Nota | Entre as secas e as enchentes: Rio Madeira entra na cota de alerta, MAB cobra medidas urgentes

O Rio Madeira entrou na cota de alerta, atingindo ontem (19), 16 metros. As previsões apresentadas pelos órgãos de monitoramento é que ainda teremos mais dias de enchente. Já são dezenas de comunidades atingidas ao longo do rio e famílias que terão que deixar suas casas. Mesmo tendo passado pela maior enchente já registrada em 2014, considerada um evento extremo centenário, e a seca prolongada em 2023 e 2024, que levou o rio a atingir o seu menor nível – desde que o monitoramento começou em 1967 – chegando a marcar 25 centímetros na capital Porto Velho, novamente os governos estão despreparados para garantir dignidade e segurança para as comunidades ribeirinhas. 

Em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Movimento dos Atingidos (MAB) com as comunidades atingidas pela seca construíram uma Recomendação Conjunta (nº 02/2024) ao Governo Federal, ao estado de Rondônia e ao município de Porto Velho para garantir a distribuição imediata de água potável e a assistência essencial às comunidades do Baixo Madeira. A Justiça Federal não apenas garantiu em liminar o atendimento, como também que os réus (União, Estado e Município) devem apresentar “um plano estratégico conjunto, coordenado e integrado para enfrentamento das crises hídricas e humanitárias futuras”. A decisão provou que o MAB estava correto em apontar a ineficiência e falta de atendimento às comunidades. 

Além disso, novamente corremos o risco de ter interdições por conta da enchente, na BR 364, que liga Rondônia e Acre e na BR 425, sentido Guajará-Mirim, que mostram novamente que o aumento das cotas de operação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio foi um mal negócio para povo, priorizando o aumento de geração e lucro das hidrelétricas. 

A enchente no Rio Madeira, após a seca prolongada que vivemos, novamente compromete o acesso às comunidades e consequentemente o deslocamento para acesso à saúde, educação e escoamento da produção das comunidades, e agrava a situação de vulnerabilidade econômica, alimentar e hídrica.

Diante dessa situação o MAB cobra:

1. As Defesas Civis do Governo do Estado e da Prefeitura devem apresentar medidas emergenciais, de retirada das famílias já atingidas pela enchente com garantia de seus direitos e um plano de monitoramento e acompanhamento da situação com participação;

2. A Prefeitura de Porto Velho deve construir um plano estratégico para eventos extremos, garantido pela Ação Civil Pública nº 1016403-41.2024.4.01.4100, assegurando ampla participação de todas as comunidades; e

3. Estabelecer uma mesa permanente de diálogo com o MAB e as comunidades, para tratar as reivindicações das populações atingidas em Porto Velho com relação à água, saúde, energia, educação entre outros.

É tempo de avançar no Rio Madeira.