Agricultores e agricultoras da ocupação Edinaldo Palheta, município de Vitória do Xingu (PA), ocuparam ontem (12) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Altamira. A mobilização, organizada junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e organizações parceiras, teve como objetivo pressionar o órgão federal por respostas concretas sobre a regularização fundiária da área, a criação do Assentamento Edinaldo Palheta e o acesso das famílias às políticas públicas da reforma agrária.

Luta pela terra e justiça no campo

A ocupação Edinaldo Palheta reúne dezenas de famílias agricultoras que vivem e produzem na região do Xingu, território historicamente marcado por conflitos fundiários e pela concentração de terras. As famílias lutam para que a área seja destinada à reforma agrária e reconhecida oficialmente como assentamento, garantindo segurança jurídica e condições dignas de vida para quem trabalha no campo.

A ocupação leva o nome de Edinaldo Palheta, conhecido como Naldo Bucheiro – liderança camponesa da região e presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Km 40 -, que foi assassinado no dia 11 de fevereiro de 2025, em meio aos conflitos agrários na região do Xingu. Para os agricultores e agricultoras, a criação do assentamento também representa um ato de memória, justiça e continuidade da luta pela terra.

Pautas apresentadas na ocupação

Durante a mobilização na sede do INCRA, os trabalhadores e trabalhadoras apresentaram uma pauta de reivindicações que busca garantir avanços concretos no processo de regularização da área. Entre as principais demandas estão: regularização fundiária da área ocupada, criação do Assentamento Edinaldo Palheta, registro de beneficiários das famílias que vivem na ocupação, realização de vistorias e estudos técnicos nas áreas, resolução do assassinato do companheiro Naldo e a presença do presidente nacional do INCRA para dialogar com as famílias.

A mobilização também reafirma a defesa da reforma agrária como política fundamental para enfrentar a desigualdade no campo e garantir soberania alimentar, trabalho e dignidade para as comunidades rurais.

Avanços conquistados com a mobilização

Após reuniões entre representantes das famílias, movimentos populares e o INCRA, alguns encaminhamentos importantes foram anunciados. Um dos principais avanços é o início do registro de beneficiários das famílias da ocupação, etapa essencial para que os agricultores possam ser reconhecidos oficialmente como beneficiários da reforma agrária. Segundo o cronograma apresentado, esse processo deverá ocorrer entre os dias 24 e 26 de março.

Também foi acordado que o INCRA deverá anunciar, entre os dias 23 e 27 de março, o início do laudo agronômico da área, estudo técnico que avalia as condições do território para a criação de um assentamento.

Esses passos são considerados fundamentais para dar continuidade ao processo de regularização da terra e garantir que a área possa ser destinada às famílias que vivem e produzem no local.

Direito à educação para as crianças da ocupação

Outro tema debatido durante a mobilização foi a situação das crianças que vivem na ocupação e enfrentam dificuldades para frequentar a escola, devido à falta de acesso adequado à comunidade.

Como encaminhamento, o INCRA se comprometeu a dialogar com a prefeitura municipal para viabilizar a abertura de estrada que permita o transporte escolar, garantindo que os estudantes tenham acesso ao direito básico à educação.

Para as famílias, a criação do assentamento também significa garantir infraestrutura, acesso a serviços públicos e melhores condições de vida para as futuras gerações.

Compromisso de diálogo permanente

O coordenador da Unidade Avançada do INCRA em Altamira, Dorival Lima, afirmou que o órgão manterá um espaço permanente de diálogo com os movimentos sociais e as organizações que acompanham a luta das famílias.

“Reafirmamos o diálogo permanente por meio de um grupo de trabalho composto pelo MAB, Fundação FVPP, CPT e INCRA. Será uma mesa de negociação constante, onde iremos informar para vocês o que fomos realizando, para que os agricultores tenham consciência do que está acontecendo”, destacou.

Para Jeferson Mota, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a mobilização das famílias segue firme na defesa do direito à terra e à dignidade no campo:

“O movimento seguirá reivindicando o direito dos agricultores e agricultoras da ocupação em luta pela regularização da terra, para que futuramente possamos construir o Assentamento Edinaldo Palheta com direito à educação, saúde e às demais políticas públicas.”

A luta segue

A mobilização em Altamira reforça a organização das famílias camponesas da região do Xingu na luta por reforma agrária, justiça no campo e garantia de direitos para quem vive da terra.

Para os agricultores e agricultoras da ocupação Edinaldo Palheta, a conquista da regularização fundiária representa mais do que acesso à terra, significa a possibilidade de construir um futuro com dignidade, produzir alimentos e fortalecer a vida no campo. A luta segue por terra, direitos e dignidade para quem vive e produz no campo.