MAB propõe participação dos atingidos e manutenção do Ministério de Apoio à Reconstrução do RS

A situação das famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul não está resolvida. É preciso garantir ampla e decisiva participação dos atingidos. Só assim, as políticas públicas podem chegar ao povo com maior qualidade e rapidez.

A solução para tragédias resultantes da crise climática deve ter a liderança e forte presença do Estado brasileiro. Por isso, mesmo que o prazo legal de funcionamento do Ministério de Apoio à Reconstrução do estado estabelecido pelo Congresso Nacional tenha chegado ao fim, também é necessário que o Governo Federal trabalhe por sua prorrogação.

No balanço realizado na última terça-feira, 11, os ministros afirmaram que o Governo Lula “disponibilizou R$ 97,8 bilhões ao estado, dos quais R$ 44,7 bilhões foram empenhados e R$ 40,2 bilhões já executados em transferências e investimentos, além de antecipações de recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul”. Em volume, o valor é alto, e mostra que não há falta de dinheiro.

O MAB reconheceu e apoiou, desde o início, a presença do Governo Lula e a criação do Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Sempre entendemos que a solução passa pelo papel estratégico do Estado brasileiro e governos, que devem ter a missão de liderar e coordenar as iniciativas diante da crise climática.

Foi muito importante o Governo Lula criar políticas públicas de apoio ao Rio Grande do Sul, como a parcela de R$ 5.100,00 do “Auxílio Reconstrução”, que beneficiou 375 mil famílias; a destinação de dinheiro para reformar e ampliar as estruturas de proteção contra enchentes e alagamentos; o aporte de recursos subsidiados para construção de moradias sob as regras de calamidade; entre outros. 

Porém, apesar do alto volume de recursos, a enchente ainda não passou para a grande maioria das pessoas atingidas. Na vida real, até o momento, a maior parte da população atingida  não foi reassentada de forma digna e segura, não tiveram moradias novas e nem programa massivo para reformar suas casas, sob as condições de calamidade pública. 

É verdade que existe o dinheiro público federal (R$ 200 mil/família), mas a regra determina que o povo só poderá ter sua casa se passar, obrigatoriamente, por uma prefeitura, pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, por um banco, ou por uma empresa do ramo da construção civil. Até o momento, o povo está impedido de fazer seu plano de autoconstrução e edificar seus reassentamentos e resolver a situação de suas moradias. 

Enquanto isso, há prefeituras que estão desistindo de propostas de habitação e devolvendo o dinheiro público ao Governo Federal. Outras estão descumprindo prazos ou nem sequer apresentaram os planos para construção das habitações. Há municípios que não apareceram empresas interessadas. Em outros locais ainda é evidente a segregação e a insuficiência das ações. Em muitos casos em andamento, as moradias não estão adequadas às demandas dos atingidos. 

Tudo isso poderia ser feito de forma mais competente, rápida e com qualidade melhor, basta autorizar que os atingidos e suas entidades ajudem na reconstrução do Rio Grande do Sul, em especial no caso das moradias. Os atingidos são os mais interessados em fazer as “coisas” andar, porque é o futuro das suas vidas. 

Por isso, o Movimento dos Atingidos por Barragens entende que é necessário manter o Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e autorizar que o povo atingido acesse o dinheiro público, construir suas moradias e participar das iniciativas de reconstrução do estado.  

É tempo de avançar!

Coordenação MAB Rio Grande do Sul