Em carta pública, MAB cobra reparação justa para atingidos por barragem na Chapada Diamantina (BA)

Com apoio de outras organizações sociais, o Movimento exige uma reparação justa, integral e participativa para os atingidos pela Barragem Baraúnas/Vazante

Atingidos e atingidas lutam há sete anos por reparação justa. Foto: Geosseia Ferreira / MAB
Atingidos e atingidas lutam há sete anos por reparação justa. Foto: Geosseia Ferreira / MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enviou nesta terça-feira (15), uma carta pública ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), expondo o drama que envolve negligência estatal e descaso institucional durante o processo de construção da Barragem de Baraúnas/Vazante, entre os municípios de Seabra e Boninal, na Chapada Diamantina – Bahia.

Já são sete anos de espera, violações de direitos e promessas não cumpridas, que marcam a vida das populações atingidas. A Barragem, de responsabilidade da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), tem sido alvo de denúncias desde o início das obras.

Leia mais:
MAB repudia decisão judicial que desapropria atingidos em favor da CERB na Chapada Diamantina (BA)

A população atingida tem sido sistematicamente excluída dos processos de tomada de decisão, enquanto propostas de compensação apresentadas até agora se mostram insuficientes para reparar os danos causados à vida, ao território e à dignidade dos moradores locais.

A carta denuncia que, apesar de diversas tentativas de diálogo com a CERB e mediações conduzidas pela Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), não houve avanços significativos. Diante do impasse, os atingidos recorreram ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que abriu um inquérito civil e chegou a emitir recomendações formais à CERB, todas ignoradas pela estatal.

Um dos pilares da reivindicação apresentada na carta é a aplicação da Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada em 2023. A PNAB define quem são os atingidos por barragens, assegura seus direitos e estabelece diretrizes para a reparação, incluindo a obrigatoriedade de Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) – essenciais para que as comunidades possam participar, de forma qualificada, dos processos de diagnóstico, negociação e fiscalização. 

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens, a aplicação da PNAB, neste caso, representa não apenas o cumprimento da lei, mas uma oportunidade histórica para que a Bahia se torne exemplo nacional, sendo o primeiro estado do país a ter uma empresa estatal cumprindo essa importante Política.

Confira a carta na íntegra: Carta ao Governador Jerônimo Rodrigues

Conteúdos relacionados
| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

Desenvolvimento para quem? Piauí, um território atingido pela ganância do capital

Coletivo de comunicação Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Piauí, assina artigo sobre a implementação de grandes empreendimentos que visam somente o lucro no território nordestino brasileiro

| Publicado 17/04/2025 por Fabiana Reinholz / Brasil de Fato, Victória Holzbach / MAB

ENCHENTES RS | Ansiedade, estresse e depressão: o grito silenciado da saúde mental pós-tragédia

Um ano após a tragédia, sobreviventes e especialistas revelam as cicatrizes deixadas pelo maior desastre climático

| Publicado 23/04/2025 por Coletivo de Comunicação MAB BA

Audiência em Salvador discute reparação aos atingidos por barragem na Chapada Diamantina

Moradores de Boninal (BA) relatam dificuldades no diálogo com a CERB desde a construção da Barragem Baraúnas/Vazante e buscam apoio em audiência junto ao Ministério Público

| Publicado 04/03/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens