Brasil ergue a voz e denuncia Israel em Haia por ‘anexação ilegal’ de territórios palestinos
Delegação do Itamaraty afirmou na Corte Internacional de Justiça que as ocupações e violações por parte de Israel “não podem ser aceitas ou normalizadas”
Publicado 21/02/2024 - Atualizado 21/02/2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça, em Haia, o estado de Israel pela invasão ilegal de territórios palestinos. Segundo destacou a delegação do Itamaraty em audiência, as ocupações e violações por parte de Israel “não podem ser aceitas ou normalizadas pela comunidade internacional”. A informação é do colunista do portal UOL Jamil Chade.
A representação do governo brasileiro ainda chamou os atos israelenses de “ilegais” e equivalentes a uma “anexação”. E apresentou dados da investida israelense contra palestinos. Desde 1947, antes da fundação do estado de Israel, o governo sionista vem invadindo a Palestina de diferentes formas, incluindo com ataques sistemáticos ao longo dos anos. A data marca a recomendação da ONU da partilha do território palestino entre judeus e árabes.
Após 30 anos dessa resolução, em 1977, os palestinos continuavam sem Estado e acumulavam 10 anos sob ocupação militar de Israel. Desde 1967, também contam com a Resolução 242, que determinou “a retirada das forças armadas israelenses dos território que ocuparam”. No entanto, a medida segue sem ser cumprida.
Segundo as Nações Unidas, apenas na Cisjordânia, um dos territórios palestinos descontinuados, há 300 colônias ilegais, onde vivem 700 mil israelenses. Além disso, a organização calcula que, desde 2010, cerca de 13 mil crianças palestinas já foram detidas, interrogadas, processadas e presas pelas forças de ocupação israelenses, entre outras violações de direitos humanos.
Denúncia em meio à tensão
A denúncia do governo Lula em Haia atende a uma resolução de governos, aprovada em dezembro de 2022, apelando para que a Corte Internacional se posicione sobre as consequências legais da ocupação dos territórios palestinos por Israel. São 54 países inscritos para discursar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas.
Nesse sentido, a delegação do Itamaraty defendeu o imediato fim da anexação e a reparação aos palestinos. Para o Brasil, é necessário que Haia se pronuncie para que se tornem públicas as implicações das consequências legais dos atos de Israel. O governo também apontou que a “gravidade dos atos é indiscutível”. “A ocupação viola o direito do povo palestino por autodeterminação”, disse o governo Lula.
A participação do Brasil em Haia ocorre em um momento de uma crise diplomática entre os dois países. No entanto, segundo o jornalista, os diplomatas brasileiros afirmaram que os argumentos do Itamaraty já estavam prontos anteriormente.
Durante coletiva na 37ª Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, no último domingo (18), Lula equiparou os assassinatos em série em Gaza ao Holocausto comandado por Adolf Hitler contra os judeus na Segunda Guerra Mundial. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o líder brasileiro. O primeiro-ministro de Israel declarou o presidente brasileiro como persona non grata. Lula, no entanto, foi apoiado por autoridades e entidades.
*Conteúdo publicado originalmente em Rede Brasil Atual.