MAB denuncia violação de direitos de moradores de São Sebastião que podem ter casas demolidas

No último domingo, 03, integrantes do MAB participaram do ato organizado por moradores da Vila Sahy, bairro de São Sebastião, que protestam contra o pedido de remoção coercitiva de 893 famílias por parte da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

O bairro foi um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que causaram desabamentos e a morte de 65 pessoas no mês de fevereiro deste ano. Desde então, os moradores que sobreviveram à tragédia aguardam reparação por parte do estado, como explica Tamires Cruz, integrante da coordenação do MAB. Segundo ela, até hoje, o governo não concluiu um programa de moradia digna e segura para os atingidos. Por isso, durante o ato no domingo, os moradores questionaram a capacidade do poder público de fornecer alojamento a todos e pediram mais transparência no processo.

Tamires explica que, para o MAB, diante da possibilidade de ocorrência de mais deslizamentos, a decisão de evacuar áreas que possam estar sujeitas a novos desastres é uma medida necessária, mas é preciso avaliar quais áreas precisam, de fato, ser desocupadas e quais as melhores soluções para as famílias atingidas, pois existem, atualmente, uma série de indagações e pontos em aberto sobre essas questões. Uma das principais contradições apontadas pelo Movimento é a diferença do laudo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, que indica a retirada de 393 famílias, e o laudo da Procuradoria Geral do Estado, que determina a retirada de 893 famílias.

“Além disso, existe um plano de urbanização pra região que prevê muros de contenção de deslizamentos para garantir a segurança da população, com verba liberada para a obra. Se é possível estruturar o bairro para prevenir os deslizamentos, por que remover tantas famílias contra a sua vontade?, questiona Tamires.

No último dia 27 de outubro, a Prefeitura deu início às obras de contenções, drenagem e estabilização de talude na Vila Sahy, O projeto também prevê serviços de limpeza e terraplanagem, com nova travessia sob a rodovia Dr. Manoel Hyppólito do Rego (SP-55) e lançamento das águas pluviais no Rio Sahy. O orçamento liberado é de 123.milhões. Segundo a justificativa da Prefeitura, a obra foi contratada com dispensa de licitação devido à emergência com que precisa ser executada.

“Qual o propósito dessas obras se, na ação a Procuradoria do Estado, solicita a demolição de 893 casas?”, insiste a coordenadora do MAB?

“O fato é que, até o momento, não foi apresentado à população um estudo detalhado das áreas de risco, laudos com transparência nas avaliações das moradias ou um plano de urbanização das áreas atingidas. Precisamos estar dentro dos espaços de decisões, participando das discussões sobre o futuro dos moradores e os seus direitos”, afirma a dirigente.

Os moradores dizem que foram surpreendidos pelo pedido de ampliação das remoções no bairro. Segundo Tamires, a falta de comunicação demonstra o descaso com a população. “O governo precisa criar um programa de habitação para todas as famílias atingidas e moradoras nas áreas de risco (seja por desmoronamento ou enchentes) do município, independente da renda dos moradores, com transparência e diálogo com a população. As famílias precisam participar de todo o processo, desde a escolha do terreno e do tipo de moradia. Não podem obrigá-los para se mudar para qualquer lugar sem respeitar os vínculos familiares, culturais, a relação com o território e com o trabalho”, defende.

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A moradora Sara Cordeiro, que sobreviveu à tragédia de fevereiro, afirma que todos os vizinhos estão inseguros sobre o futuro. “Dez meses se passaram e seguimos vivendo um grande descaso do governo aqui com o litoral norte de São Paulo.  Para onde iremos? São 893 famílias. Não tem abrigo aqui em São Sebastião. Não estamos com auxílio aluguel e nem todos estão em casa de passagem. O que farão conosco? As novas casas nem prontas ainda estão e já tem essa ameaça de nos tirarem a força das nossas moradias”, desabafa.  

Outro questionamento dos moradores é sobre o procedimento de avaliação dos riscos existentes hoje na região. De acordo com Tamires, antes de tirar as pessoas de suas casas é preciso debater com a própria população as alternativas de moradia dos que serão reassentados. 

“Onde as famílias removidas serão abrigadas? Por quanto tempo? Em que condições? Há que se questionar também como será a vida dos evacuados, exigindo políticas não apenas habitacionais, mas de suporte à vida”.

“Apenas a evacuação, sem medidas de curto, médio e longo prazo que terminem com uma solução habitacional adequada e segura, terminam repetindo o ciclo de ocupações de áreas ambientalmente sensíveis”, conclui a coordenadora.