Pescadores cobram posicionamento do Ibama em relação às exigências de Belo Monte para pagamento de verba de reparação
A empresa Norte Energia foi orientada pelo IBAMA a reparar pescadores do rio Xingu que ficaram sem peixes desde o início do empreendimento, mas criou critérios que impossibilitam que maioria dos atingidos sejam indenizados
Publicado 26/06/2023 - Atualizado 21/08/2024
Pescadores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira, 26, no escritório do Ibama, em Altamira (PA), para reivindicar que o órgão se posicione quanto às exigências criadas pela empresa Norte Energia – que controla a usina – para reconhecer o direito à verba de reparação.
Para os manifestantes, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o grande número de documentos antigos exigidos pela empresa inviabiliza o reconhecimento da maioria dos pescadores, em especial aqueles de subsistência. Eles pedem que o Ibama cobre da empresa uma simplificação do processo, para que ele seja baseado no reconhecimento comunitário, exigindo-se menos documentos.
“Queremos que eles tirem pelo menos a metade desses critérios, porque – com os critérios que eles colocaram – as pessoas não vão passar e os verdadeiros pescadores e ribeirinhos vão ficar de fora dessa verba de reparação”, afirma Raimundo Nonato, coordenador do grupo de atingidos da comunidade Passaí.
Por exigência do Ibama, a Norte Energia cadastrou 1.976 pescadores para o recebimento da verba de reparação de R$ 20 mil. Desses, 1.405 pescadores já receberam pelo menos parte do recurso e há 55 casos de espólio em analise. No entanto, há mais 6.015 pescadores em “estudo de caso”, ou seja, aguardando o reconhecimento da empresa. É para esses que a Norte Energia apresentou uma série de exigências, em especial, documentos que comprovem a atividade pesqueira antes da formação do reservatório da hidrelétrica, que ocorreu no início de 2016.
Estava marcada para a manhã desta segunda, 26, uma reunião do Fórum de Acompanhamento Social de Belo Monte para tratar do assunto em Altamira. A Norte Energia, no entanto, decidiu realizar a sessão apenas em formato virtual, para evitar manifestações dos pescadores no local. “Nós não aceitamos, porque nós todos somos pescadores, queremos nossos direitos da verba de reparação. Só vamos sair daqui quando tivermos uma resposta”, afirma Raimunda Ladeira, coordenadora do grupo de atingidos da comunidade Boa Esperança.
