Atingidos cobram participação na reconstrução do Vale do Taquari (RS)

Cerca de 1.000 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Vale do Taquari (RS) pedem por mais participação nos espaços que debatem sobre a crise climática na região. Um ambiente a ser considerado é a mesa de discussão aberta recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos. Por isso, o MPF entrou com uma ação civil pública estrutural contra a União, o Estado e mais de nove municípios do Vale do Taquari.

O processo está tramitando na 1ª Vara Federal de Lajeado e teve, nesta segunda-feira (22), a primeira audiência de conciliação para discutir a entrada de mais um participante no processo: os próprios atingidos. Juridicamente quem representa os atingidos é a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB). Segundo Djeison Diedrich, uma das lideranças do Movimento no Vale do Taquari, esta será a porta de entrada por onde as reivindicações oficiais do movimento devem passar.

“Foi um momento para os atingidos cobrarem um espaço de participação. A gente entende que a demanda é complexa e que a solução deve ser de longo prazo, mas os atingidos terão que participar.”, afirmou o dirigente sobre a reunião com MPF.

Prevenção também é segurança

Em alguns casos, a falta de vegetação causada pela existência de moradias construídas perto das encostas dos rios agravaram a passagem da enchente. As áreas verdes são importantes para combater o avanço acelerado da água.

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Por isso, a revitalização florestal desses territórios deve ser feita como parte de um plano de contingência. Na visão do Movimento, outras medidas também precisam ser adotadas, como o mapeamento das áreas regularmente afetadas, a manutenção do cadastro dos atingidos, a implementação de um sistema de alerta para as zonas de risco, o reassentamento das famílias que moram nesses locais.

Moradia adequada, segura e saudável

A principal proposta dos atingidos é que a retirada das famílias das áreas de risco para locais seguros possa ser feita em condições melhores daquelas que têm sido apresentadas pelo poder público.  Afinal, o que fez o Rio Taquari ultrapassar a cota dos 30 metros no mês de maio não foi a existência da população ribeirinha. Mas o aumento da crise climática que o Rio Grande do Sul vem enfrentando juntamente com o descaso dos governos em relação a prevenção contra as cheias.

Durante a organização dos trabalhos de grupos que o Movimento atua, nas diferentes localidades impactadas pela catástrofe climática, seja em Lajeado, Estrela ou Arroio do Meio, a moradia tem sido a maior preocupação dos atingidos. Alguns estão querendo mudar de cidade, outros querem uma nova casa sem ter que deixar seu município e uns estão tentando retomar a infraestrutura que tinham em suas residências. 

Por que a participação dos atingidos é importante?

Sem a presença dos atingidos, as propostas pensadas para reconstrução do Vale do Taquari, e para o Plano de Proteção contra situações extremas de mudanças climáticas, podem não gerar o resultado esperado. Como, por exemplo, a iniciativa que o governo federal publicou semana passada, disponibilizando as moradias do programa Minha Casa Minha Vida aos atingidos com a renda per capita baixa.

O problema é que os atingidos que possuem uma renda superior à estabelecida pelo Programa não conseguem custear uma nova moradia. Oferecer um financiamento às famílias que perderam tudo só tende a aumentar o endividamento dos atingidos. Por isso, a proposta do MAB é dialogar sobre como o reassentamento pretende aprofundar na qualidade em que ele será realizado. Porque essa política preventiva significa a criação de uma nova comunidade, onde será essencial assegurar o acesso à escola, creche, posto de saúde, transporte público e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A participação dos atingidos impõe o respeito à cultura local. A maioria dos militantes do movimento construiu suas antigas casas coletivamente, com as próprias mãos, e não querem que o recomeço de suas vidas, após uma tragédia como essa, seja diferente.

O Ministério Público Federal busca para o próximo passo obter um diagnóstico da situação atual dos município de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales. As prefeituras saíram da reunião com o compromisso de enviar os dados levantados relativos à enchente de maio ao MPF.

Na avaliação de Djeison, o encaminhamento tirado na reunião é insuficiente para garantir a participação dos atingidos, porém é um avanço no acesso a informações básicas que jamais deveriam ter sido omitidas.