Em manifesto organizações cobram moradia e reparação pela tragédia no Litoral Norte em SP

Quase cinquenta organizações de São Paulo, entre movimentos populares e sindicais, parlamentares e mandatos assinam manifesto cobrando do poder público uma política de moradia e reparação para as famílias atingidas pela tragédia no Litoral Norte de São Paulo, ocorrido há um ano atrás. A tragédia deixou cerca de 1.815 pessoas desabrigadas, 65 mortos e uma imensa destruição ambiental e material provocada por um dos maiores acumulados de chuva que se tem notícia na história do país.

Apesar da tragédia ter escancarado o problema das ocupações urbanas em áreas de risco, estudos apontam que hoje somente o município de São Sebastião ainda possui algo em torno de 2.200 residências em áreas de risco, suscetíveis a desmoronamentos e movimentações de solo. As organizações denunciam que a especulação imobiliária tem contribuído para esse crescimento.

Leia na integra:

Manifesto pelo direito à moradia digna e reparação do poder público: 1 ano da tragédia em São Sebastião

Nós, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, ativistas e cidadãos/ãs comprometidos/as com a justiça social e ambiental, nos unimos neste manifesto para lembrar uma tragédia anunciada que marcou profundamente as vidas de inúmeras famílias no Litoral Norte do Estado de São Paulo: no dia 19 de fevereiro de 2024, fortes chuvas e deslizamentos devastadores mataram 65 pessoas, deixou milhares desalojadas, centenas desabrigadas e destruiu modos de vida. 

A culpa não pode simplesmente ser colocada na chuva: a responsabilidade de tal “tragédia” é da especulação imobiliária, que empurrou populações caiçaras e populações vulnerabilizadas para encostas de morro e beira de córregos para que os ricos pudessem construir suas mansões e pousadas à beira do mar. A responsabilidade também é do poder público que não impediu este processo de injustiça e racismo ambiental, bem como não toma medidas necessárias para resolver o problema das populações que moram nas encostas, com políticas públicas que garantam o direito à moradia digna e segura e ao bem-estar socioambiental. 

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Após um ano, apesar dos milhões de reais que vêm dos royalties do petróleo explorado no litoral paulista, pouco foi feito para que novas tragédias não se repitam. O plano de urbanização para região, que prevê obras de contenção de deslizamentos, não foi discutido e construído com a população. Moradias estão sendo construídas em um local que sofre com alagamentos e que não possui infraestrutura pública necessária para receber as pessoas (Bairro Baleia Verde). Essas atitudes mostram o desprezo por parte do governo estadual e municipal para com os atingidos e atingidas.

Neste sentido, é fundamental que o poder público crie uma mesa de negociação entre população e poder público para que tenhamos um processo participativo que garanta o atendimento integral das seguintes reivindicações dos atingidos e atingidas: Moradia digna e segura; Reparação e indenização integral e justa; Política de proteção e segurança as populações atingidas; e Ações de segurança alimentar e assistência social.

Este manifesto é um compromisso coletivo com a mudança. Unimos nossas vozes, esforços e esperanças para construir um futuro em que tragédias como esta não se repitam. 

Em memória das vítimas, pela justiça e pela mudança. Para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça!

Abaixo assinamos:• MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens • CMP – Central de Movimentos Populares SP • CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil• Juventude do Projeto Popular• CUT – Central Única dos Trabalhadores• Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo• Fenatema – Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente• União dos Movimentos de Moradia São Paulo• Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos• Coletivo (se)cura humana• CP – Consulta Popular• Fórum Popular da Natureza• SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo• FNL – Frente Nacional de Lutas – Campo e Cidade• Mandato do Deputado Estadual Paulo Fiorilo – Líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV – SP) na Assembléia Legislativa de São Paulo• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos• Mandato da Deputada Estadual Marcia Lia (PT-SP)• Secretário de Comunicação do PT-SP – Dheison Silva• Secretária do Interior do PT-SP – Rosemeire Silva• Secretário de Combate ao Racismo do PT-SP – Thiago Soares• Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Fabio Buonavita• MMM – Marcha Mundial das Mulheres • FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo• Frente Brasil Popular do Estado de São Paulo • MAR – Movimento de Afetados por Represas• Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba• PT – Partido dos Trabalhadores de São Sebastião/SP• Carga Viva Não• Campanha Despejo Zero• Mandato do Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Profa. Bebel (PT-SP)• Mandato do Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Mônica Seixas (PSOL-SP)• Mandato da Vereadora Luana Alves (PSOL-SP)• Mandato da Deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP)• Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Leci Brandao (PcdoB-SP)• Mandato do Deputado Estadual Maurici (PT-SP)• Mandato da Deputada Federal Samia Bonfim (PSOL-SP)• Mandato do Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo (PT-SP)• Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PcdoB-SP)• FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental• Feira Esquerda Livre • Espaço de Formação Assessoria e Documentação• APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.