Organizações de países amazônicos exigem participação dos povos da floresta na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA)

Mais de 140 organizações dedicadas à proteção da Amazônia enviaram uma carta às autoridades brasileiras e dos outros países amazônicos (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela) pedindo participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil na Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém (PA), Brasil, nos dias 8 e 9 de agosto.

Leia a carta em português e espanhol

A carta é dirigida aos presidentes dos países amazônicos, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), à Assessoria Internacional da Presidência da República do Brasil e aos Ministérios das Relações Exteriores dos países, e é assinada por organizações como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).

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A IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ocorrerá em um contexto em que, segundo evidências científicas, o desmatamento e a degradação combinados da Amazônia chegam a 26%.

No documento, que convida a unir esforços para a construção de medidas conjuntas para a proteção socioambiental da Amazônia, são pedidos três pontos principais:

• Organização de espaços de participação ativa e efetiva nas discussões dos governos presentes à Cúpula da Amazônia;
• Garantia de participação de representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil;
• Consideração de suas recomendações nas decisões.

As organizações afirmam na carta que é fundamental a articulação e participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e suas organizações, tendo em vista que seus territórios ocupam grande parte da Amazônia e que suas práticas ancestrais, saberes e contribuições no manejo florestal possibilitaram a conservação desse bioma de importância mundial.

Essas populações também são diretamente afetadas pelas pressões e ameaças sobre os territórios, como o desmatamento, a grilagem e o garimpo – além de serem os maiores prejudicados pela crise climática, estimulada pela destruição da Amazônia.

Igualmente são importantes as contribuições da sociedade civil, por sua experiência no monitoramento, investigação e apresentação de soluções para os problemas socioambientais na região amazônica.

As organizações que assinam a carta afirmam ainda que, para garantir a efetiva implementação e monitoramento das ações de proteção da Amazônia planejadas na Cúpula da Amazônia, um dos resultados da reunião deve ser direcionado à criação ou reativação de mecanismos permanentes de participação multinível.

Isso para que se possa institucionalizar o diálogo direto e frequente entre povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e sociedade civil, com os diferentes governos, organizações e órgãos da região.

Para Julio César López Jamioy, coordenador-geral da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), “é fundamental que as autoridades de todos os países, ao tomar decisões, considerem o conhecimento dos povos indígenas amazônicos, que, como já demonstrado, têm contribuído para a conservação da biodiversidade do bioma amazônico”.

Por sua vez, Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) do Brasil, assegura que “estamos em um momento decisivo para que o conhecimento científico e indígena se unam na construção de alternativas que resguardem a Amazônia. É precisamente disso que trata o pedido e o apelo que fazemos aos governos com vista à realização desta cúpula”.

Para Carmen Josse, diretora-executiva da Fundação EcoCiencia no Equador, “é fundamental que as organizações que trabalham na Amazônia, que trabalham dia a dia com os povos indígenas, tenham voz para apresentar o que consideram como soluções e questões prioritárias para esta região no âmbito desta cúpula; e que haja espaços organizados de participação e escuta para as diferentes demandas e contribuições que nós da sociedade civil queremos fazer”.