Barragem de São Roque: Descaso social e ambiental causa grave poluição no rio Canoas em SC

Nesta semana, os moradores do interior de Brunópolis, em Santa Catarina, flagraram uma infestação de plantas, que tomou o reservatório da Usina Hidrelétrica de São Roque, na Bacia do Rio Canoas. A obra, permaneceu paralisada por mais de cinco anos por alegação de crise financeira da Empresa Engevix, que encheu seu reservatório de forma repentina no início de maio de 2022. O empreendimento que já vinha causando danos sociais às comunidades atingidas fechou as comportas e iniciou o enchimento do lago, mesmo com inúmeras pendências e situações indefinidas nas comunidades atingidas.

Cabe destacar que meses antes da formação do reservatório da barragem, o órgão ambiental responsável (Instituto do Meio Ambiente – IMA/SC) publicou uma Instrução Técnica (IT nº 15/2022) recomendando a não autorização do enchimento do reservatório diante de todas indefinições e do não cumprimento das exigências ambientais e sociais, afinal se verificou a necessidade de construção de novas estradas, a supressão da mata e a retirada das estruturas das propriedades nos locais que seriam alagados. Contudo, ignorando os problemas relatados na Instrução Técnica do IMA, a empresa São Roque Energética logrou êxito em obter a licença de autorização do enchimento junto ao mesmo órgão ambiental.

O resultado trágico era anunciado e se confirmou, nos primeiros dias de maio de 2022: estradas, cercas, muros, galpões, igrejas e até cemitérios ficaram submersos no lago em formação nas margens do rio Canoas. O que ocasionou um transtorno enorme para as famílias atingidas, e sobretudo, deu início à deterioração da qualidade da água num grau jamais visto no rio, uma vez que centenas de árvores foram submersas.

Após a ocorrência deste crime socioambiental nos rios Canoas e Marombas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denunciou o não cumprimento da legislação ambiental ao IMA/SC sobre a não supressão da mata. O órgão em resposta, informou que havia autorizado o enchimento sem a supressão da vegetação adicionado condicionantes: “foram exigidos pelo IMA a apresentação de estudos demonstrando a não alteração da qualidade da água e o quantitativo mínimo a ser suprimido, bem como os locais a serem suprimidos e aqueles onde permaneceria vegetação”. Na época, setembro de 2022, a empresa não havia respondido às condicionantes e recebeu um Auto de Infração Ambiental (AIA) lavrado em nome da UHE São Roque.

O resultado deste descaso ambiental, é a eutrofização extrema do reservatório flagrada no dia de hoje, 21 de março de 2023.

“O que aconteceu foi que a vegetação não suprimida, junto com tudo o que foi levado da beira do rio, gerou um acúmulo de matéria orgânica na água. Isso pode ter levado à eutrofização, aumentando a proliferação de plantas aquáticas, e diminuindo as taxas de oxigênio da água, o que pode ocasionar a morte dos peixes, caso já relatado pelos moradores”, explicou Mariah Wuerges, bióloga e doutoranda em ecologia pela UFSC.

“Isso nunca aconteceu e agora está tomado conta de tudo, faz uns dois meses já, está por tudo”, relatou Lindomar, morador da comunidade do Ramo Verde e coordenador do MAB na região. Ele também comentou que as algas vem tomando cada vez mais o rio, descendo cada vez em direção a outras comunidades.

Pedro Melchiors, da coordenação nacional do MAB em Santa Catarina, ressalta que “as barragens na Bacia do Rio Canoas configuram um verdadeiro crime contra a natureza e a população atingida. Não mediremos esforços para que essa destruição social e ambiental não se perpetue. Exigimos que os responsáveis por todo dano ambiental sejam identificados e as medidas de recuperação ambiental sejam prontamente executadas para reparar todo impacto causado no Rio Canoas e nas comunidades atingidas”. Ele destacou também, que o MAB continua acompanhando o caso, e já está buscando diálogo com as autoridades responsáveis.