Irregularidades na estrutura da barragem da pequena central hidrelétrica no Rio Grande (BA), tem preocupado a população e organizações sociais na região
Publicado 16/08/2024
Entre os dias 13 e 14 de agosto, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanharam uma visita técnica do governo da Bahia à Pequena Central Hidrelétrica Santa Luzia, em São Desidério (BA), para avaliar as condições da obra e os impactos ambientais após rompimentos e irregularidades denunciadas pela população da região.
Com o rompimento no barramento no dia 11 de maio de 2023, organizações sociais, juntamente com a representantes da população do município, iniciaram um processo intenso de denúncia junto aos órgãos responsáveis, uma vez que a empresa ARA Empreendimentos, responsável pela PCH, já demonstrava incapacidade de garantir segurança às famílias que vivem a jusante da obra.
Estiveram presentes no local a equipe do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), responsável pelo licenciamento da obra, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a Defesa Civil, a Polícia Civil e Militar, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e outros órgãos, bem como, representantes da Agência 10envolvimento e da Articulação dos Povos, além de ribeirinhos das comunidades de Beira Rio, Palmeiral e Sítio Grande, atingidas pela PCH. Na ocasião, os técnicos das instituições do governo puderam averiguar os problemas da estrutura e também ouvir as lideranças das comunidades tradicionais atingidas.
Fotos: Camila Brito / MAB
“Acredito que foi muito importante a vinda dos órgãos de estado para ver de perto o perigo desse empreendimento e ouvir as denúncias das comunidades ribeirinhas e tradicionais. É também um resultado da luta que a população atingida pela PCH Santa Luzia tem feito durante todos esses meses. Agora é aguardar a vinda do perito que vai avaliar a barragem, e os demais encaminhamentos. A luta continua, até o embargo definitivo!”, declara Camila Brito, coordenadora do MAB na região.
Os ribeirinhos denunciam a precariedade da obra, o descumprimento de condicionantes, o tratamento inadequado por parte da empresa e os riscos à saúde e à segurança. A qualidade da água do Rio Grande, deteriorada após o início das obras, e o clima de insegurança instalado na região são os principais motivos de preocupação.
Segundo Camila Brito, o histórico padrão de violação de direitos humanos e ambientais por parte de empresas do setor energético no Brasil, comum à região Oeste da Bahia, tem levado as famílias a temerem pela sua integridade física e pela perda do seu modo de vida. Por conta disso, a reivindicação é pelo embargo imediato e definitivo da obra e pela aplicação de protocolos de consulta que garantam ampla participação das comunidades tradicionais.
Para o MAB, a escuta dos órgãos do estado representa um passo importante na garantia dos direitos dos atingidos. “É um avanço diante dos últimos acontecimentos relacionados ao empreendimento na região. O MAB reafirma sua posição em defesa dos atingidos e atingidas e pela vida do Rio Grande”, conclui Camila.
