do Movimiento Rios Vivos da Colômbia.

Para João Akira, o cancelamento das barragens projetadas para o rio Tapajós é um reflexo da estratégia das empresas, decorrente do baixo crescimento econômico instaurado pela crise atual. De acordo com o procurador, os empresários aguardam para sejam aprovadas leis que facilitarão e garantirão a implantação das hidrelétricas.

Já Leandro Scalabrin foi ainda mais categórico: “barragens são a negação de direitos humanos”. O advogado e militante do MAB também reafirmou que a construção de barragens acentua as desigualdades sociais já existentes, violando sistematicamente 16 direitos. “Essas violações instauram na construção de barragens uma situação que é comparado a uma guerra. Desta forma, os direitos humanos são expressão da luta política das populações atingidas por barragens para a formação e conquista de seus direitos. Nesse sentido, a PNAB [Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens] é a institucionalização de seus direitos e, por isso, uma luta permanente dos atingidos por barragens”, afirmou Scalabrin.

A fala de Juan Pablo, do Movimiento Rios Vivos, demostra a existência de um modelo energético instaurado em toda a América Latina, com padrões de exploração e violação dos direitos humanos. Na Colômbia e Honduras, a situação de criminalização é extremamente violenta, há bases militares dentro das próprias Usinas Hidrelétricas. Pablo salientou que neste momento há fortes reformas nas leis para garantir e facilitar a agilidade de implantação de mais projetos hidrelétricos em todo o continente.

O professor Carlos Vainer trouxe elementos que caracterizam as lutas sociais travadas nos últimos tempos. “As lutas atualmente estão voltadas somente para a conquistas de direitos humanos, mas de forma segmentada e específica de cada movimento. Essa luta por direitos se impõe à luta político-social da exploração e opressão de classe. Fica uma luta específica contra as violações, uma luta que fica na defensiva”, observou.

De acordo com o professor do IPPUR, essa luta é justa, mas insuficiente. “A luta precisa ser de classe, ter um projeto de sociedade. O nosso desafio extraordinário é lutar contra todas as formas de opressão e exploração, combatendo o machismo, o capitalismo, o imperialismo, o colonialismo, uma luta mais ampla e que tenha caráter de classe”, finalizou.

Ainda nesta tarde (21), iniciam-se as Sessões de Trabalho e, durante a noite, haverá colóquio e apresentação do filme “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica”, sucedido pelo debate sobre “Direitos das mulheres atingidas por barragens”.

Foto: UFFS

Além da programação, há exposições nos saguões dos blocos A e B, com uma maquete em conjunto com fotografias sobre a tragédia ocorrida na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, e uma exposição com Arpilleras, construídas pelas atingidas por barragens do Brasil.