“Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” é tema do Acampamento Terra Livre, que completará 20 anos em 2024

O tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” demarca a edição de 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), que será realizado de 22 a 26 de abril na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília (DF). O ATL 2024 ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado.

“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.

MAB no Acampamento

Em 2024, o lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB vão participar de importantes debates do evento na mesa Conjuntura de mega-empreendimentos na Amazônia e no debate sobre a Cúpula dos Povos COP 30. A Cúpula reúne centenas de organizações da sociedade civil, incluindo movimentos sociais e sindicais, redes, organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras, para debater uma agenda socioambiental e climática comum rumo a COP 30 em Belém.

Segundo Iury Paulino, integrante da coordenação do MAB, participar do Acampamento Terra Livre é muito importante para demonstrar solidariedade aos povos indígenas e suas lutas. “É uma oportunidade de refletirmos, juntos, sobre a época de crises ambientais e econômicas em que vivemos e dialogarmos sobre as saídas organizadas para a superação destes desafios. Queremos, também, unificar uma proposta de luta relacionada aos grandes eventos, como a COP 30 na Amazônia e o G20”, complementa o dirigente.

Emergência Indígena

O enfrentamento ao Marco Temporal é um dos temas centrais do ATL, pois as violências contra os povos indígenas têm se intensificado. Segundo levantamento feito pelo Coletivo Proteja, no primeiro mês  da aprovação da lei nº 14.701 seis lideranças indígenas foram assassinadas no país. O dado é referente a

14 de dezembro de 2023 – data em que a lei entrou em vigor – a 21 de janeiro de 2024.  No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados.

Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo “Invasão Zero”. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá.

A Apib afirma que a lei  nº 14.701 representa o genocídio dos povos originários, pois a violência constante nos territórios são resultado da legalização do marco temporal, aprovado em 2023 pela bancada ruralista do Congresso Nacional que tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas. Para Articulação, a paralisação das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência.

Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o Governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente Lula.
“Em termos de demarcação, fiscalização e proteção territorial ainda falta muito a ser feito no atual governo”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Saúde Mental

Outro tema que vai ganhar destaque na programação é sobre o suicídio entre indígenas. Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações. Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet.

Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos.

Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos.

“É sufocante ver isso. Há mais de 500 anos lutamos pela nossas vidas e territórios, mas a violência contra nós foi legalizada no ano passado com a aprovação da lei do genocídio. Por isso, o marco temporal é tema e o principal debate do ATL 2024. O Brasil é Terra Indígena e o acampamento irá evidenciar ainda mais isso”, diz Tuxá.

Programação

A programação do Acampamento Terra Livre está sendo construída em conjunto com as regionais e será divulgada em breve nos canais de informação da Apib. A programação do ATL vai contar com atividades prévias em todo o país de mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”.

Ações construídas pelo Movimento Indígena e também em conjunto com outros movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão previstas para acontecer durante todo o mês de abril. Confira aqui o calendário de mobilizações nacional e do ATL.

Além disso, neste ano a identidade visual do ATL foi produzida com o apoio do artista indígena Denilson Baniwa. Ele, que também é responsável pela idealização do logo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, cedeu para Apib uma coleção de pinturas que foram utilizadas na criação das peças visuais.

Entre as pinturas, o destaque na identidade visual é da obra “Cobra do tempo” , que agora ganha os tons do vermelho urucum, do preto jenipapo e algodão cru e demarca os 20 anos do Acampamento Terra Livre e evidencia a história e os caminhos dos povos originários do Brasil.

Em 2023, cerca de seis mil indígenas de aproximadamente 180 povos participaram da 19a edição do ATL. “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!” foi o lema da última mobilização, que marcou o retorno das demarcações das Terras Indígenas, após seis anos de paralisação da política.