Hidrovia Araguaia-Tocantins é suspensa após pressão popular, mas a luta continua!

No dia 25 de junho de 2025, o povo do Baixo Tocantins conquistou uma importante vitória: o projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins foi suspenso pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida é resultado direto de anos de resistência, mobilização e denúncia popular protagonizados pelas populações atingidas da região, ao lado de defensores dos direitos humanos, organizações e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A recente decisão do juiz federal substituto André Luís Cavalcanti Silva, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária representa uma vitória significativa para os atingidos, assegurando que a obra da hidrovia Araguaia-Tocantins não comece até que uma avaliação judicial detalhada seja realizada. O juiz se comprometeu a visitar a região para compreender os impactos da obra e ouvir as comunidades que denunciam as consequências de sua implementação. Embora a licença para a obra permaneça ativa, esta determinação impede o início das atividades, configurando uma vitória parcial que permite que as vozes das comunidades sejam ouvidas antes de qualquer avanço.

“Essa decisão liminar de suspender a hidrovia é essencial para proteger a vida no Baixo Tocantins. Já sofremos com os impactos da barragem de Tucuruí, e esse novo projeto ameaça agravar ainda mais a destruição do rio, da floresta e das comunidades. Exigimos respeito, escuta e um modelo de desenvolvimento que não nos expulse do território. A suspensão é um respiro. É tempo de ouvir as comunidades, medir os impactos de verdade e não decidir tudo de cima para baixo, como sempre fazem. Não somos contra o desenvolvimento, mas contra esse tipo de progresso que mata o rio, destrói a floresta e expulsa o povo.” Afirma Darcilene, moradora da comunidade Paruru do Meio, Cametá (PA).

Um projeto para poucos, impactos para muitos

Desde o início, o projeto foi vendido como vetor de “desenvolvimento” para a região. Na prática, significava:

* Remoções forçadas de comunidades;

* Destruição de igarapés e áreas de pesca artesanal;

* Risco aos modos de vida ribeirinhos e tradicionais e;

* Expansão do agronegócio e da mineração sobre territórios coletivos. Um dos pontos mais graves da obra era o derrocamento (explosão) do Pedral do Lourenço, formação rochosa entre Marabá e Itupiranga. A intervenção colocaria em risco o ecossistema do Tocantins e a vida de milhares de moradores que dependem do rio para sobreviver

O povo falou, a Justiça ouviu

A suspensão da licença para início das explosões no Pedral do Lourenço é fruto direto da pressão popular: audiências públicas, mobilizações e denúncias feitas pelas comunidades atingidas. As principais irregularidades apontadas foram:

* Ausência de consulta livre, prévia e informada, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

* Fragilidade nos estudos de impacto ambiental e;

* Desrespeito à legislação socioambiental e aos direitos das populações locais.

Resistência que brota da terra e do rio

A decisão da Justiça Federal é uma vitória da organização popular, construída a muitas mãos, nas margens do Tocantins. Mas a luta continua.

O MAB reafirma seu compromisso com os povos atingidos e exige:

* Paralisação definitiva do projeto da hidrovia;

* Reparação dos danos causados pela barragem de Tucuruí e;

* Políticas públicas reais para os atingidos: acesso à energia, água, educação, saúde e terra para produzir e viver com dignidade.

“Aqui a gente planta, pesca, vive do rio e da floresta. É disso que vem o nosso sustento e a nossa história. Não vamos aceitar que tirem tudo isso pra beneficiar empresa de fora, que nem conhece nosso território e só quer explorar o que é nosso.”, defende Antônio Dias, liderança do MAB, comunidade Mapiraí (PA).

Por uma Amazônia com justiça e soberania

A luta contra a Hidrovia Araguaia-Tocantins é parte de um enfrentamento maior: contra um modelo destrutivo imposto pelo capital, baseado em barragens, mineração predatória, desmatamento e expulsão dos povos de seus territórios.

As comunidades atingidas seguem firmes e organizadas. O recado é claro:

Não sairemos do nosso território. Resistiremos com coragem, união e força coletiva.

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!