CRISE HÍDRICA | Água de qualidade para população do RJ depende de cuidado dos rios Guapiaçu e Macacu

Nesta última quarta-feira, 04, a população dos municípios fluminenses Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Maricá, além da Ilha de Paquetá (distrito da capital do estado) entraram em um colapso por falta de abastecimento de água. A Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE) paralisou o abastecimento do leste metropolitano após detectar a presença de uma substância tóxica na água que abastece o sistema Imunana-Laranjal. Segundo a companhia, o tolueno vem das águas do Rio Guapiaçu, afluente do Rio Macacu. O motivo da contaminação do rio segue desconhecido pelas autoridades de proteção ao meio ambiente do estado do Rio, seis dias após ser constatada a concentração da substância. Após determinação da Justiça, a Polícia Civil e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizam buscas em 16 empresas que utilizam tolueno em seu processo de produção, mas ainda não descobriram o foco do poluente.

O problema, porém, é apenas um dos reflexos de uma gestão pública que não prioriza as políticas de saneamento básico no estado. A prova disso é a privatização dos serviços de abastecimento de água em regiões populosas desses municípios. Apesar de carregar a responsabilidade de abastecer as casas de mais de dois milhões de pessoas, o sistema Imunana-Laranjal não recebe investimentos do poder público no que diz respeito à gestão do recurso tão essencial para a população. O Rio Guapiaçu, por exemplo, margeia vários assentamentos de agricultura familiar, em uma região rica em florestas e nascentes, mas a população do entorno é carente de políticas básicas, como o saneamento rural, o incentivo à agroecologia e a educação ambiental.

A CEDAE vem operando o sistema Imunana-Laranjal desde 1996, apesar de não cumprir efetivamente as condicionantes ambientais. A dragagem do rio, por exemplo, poderia mudar a realidade dos agricultores do Assentamento São José da Boa Morte, que sofrem todos os anos com o alagamento de suas terras por pelo menos cinco meses. Criar iniciativas sustentáveis para preservar as margens do rios é fundamental para que a produção de água seja em quantidade e qualidade necessárias.

O rio Macacu também sofre com a atuação do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), reativado depois de anos de paralisação com com o nome GásLub. A Petrobras possui oleodutos na região que atravessam os assentamentos e os próprios rios e já foi responsável por vazamentos que contaminaram o ambiente.

É importante que se entenda que esta região do nosso estado é, ao mesmo tempo, uma grande produtora de água e de alimentos, pois a agricultura familiar ali praticada é de extrema relevância para o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro. Apesar do descaso do poder público, da ausência de políticas de crédito, assistência técnica e incentivos do governo em todas as esferas, as famílias assentadas seguem trabalhando na terra e produzindo alimentos como aipim, inhame, jiló, berinjela, pimentão, batata doce, quiabo, leite, entre outros, que são comercializados em todos os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.

A garantia do direito à água de qualidade no Leste Metropolitano, portanto, só vai ser possível com uma iniciativa voltada para a preservação das margens dos rios Guapiaçu e Macacu. Para isso é importante abordar as seguintes questões:

Educação Ambiental
É necessário ampliar o cuidado com a água e, através da educação, envolver os moradores de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim. As pessoas desses lugares mal sabem que a água que passa em sua comunidade abastece tanta gente em outros locais. É preciso envolver essas pessoas nos debates e decisões a respeito desse bem comum.

Saneamento rural
A empresa Águas do Rio já disse aos agricultores locais que não tem interesse em investir na zona rural de Cachoeiras de Macacu, mas isso não desfaz a necessidade de investimento em saneamento rural. É inaceitável que ribeirinhos de dois dos poucos rios limpos que desaguam na Baía de Guanabara não tenham acesso a esgotamento sanitário, água encanada e, em alguns locais, nem mesmo a coleta de resíduos sólidos.

Reflorestamento
Investir em reflorestamento nos entornos dos rios de forma responsável e que não ponha em risco a produção de alimento e o sustento das famílias.

Agricultura sustentável
Sabemos que a agricultura é responsável por produzir alimentos, mas ela pode produzir alimento e água. Investir em práticas agrícolas que promovam um ambiente sustentável é tarefa dos gestores de nosso estado. O potencial produtivo dessa região pode ser dobrado se houver políticas públicas que incentivem os agricultores a mudarem suas práticas produtivas. As agroflorestas, por exemplo, são modelos produtivos que podem contribuir muito para o aumento da oferta de água na região.

Estruturação dos assentamentos
Uma das principais bandeiras de luta dos assentados de São José da Boa Morte e Marubaí é que o Estado invista na infraestrutura dos assentamentos. Melhorar a qualidade e a efetividade dos canais de drenagem e refazer os diques de contenção das margens dos rios são medidas simples que mudariam completamente a vida das pessoas que vivem naquele local. É preciso muito dinheiro para investir nessas políticas? Frente a quantidade de dinheiro que o Banco Nacional de Desenvolvimentos Social (BNDES) investiu em empresas privadas para que elas instalem hidrômetros em todas as casas das periferias – não! Investir na recuperação ambiental desta região certamente é mais importante e mais barato ao Estado. É preciso mobilização, luta e vontade política.

*Silas Borges Evangelista é militante do MAB no estado do Rio de Janeiro, agricultor familiar em Cachoeiras de Macacu e graduando em pedagogia.