Ministros de Lula participam de encontro do MAB em Brasília (DF)
Os titulares da Secretaria Geral da Presidência, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Desenvolvimento Agrário, além da ministra do Meio Ambiente participaram da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens
Publicado 07/11/2023 - Atualizado 07/11/2023
Os atingidos por barragens, que estão acampados em Brasília (DF) durante a Jornada de Lutas do MAB, realizaram um ato político com a participação de ministros e outros representantes do governo federal, que entregaram aos presentes um documento com um conjunto de respostas às reivindicações enviadas pelo Movimento ao Executivo. Estiveram presentes no encontro os ministros Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.
A principal demanda do Movimento em relação ao governo diz respeito ao apoio para a aprovação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens – PNAB, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve entrar na pauta do Senado nesta terça-feira, 7.
Na ocasião, Iury Paulino, integrante da coordenação nacional do MAB, lembrou as quatro décadas de luta do Movimento e o difícil processo de reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens por parte do Estado Basileiro.
“São mais de 40 anos de luta dos atingidos. São mais de 40 anos de invisibilidade. São 40 anos de ruas ocupadas e de barragens ocupadas, para que a gente pudesse construir um caminho até aqui e, definitivamente, fazer com que Estado brasileiro reconheça a dívida histórica que tem conosco e atenda a demanda dessa população”, afirmou o dirigente, reivindicando o apoio do governo federal para a aprovação da PNAB.
Iury também defendeu a inserção dos atingidos na mesa de negociações sobre a repactuação do acordo de Mariana (MG) e o avanço da discussão sobre a criação de um fundo nacional de atenção aos atingidos.
Em sua fala, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que a luta dos atingidos por barragens deve ser uma luta de todo o povo brasileiro. “Aqui é uma luta pelo Brasil. Pode parecer que é uma questão pertinente apenas aqueles que foram atingidos, mas, na verdade, nós estamos fazendo uma luta para que o Brasil possa ter um futuro. É uma luta para que o Brasil possa ter esperança”, disse.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, levou uma saudação do presidente Lula aos atingidos por barragens e se comprometeu com a pauta de reivindicações apresentada pelo Movimento.
“É importante que a PNAB seja aprovada amanhã na Comissão de Infraestrutura, e, com fé em Deus, com a força desse povo e com a sensibilidade do presidente Rodrigo Pacheco, que é mineiro e sabe o que foi a tragédia lá, vamos aprovar a PNAB para que essa Jornada saia de Brasília vitoriosa”, defendeu o ministro, se comprometendo com a sanção da lei.
Por sua vez, o ministro do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, destacou o carinho do presidente Lula pelo MAB e garantiu que os atingidos são prioridade do governo federal.
“Vocês são prioridade no nosso programa de Reforma Agrária. Vocês são prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos. Vocês são prioridade e nós queremos criar com vocês um fluxo específico para, mês a mês, a gente atualizar as demandas do MAB junto ao governo do presidente Lula”, disse.
O deputado federal Rogério Correia (PT/MG), relator da PNAB na Câmara dos Deputados, convocou os atingidos para se mobilizarem em torno da aprovação do projeto no Senado Federal. “Amanhã nós vamos estar no Senado e eu quero convidar a todos para que a gente possa marchar juntos e solicitar a aprovação a aprovação da PNAB. Também estiveram presentes no encontro movimentos sociais que fazem parte da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia – POCAE.
Pela manhã, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saudou o encontro dos atingidos, qualificou os rompimentos de barragens como “crimes” e se colocou à disposição para colaborar com os atingidos na luta por direitos e por uma transição energética que leve em conta o respeito aos modos de vida de cada povo.