Atingidos debaterão o combate às falsas soluções para a crise climática e reparação histórica na Cúpula dos Povos

Como parte da agenda coletiva da Cúpula dos Povos, rumo à COP30, o Eixo 2 propõe debates sobre o enfrentamento direto às estruturas que sustentam a crise climática e a desigualdade global. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e diversas organizações populares denunciam os grandes projetos do agronegócio, da mineração, do hidronegócio e da aquicultura industrial, que avançam sobre os territórios, privatizam bens comuns e ameaçam a vida dos povos, seus territórios e sua sociobiodiversidade.

O Eixo propõe enfrentar e denunciar as “falsas soluções” para a crise climática, como a financeirização da natureza, a economia verde e azul, a bioeconomia e as geoengenharias, mecanismos que transformam a natureza em mercadoria, perpetuam desigualdades históricas, deslocam comunidades e exploram especialmente as mulheres. Essas estruturas de poder aprofundam e sobrecarregam as mulheres com as tarefas de cuidado, garantindo lucro para poucos às custas de sua força e tempo. Nos territórios atingidos por grandes projetos, são elas que carregam o peso da escassez da água, insegurança alimentar ou da perda dos laços comunitários. Ao mesmo tempo que lideram as estratégias de resistência, a luta por soberania e pela justiça ambiental.

Entre as diretrizes que serão apresentadas e debatidas, estão a defesa de soluções construídas pelos próprios povos, como a agroecologia e as tecnologias sociais, reconhecidas como caminhos de adaptação e mitigação diante das mudanças climáticas. O Eixo também propõe o cancelamento das dívidas ilegítimas dos países do Sul global e o pagamento da dívida ecológica pelos países do Norte, para garantir justiça econômica e ambiental.

“No entendimento do MAB, quem tem agravado as mudanças climáticas ou colocou o mundo na condição que está hoje, de um risco iminente de tantos problemas que estamos passando, são as empresas transnacionais, que exploram todos os nossos recursos naturais e colocam o lucro acima da vida”, afirma Moisés Borges, da coordenação nacional do MAB. 

O Movimento reafirma seu compromisso com as pautas deste Eixo, destacando a necessidade de reparação integral às populações atingidas por barragens, rompimentos e desastres climáticos; bem como o fortalecimento das políticas públicas de proteção social, geração de renda e acesso à água e energia como direitos humanos.

O MAB também defende a responsabilização de empresas e agentes públicos pelos crimes ambientais, a proteção das defensoras e defensores dos direitos humanos e socioambientais, e a ratificação e implementação do Acordo de Escazú, que é o tratado ambiental da América Latina e do Caribe que promove governança ambiental transparente por meio do acesso à informação ambiental, participação pública em decisões ambientais e acesso à justiça em questões ambientais. O Brasil assinou o acordo em 2018, mas ainda aguarda ratificação pelo Congresso Nacional.