Apesar da descaracterização de barragem em risco, empreendimento da Vale em Macacos (MG) ainda causa danos à população

Apesar de propagandear para todo o país que a população de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) está mais segura com a descaracterização da barragem B3/B4, o empreendimento da mina Mar Azul, de propriedade da mineradora Vale, segue causando danos aos moradores da região e está longe de ser um problema resolvido. Isto porque, desde maio, os moradores têm convivido com o barulho intermitente e a poeira incessante gerados pela demolição da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ) da barragem. No último dia 25, os atingidos de São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima, denunciaram a situação ao Ministério Público de Minas Gerais e à Fundação Estadual de Meio Ambiente. No início do mês, os atingidos também entregaram uma carta à ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

Em 2020, a Vale construiu no distrito um muro de 10 metros de altura, denominado como Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ). Segundo a mineradora, a estrutura serviria de proteção em caso de rompimento da barragem. No entanto, não houve consulta à comunidade sobre a construção da estrutura e sua demolição. Os moradores denunciam que as demolições não respeitam os horários de descanso da comunidade e nem mesmo o final de semana, o que tem causado estresse e adoecimento.

“Nós estamos sofrendo com falta de ar, as crianças pondo sangue pelo nariz, todo mundo com muita dor de cabeça. Quem estava sem tomar remédio teve que voltar a tomar. A poeira e a depressão estão tomando conta. O ser humano que vive sob esse estresse o tempo todo, nessa situação insalubre, não vai ficar bem”, desabafa a atingida Cláudia Santa Prates.

Nos documentos entregues aos órgãos responsáveis, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Pessoas Atingidas por Mineração (APAM) pedem a paralisação imediata das obras de demolição da ECJ e reivindicam que a mineradora apresente à comunidade alternativas para a solução do problema. Solicitam também a contratação de auditoria técnica para verificar a dimensão dos ruídos da obra e abertura de inquéritos civil e criminal para apurar o caso. Na avaliação de Artur Colito, integrante do Coletivo de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a situação é fruto de uma postura autoritária da mineradora. “A comunidade atingida, da região do Capela Velha – majoritariamente formada pela população negra – é uma das mais vulnerabilizadas no Macacos e da cidade de Nova Lima, que é a cidade com maior presença de ricos do Brasil. Agora, tem que suportar a empresa fazendo obras que desrespeitam os níveis permitidos pela legislação de poluição sonora e do ar. As mineradoras não internalizam os custos de suas operações e deixam o povo pobre pra “pagar o pato”, jogando com a impunidade e se aproveitando da falta de acesso à justiça das comunidades periféricas ”, pontua o advogado.

Histórico de risco

Em 2019, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, a estrutura B3/B4 da mineradora em Nova Lima entrou em nível 3 de alerta, cujo risco de rompimento é iminente. Com o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PEABM), mais de 100 famílias foram removidas de suas casas. No ano seguinte, a Vale deu início às obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). À época, a comunidade denunciou que a mineradora se aproveitou do período de isolamento social para realizar a intervenção sem a consulta aos atingidos.

Em 2022, o muro construído pela Vale impediu o escoamento das águas da chuva. Com as águas, a estrutura quase transbordou, despertando o medo dos atingidos do rompimento também da ECJ. Além do risco, a situação também causou alagamentos, obstruindo pontes e interditando a única via de rota de fuga da comunidade.