Iniciativa reúne movimentos sociais e sindicais e apresenta carta programática com propostas sobre água, energia, mineração, reparação, regularização fundiária e educação em Minas Gerais

Na tarde desta sexta-feira (21), movimentos sociais organizados na Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançaram, em Belo Horizonte, as Brigadas de Agitação e Propaganda. Foto: Nívea Magno / MAB
Na tarde desta sexta-feira (21), movimentos sociais organizados na Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) lançaram, em Belo Horizonte, as Brigadas de Agitação e Propaganda. Foto: Nívea Magno / MAB

O lançamento contou ainda com a presença de diversas candidaturas do campo progressista mineiro. Participaram do encontro o candidato ao Governo de Minas Gerais, Patrus Ananias (PT); Áurea Carolina (PSOL), candidata ao Senado Federal; além dos candidatos à Câmara dos Deputados Rogério Correia (PT) e Bella Gonçalves (PT). Também estiveram presentes Beatriz Cerqueira (PT) e Leleco Pimentel (PT), candidatos à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Durante o encontro, as organizações apresentaram uma pauta de luta às candidaturas do campo progressista que constroem, junto aos movimentos sociais, a defesa das pessoas atingidas e da classe trabalhadora. Entre os documentos apresentados está a “Carta Proposta para Minas Sonhar de Novo”. 

O Carta reúne seis pontos programáticos considerados prioritários pelas organizações que integram a Plataforma. As propostas abrangem temas como água e energia, uso dos recursos minerais, direitos das populações atingidas por barragens, processos de reparação, regularização fundiária, direito à cidade e educação pública.

Água, energia e recursos naturais

Um dos pontos da carta propõe a reversão das privatizações realizadas por governos anteriores e o retorno do investimento público para a qualificação dos serviços de acesso à água e à energia. A proposta também defende uma política de tarifas a preços considerados justos e acessíveis, com prioridade para as famílias de menor renda.

A Plataforma também propõe a construção de um debate público sobre a utilização dos bens naturais de Minas Gerais para o desenvolvimento e a industrialização do estado. Segundo a carta, esse processo deve contar com participação popular, garantir os direitos das pessoas atingidas e contribuir para a geração de emprego, renda e oportunidades, especialmente no que se refere às terras raras e aos minerais críticos.

Direitos das pessoas atingidas

Durante o evento, as lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens destacaram a importância da mobilização popular e da participação das pessoas atingidas na construção das pautas para o período eleitoral. Foto: Nívea Magno / MAB
Durante o evento, lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens destacaram a importância da mobilização popular e da participação das pessoas atingidas na construção das pautas para o período eleitoral. Foto: Nívea Magno / MAB

A garantia dos direitos das populações atingidas por barragens é outro eixo central da proposta. A carta defende a criação de um órgão estadual responsável pela implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e pela regulamentação e efetivação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB).

A proposta prevê ainda que o órgão tenha funções de fiscalização e monitoramento das políticas de segurança destinadas às comunidades atingidas, considerando os riscos de rompimentos de barragens e as consequências dos eventos climáticos extremos.

Outro ponto apresentado é a reorganização do papel do Estado de Minas Gerais na execução dos acordos de reparação de Brumadinho e do Novo Acordo Rio Doce. A Plataforma defende a ampliação da participação popular e a destinação dos recursos sob gestão estadual para a reparação integral dos danos.

Direito à cidade e educação

A carta também propõe uma política estadual transparente de regularização fundiária e direito à cidade, com apoio aos municípios na regularização de assentamentos urbanos e rurais, na garantia da segurança da posse e no acesso à infraestrutura e aos serviços públicos.

A proposta articula políticas de habitação, saneamento, mobilidade, urbanização, meio ambiente e desenvolvimento social, priorizando territórios populares e comunidades em situação de vulnerabilidade. Também prevê a integração de ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas e de redução de riscos de desastres.

Na educação, a Plataforma propõe a reversão da privatização das 95 escolas estaduais mencionadas na carta, o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação, a ampliação de direitos, garantias e estabilidade e o aumento dos investimentos públicos em educação e tecnologia em Minas Gerais.

Mobilização nas ruas e nas redes

Para Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, a atuação das Brigadas de Agitação e Propaganda deve combinar mobilização presencial e comunicação para ampliar o alcance das pautas defendidas pelos movimentos sociais.

“As eleições se ganham nas urnas, nas ruas e nas redes e, portanto, nós faremos a nossa parte nas ruas. A agitação e propaganda têm uma importância histórica. Foi sempre utilizada para passar a nossa mensagem a toda a sociedade e, especialmente, defender o nosso projeto, a defesa dos trabalhadores”.

Segundo Joceli, a proposta também é contribuir para a conscientização da população sobre a importância da participação política no processo eleitoral. “É fazer esse trabalho de conscientização não só para votar, mas para escolher os melhores para a construção de um projeto alternativo para o nosso país e para o nosso estado de Minas Gerais”, afirmou.

Durante o lançamento, Joceli também classificou o atual momento político como decisivo e destacou a defesa da soberania e da paz entre as pautas da mobilização.

“Convocamos toda a militância a saber que essa é uma eleição decisiva para a história de vida do nosso povo. Estamos numa encruzilhada histórica. Precisamos derrotar o imperialismo e impedir que a guerra prossiga. Por isso, defendemos a paz, defendemos os direitos e a nossa soberania”.

Com o lançamento em Belo Horizonte, as Brigadas de Agitação e Propaganda passam a atuar com a proposta de levar às ruas e às redes sociais as pautas apresentadas pelos movimentos, ampliando o diálogo com a sociedade e inserindo as demandas dos territórios e das pessoas atingidas no debate político e eleitoral.