NOTA | Decisão do STJ comprova que a luta do MAB sempre esteve correta no Rio Madeira
Decisão confirma a responsabilização da Santo Antônio Energia por prejuízos à atividade pesqueira e reforça a denúncia histórica do MAB
Publicado 04/03/2026 - Actualizado 04/03/2026

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) considera que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de manter a condenação da Santo Antônio Energia, em Rondônia, para o pagamento de indenização a pescadores – que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira no Rio Madeira – representa o reconhecimento, por parte da Justiça, daquilo que denunciamos desde o fechamento dos reservatórios de Jirau e Santo Antônio: os pescadores tiveram seus direitos negados pelas empresas de forma sistemática.
A condenação confirma que a luta das populações atingidas sempre foi legítima. Essa decisão não é apenas jurídica, é também política e social. Ela simboliza o reconhecimento das denúncias históricas feitas pelos pescadores e pelo MAB, que nunca deixaram de afirmar que houve prejuízos concretos à vida, ao trabalho e à dignidade das famílias atingidas.
Essa foi a luta de toda a vida de Nicinha, no Rio Madeira, junto ao MAB. O próprio Ibama já havia reconhecido, em diversos pareceres e relatórios, as dificuldades para manutenção da atividade pesqueira após o enchimento dos reservatórios, porém, as empresas sempre se negaram a reconhecer.
Seguimos firmes na defesa dos direitos dos atingidos e atingidas, para que haja reparação integral e justiça em todos os rios da Amazônia e do Brasil.
