Movimentos Sociais lançam Carta Aberta pela abertura do Instituto Federal no Quilombo Minas Novas no Vale do Jequitinhonha (MG)

Representantes das comunidades quilombolas de Minas Novas (MG), de organizações de apoio, movimentos sociais e instituições públicas lançaram ontem (15), uma carta aberta em defesa da abertura imediata do Campus Quilombo Minas Novas do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). O documento foi entregue aos Ministérios da Educação e da Igualdade Racial.

A região de Minas Novas, localizada no Vale do Jequitinhonha (MG) abriga uma das maiores concentrações de comunidades quilombolas de Minas Gerais, mas não existem instituições federais que valorizem a singularidade do modo de vida quilombola. Os movimentos signatários da carta defendem que o acesso à instituições educacionais que respeitem suas especificidades históricas, culturais e sociais  é uma das condições necessárias para a promoção do bem-estar social, da preservação dos saberes ancestrais, da diversidade sociocultural e do desenvolvimento sustentável.

Segundo o texto publicado, a criação do campus deve ser vista não apenas como uma forma de reparação histórica diante das violências, da expropriação e exploração sofridas, mas também como um passo crucial para ampliar a pluralidade político-pedagógica da Rede Federal de Educação Profissional.

Leia a Carta na Íntegra

Nós, movimentos sociais e organizações populares do Vale do Jequitinhonha (MG), coletivos de educadores/as e pesquisadores/as comprometidos/as com as lutas populares da região, acompanhamos o anúncio da criação do Campus Quilombo feito pelo Governo Lula como uma resposta à nossa luta pelo direito à educação.

Diante da estratégia do Governo Federal em parcelar a criação dos 100 campi anunciados até o ano de 2027, REIVINDICAMOS a imediata abertura do Campus Quilombo Minas Novas no Vale do Jequitinhonha em 2024. As comunidades quilombolas, povos indígenas e demais povos do campo não podem mais esperar!

O Vale do Jequitinhonha é um território historicamente espoliado. As lógicas de exploração predatória e dominação, persistentemente expressas nos indicadores sociais oficiais, rendeu à região a alcunha de “Vale da Miséria”. Se a falta de acesso a direitos e a serviços públicos atinge toda a população regional, as desigualdades sociorraciais e ambientais são ainda mais alarmantes quando se trata de comunidades quilombolas, povos indígenas, povos do campo e demais grupos periféricos. Esses grupos vivem uma situação de precariedade e vulnerabilidade quanto ao acesso aos territórios e recursos tradicionalmente utilizados para sua reprodução econômica e social. As condições estruturais de opressão a que estão submetidos tem configurado um quadro perverso de subcidadania, subjugando-os, em muitos casos, ao trabalho análogo à escravidão em fazendas da pecuária extensiva e empresas ligadas ao agronegócio, dentro e fora da região e do estado.

A luta popular no Vale do Jequitinhonha é diária, permanente e incansável. O Campus Quilombo é fruto dessa luta. A origem da proposta do Campus remonta à 2018, quando o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (COQUIVALE) passaram a atuar em parceria com outras organizações e movimentos sociais da região no âmbito do projeto “Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais” da Universidade Federal de Minas Gerais e da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT/MG). Nessa ocasião é constatado que a demanda por educação é uma reivindicação prioritária dos povos e comunidades tradicionais do Vale.

Com a vitória do Presidente Lula em 2022, que contou com a expressiva mobilização e votos das camadas populares do Vale do Jequitinhonha, começaram as articulações para a construção da proposta do Campus Quilombo. Em junho de 2023, a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (COQUIVALE) cadastrou a proposta de criação do Campus Quilombo na Plataforma Brasil Participativo, mecanismo de participação popular para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, e foi a 20ª proposta mais votada do Brasil para o Ministério da Educação, e a única proposição a pautar especificamente a construção de uma unidade da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Das 785 unidades da Rede Federal, acrescidos os 100 novos campi que existirão até 2027, o Campus Quilombo será a primeira instituição de educação profissional da história do Brasil a ser construída tendo como base, desde a sua concepção coletiva, uma orientação antirracista, uma pedagogia intercultural voltada à valorização dos saberes tradicionais, tecnologias e potenciais produtivos que têm sido desenvolvidos ancestralmente por comunidades e povos tradicionais. Considerando que os Institutos Federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio (EM), essa base também está em consonância com a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (Resolução CNE 08/2012).

O Campus Quilombo fomentará alternativas para proteger os territórios, a sociobiodiversidade, o patrimônio e as riquezas culturais que têm permitido às comunidades quilombolas, e demais povos e comunidades tradicionais do Vale do Jequitinhonha, defender seus modos de vida. Esta é uma política pública estratégica para apoiar as lutas contra as ameaças constantes, violações de direitos e a superexploração.

Ressalta-se que, em termos práticos, o IFNMG e a Prefeitura Municipal de Minas Novas já destacaram uma equipe técnica responsável pela implantação do referido Campus, que tem trabalhado junto a uma rede de parceiros locais, dando início ao processo de consulta livre, prévia e informada para uma escuta atenta e respeitosa da população tradicional do Vale do Jequitinhonha, que compõe 142 comunidades rurais quilombolas certificadas, segundo dados da Fundação Cultural Palmares (2024). Neste contexto, esta nova unidade possui fortes justificativas para pleitear um Campus Agrícola, ao priorizar o atendimento de quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da região, e propiciar a oferta de cursos a partir da Pedagogia da Alternância. Esta pedagogia é central para garantir que os estudantes permaneçam e tenham êxito em seus cursos, onde, a partir de dois espaços formativos, Tempo Escola e Tempo Comunidade/ Tempo Quilombo, o/a estudante fortaleça sua comunidade em consonância com a lei n ^o 14.767/2023, que autoriza adequações para atendimento de sujeitos do campo, como o caso da pedagogia da alternância.

Para que o Campus Quilombo tenha condições de produzir a transformação necessária na realidade do Vale do Jequitinhonha, REIVINDICAMOS:

A CRIAÇÃO IMEDIATA DO IFNMG CAMPUS QUILOMBO EM 2024;

• QUE SEJA UM CAMPUS AGRÍCOLA ADEQUADO Às PRÁTICAS PRODUTIVAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO;
• QUE POSSUA EM SUA INFRAESTRUTURA MORADIA ESTUDANTIL E RESTAURANTE ESTUDANTIL ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DO CAMPUS, POSSIBILITANDO A OFERTA DE CURSOS POR MEIO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA;
• A CRIAÇÃO DA BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DOS CURSOS TÉCNICOS.

Assinam esta Carta Aberta

>> Coordenação Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

>> Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo >> Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (COQUIVALE)

>> Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG)

>> Aldeia Cinta Vermelha-Jundiba Pankararu-Pataxó

>> Povo Aranã Caboclo

>> CIMI – Conselho Indigenista Missionário

>> Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)

>> GT21 – Educação e Relações Étnico-Raciais – ANPED

>> Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

>> Grupo Terra: Teia de Estudos Rurais e Raciais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFJVM)

>> Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV)

>> Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

>> Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG)

>> Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas

>> Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA)

>> Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais

>> Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

>> Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas Central do

Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (NEABI/IFNMG)

>> Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas do Campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (NEABI/IFNMG – Campus Araçuaí)

>> Núcleo de Estudos sobre Performance, Patrimônio e Mediações Culturais (NEPPAMCs) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

>> Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-BrasiIeira de Minas Gerais (CATABA – MG)

>> Associação dos Bairros de Teófilo Otoni (ABTO)

>> Programa de Extensão Observatório dos Direitos das Mulheres dos Vales Jequitinhonha e Mucuri da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFJVM)

>> Grupo de Mulheres Organizadas do Mucuri (GMOM)

>> GDECO-ETNOPO – Grupo de Pesquisa e Ação de Educação Popular PluriEtnoDecolonialUnimontes

>> GEIPI-ABA- Grupo de Estudos Interdisciplinares com Povos Indígenas na Unimontes

>> Movimento Brasil Popular (MBP)

>> Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/Unimontes)

>> Coletivo Outro Preto – Ouro Preto, MG

>> Cátedra Antonieta de Barros/Cátedra Unesco Educação para a Igualdade Racial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

>> Grupo de Trabalho Emancipação e Pós-Abolição em Minas Gerais (GTEPIMG)

>> Museu Mina Du Veloso – Ouro Preto, MG

>> Projeto de Extensão Documenta da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

>> Projeto de Extensão Comunidades Quilombolas no Paraná (2024 – 2026) da

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

>> IF NEGRO

>> Grupo de Pesquisa “direitos humanos, decolonialidades e movimentos” (CNPq/UFPB)

>> Projeto de pesquisa e extensão Obuntu – Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (CCJ/ UFPB)

>> Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (CCHLA/UFPB)

>> Travessias – Grupo de Pesquisa em Filosofia e Educação Antirracista (CNPq/UFPB)

>> Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Afro-Brasileiros e Indígenas do Campus Teófilo

Otoni do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (NEABI/IFNMG Campus Teófilo Otoni)

>> Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas (ARPA-MN)

>> Articulação Semiárido Minas Gerais – ASA/MG

>> Citadino – Núcleo Interdisciplinar de Temáticas Urbanas IUnimontes >> Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental – NIISA/Unimontes >> Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes

>> Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários – NEPRA Unimontes

>> CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO POPULAR COM ENFOQUE EM GÉNERO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (CERPOPULAR) – Unimontes

>> Grupo de Pesquisa Morar de Outras Maneiras (MCM) – Escola de Arquitetura I UFMG

>> Grupo THESE – Projetos Integrados de Pesquisas sobre Trabalho, História, Educação e Saúde – UERJ-UFF-EPSJV/Fiocruz

>> Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (Gepale) – Unicamp

>> Grupo de Pesquisa em Trabalho, Educação e História (GETEH) – Unicentro

>> Grupo de Pesquisa em Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS) – Unicamp

>> Grupo de Pesquisa e Intervenção Estado, Políticas Públicas e Educação Profissional (OPEP) – IFPR/Unicamp

>> Grupo de Trabalho n ^o 09 – Trabalho e Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

>> Observatório da EPT – IFSULRiograndense

>> Projeto de Pesquisa “NEM nos IFs” – IFPR/lFSul/lFC/Unicamp

>> Associação Chapadense de Assistência às Necessidades do Trabalhador e da Infância (ACHANTI)

>> Associação Tingui

>> Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Chapada do Norte

>> UN BRASIL I ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO A VIDA UAI BRASIL >> Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão Ações Afirmativas na UFMG

>> Núcleo de pessoas Jovens, Adultas e Idosas da FaE/UFMG

>> Linha de EJA do Programa Mestrado Profissional Educação e Docência (Promestre) – UFMG >> Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG)

>> Programa EJA como Direito Humano: diversidades, desigualdades e justiça social – UFMG

>> Escola de Formação dos Direitos Culturais da Natureza

>> Programa Encontro de Saberes/UEMG

>> Associação Municipal de Assistência Infantil (AMAI) – Francisco Badaró/MG

>> Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG

>> Projeto Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: visibilização e inclusão sociopolítica – UFMG

>> Projeto Pomar BH

>> Associação dos Amigos do Museu Marinheiro João Cândido

>> Escola Quilombista Dandara de Palmares. Complexo do Alemão, Rio de Janeiro- RJ >> Articulação Por uma Educação do Campo, Indígena e Quilombola no Semiárido Mineiro

>> Projeto Leia Mulheres – Araçuaí

>> Núcleo da Educação do Campo do IFNMG

>> NEABI do IFMG

>> Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (NEPGRES) do IFMG

>> Levante Popular da Juventude » NEABI – IFNMG/Campus Salinas >> Fórum Mineiro de Entidades Negras- FOMENE

>> Associação Quilombola da comunidade do Bairro de Fátima (Ponte Nova/MG)

>> Grupo Afro Ganga Zumba (Ponte Nova/MG)

>> Indômitas Coletiva Feminista

>> ARCA – Associação dos Artesãos de Santa Cruz de Chapada do Norte

>> Núcleo de Estudos e Pesquisas Rurais do Campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas (NEPRU/IFNMG Campus Araçuaí)

>> Núcleo de Agroecologia do Campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (NEA/IFNMG – Campus Araçuaí)

>> Movimento Nacional de Direitos Humanos – Minas Gerais

>> Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte

>> Rede Mineira da Educação do Campo

>> Rede Nacional de Educação Escolar Quilombola – RNEEQ

>> Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) – Seção Norte de Minas Gerais

>> Centro de Estudo, Pesquisa, Intervenção Ribeirão das Neves – CEPI-NEVES

>> Rede de Artesanato do Vale do Jequitinhonha

>> Rede de Articulação Nacional de indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes – RENIU

>> Comunidade Indígena Carajá de Minas

>> Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase – Morhan MG

>> Associação Nacional da Moda AfroBrasileira – ANAMAB

>> Federação Interestadual de Trabalhadores em Educação – FITE

>> COLETIVO DE MULHERES BISSEXUAIS E LÉSBICAS TRANS E CIS – COLETIVO BIL

>> Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais – SAAEMG

>> Movimento por uma Escola Popular (MEP)

>> Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

>> Fórum Municipal de Educação de Contagem

>> União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme -MG)

>> Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE IFMG)

>> Associação Mineira dos Inspetores Escolares de Minas Gerais (AMIE)

>> Associação de pós-graduandas e pós-graduandos da Universidade Federal de Minas Gerais (APG-UFMG)

>> Núcleo de Estudos Afro-BrasiIeiros e Indígenas (Neabi IFMG-Ouro Preto)

>> Conselho Regional de Psicologia da 4 ^a Região – Minas Gerais

>> Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)

>> Grupo de Pesquisa iDALE! — Decolonizar a América Latina e seus Espaços PPG-AU/FAUFBA

>> Conselho Municipal de Educação/Belo Horizonte (CME/BH)

>> Conselho Municipal de Educação de Uberaba

>> SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE,

MONTES CLAROS E OURO BRANCO – APUBH

>> Organização Socialista Libertária (OSL)

>> Projeto Humano Mulher do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)

>> GT de História Indígena da Anpuh seção Bahia

>> Linha Trabalho e Educação, Promestre/FaE/UFMG

>> Observatório de Redes de Apoio à Inclusão Escolar, FaE/UFMG

>> TEIA – Território, Educação Integral e Cidadania, FaE/UFMG

>> Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Ouro Preto (NEABI-UFOP)

>> Movimento Bem Viver BH

>> Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação – NETE

>> Instituto Economias e Planejamento

>> Articulação metropolitana da agricultura urbana de BH (AMAU)

>> Centro de Estudos Migratórios (CEM)

>> Grupo de Trabalho e Estudos Centro de Estudos Migratórios e Laboratório de Geografia Urbana da USP (GT CEM-LABUR/USP)

>> Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM)

>> Grupo de Pesquisa Vulnerabilidades da Universidade Federal Fluminense (UFF)

>> Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Federal

Fluminense (UFF)/ Campus Volta Redonda

>> Grupo de Pesquisa Processo Penal e Mentalidade Inquisitória da Universidade Federal Fluminense (UFF)

>> Observatório de Direitos Humanos Sul Fluminense (ODH Sul-Fluminense)

>> Grupo de estudos em Direito Constitucional (GEDCON) da Universidade Federal Fluminense (UFF)

>> O Constitucional Processo Penal (UEMG/Diamantina e FAC/FACIC)

>> Movimento Bem-Viver

>> Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas

>> Grupo de Estudos e Pesquisa sobre História Oral e Memória da Escola de Artes,

Comunicação e Humanidades da USP (GEPHOM/ EACH/ USP)

>> Centro de Documentação e Memória do Boi-Bumbá Caprichoso

>> Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) – IFRJ/ Campus Pinheiral

>> Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS)

>> Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)

>> Fórum dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ (Rio de Janeiro – RJ).

>> O Grito dos Excluídos e Excluídas

>> Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB)

>> Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA)

>> Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

>> União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)

>> União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado de Minas Gerais (UNICAFES/MG)

>> Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas

>> Coordenação de Mulheres Quilombolas do Estado de Minas Gerais

>> Grupo ESAL UFLA do B

>> Rede de Agricultura Familiar e Agroecologia na Universidade Federal de Minas Gerais (RAFA-UFMG)

>> Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Conexões de Saberes – UFMG

>> Membro apoiador da CCS Rede Sabores & Saúde

>> Coordenação do Escola da Terra IFF-Campus Bom Jesus do Itabapoana

>> Coordenação de Movimentos Sociais do Comitê Permanente de Educação do Campo do Instituto Federal Fluminense

>> Regional Noroeste do Fofec – Fórum Fluminense de Educação do Campo