As fortes chuvas que atingem o estado de São Paulo desde sexta-feira (11), somadas à elevação do nível dos rios e ao aumento da liberação de água por barragens, colocaram comunidades quilombolas do Vale do Ribeira em situação de emergência. Em Eldorado (SP), famílias estão com casas alagadas, comunidades ficaram isoladas e já há preocupação com a falta de alimentos, medicamentos e energia elétrica.

O Rio Ribeira de Iguape subiu rapidamente nos últimos dias e transbordou em diferentes pontos de Eldorado. Segundo informações divulgadas pela Defesa Civil, dezenas de famílias tiveram que deixar suas casas no município. Neste domingo (13), o estado de São Paulo chegou ao terceiro dia consecutivo de fortes chuvas, com enchentes, deslizamentos, quedas de árvores e interdições de rodovias.

Nas comunidades onde o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) atua, a situação é especialmente preocupante. O levantamento feito pelo MAB aponta que mais de 200 famílias já foram atingidas direta ou indiretamente, número que pode chegar a cerca de 500 famílias conforme as águas avançam.

Há atingidos em Sapatu, Nhunguara, Pedro Cubas, Ivaporunduva, Galvão e São Pedro, comunidades quilombolas da região. Em Sapatu, a água já entrou em residências e houve famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros pertences porque não conseguiram retirá-los a tempo. Em Ivaporunduva também há casas tomadas pelas águas. Galvão e São Pedro estão ilhados, sem condições regulares de circulação de pessoas e carros. 

“No quilombo Sapatu, já temos famílias com a água dentro de casa. Em Ivaporunduva também já tem casa alagada. Galvão está ilhado e São Pedro também. Não passa carro, não passa nada”, relata Débora Silva, coordenadora do MAB no Vale do Ribeira.

A situação fica mais grave à medida que as comunidades perdem acesso às estradas, à energia e aos serviços básicos. Segundo Débora, em Pedro Cubas, o pequeno comércio que abastece moradores já enfrenta desabastecimento. A preocupação imediata é garantir comida e medicamentos às famílias que não conseguem sair das comunidades.

Isolamento agrava falta de comida e medicamentos

“O mercadinho lá do bairro já não tem nada. Então, o que preocupa as famílias aqui é a alimentação. Nós vamos ter que socorrê-las, porque alimentação e medicação são o que mais preocupa, principalmente porque estão isoladas”, explica Débora.

São Pedro enfrenta uma das situações mais críticas. Além de estar ilhada, a comunidade ficou sem energia elétrica e moradores passaram a enfrentar dificuldades para manter contato com pessoas de fora. Há preocupação de que problemas na rede elétrica também atinjam outras comunidades.

Para o MAB, não é possível esperar que a situação se agrave para que o socorro chegue. “É necessário garantir imediatamente água potável, alimentos, medicamentos, energia, acesso seguro às comunidades e estrutura para retirada e acolhimento das famílias quando necessário”, alerta Arthur Macfadem, da coordenação do movimento no estado.

Barragens aumentam preocupação no Vale do Ribeira

A emergência ocorre também em um contexto de preocupação com a operação de barragens da região. No sábado (12), o prefeito de Eldorado alertou moradores após receber do governo estadual a informação de que seria necessário aumentar a liberação de água da barragem de Capivari, no Paraná, diante do grande volume acumulado no reservatório. Segundo o relato divulgado, o aumento da vazão poderia contribuir para uma nova elevação dos rios no Vale do Ribeira.

A combinação entre solo encharcado, rios elevados, comunidades isoladas e novas precipitações mantém a região sob risco. A previsão é de continuidade das chuvas até esta segunda-feira (14), e o Vale do Ribeira está entre as regiões paulistas sob alerta para novos alagamentos, transbordamentos e deslizamentos.

A situação reforça para os atingidos a necessidade de informação transparente sobre a operação das barragens e de atuação articulada e preventiva do poder público, especialmente quando decisões sobre vazões podem afetar populações que vivem à jusante.

PNAB deve orientar proteção aos atingidos

A emergência também evidencia a importância da implementação efetiva da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), conquistada após décadas de luta dos atingidos e transformada na Lei nº 14.755/2023.

A legislação reconhece entre os impactos relacionados às barragens a interrupção prolongada ou alteração da qualidade da água, prejuízos à subsistência e aos modos de vida, impactos sobre comunidades tradicionais e a interrupção do acesso a comunidades rurais.

A PNAB também estabelece instrumentos específicos para situações de emergência relacionadas a barragens e determina atenção especial a comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, define como princípio a participação e a informação da população nas ações preventivas e emergenciais e prevê atuação conjunta entre empreendedores, órgãos fiscalizadores e Defesa Civil diante de incidentes, acidentes ou desastres.

Para o MAB, essas garantias precisam sair do papel e orientar a resposta à emergência. As famílias não podem ser deixadas isoladas esperando que a água baixe. Cabe ao poder público atuar de forma preventiva, garantir abastecimento, atendimento de saúde, comunicação, energia e rotas seguras, além de assegurar informação permanente sobre as chuvas, os rios e a operação das barragens.

Enquanto a situação permanece crítica, o MAB atua junto às comunidades e organiza uma ação de solidariedade para garantir alimentos e outros itens essenciais às famílias atingidas, priorizando aquelas que estão isoladas e as que tiveram suas casas invadidas pelas águas.

Com a possibilidade de novas chuvas, cada hora conta. Evitar que o isolamento se transforme em desabastecimento e que novos danos atinjam as famílias é responsabilidade do Estado e dos responsáveis pelas barragens.