Equipe de transição é responsável por fazer diagnóstico das condições da estrutura do governo e elaborar propostas temáticas para o novo chefe do Executivo
Publicado 18/11/2022 - Atualizado 18/11/2022
Ao longo dessa semana, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), tem anunciado novos nomes que irão atuar na transição do governo Lula (PT), incluindo membros da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que integram diferentes grupos técnicos criados para atuar nesse momento estratégico.
Os grupos estão sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), que foi o responsável pela organização do programa de governo da chapa Lula-Alckmin nestas eleições e que preside a Fundação Perseu Abramo.
Além do MAB, outras organizações que também integram a Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia (POCAE) foram convidadas a participarem dos grupos de transição das áreas de Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Cidades. O convite reforça o compromisso assumido por Lula de reconstruir o Brasil e criar melhores condições de vida para o povo brasileiro. A iniciativa também sinaliza o reconhecimento da luta histórica das populações atingidas por barragens. “A presença do MAB e da POCAE nesse momento de transição é legítima e necessária para que possamos colaborar para um governo popular, capaz de garantir a proteção dos direitos dos atingidos e condições de vida dignas para a população de forma geral”, afirma Iury Paulino, integrante da coordenação do MAB.
Segundo o coordenador, uma das responsabilidades da equipe de transição é fazer um diagnóstico das condições da estrutura e instrumentos do governo. A partir disso, a ideia é apoiar o planejamento da gestão que vai entrar, com a apresentação de propostas temáticas para cada área.
“O que é importante para nós, atingidos, nesse momento, é conhecer o funcionamento da máquina do estado brasileiro, conhecer a dinâmica dos ministérios e autarquias, para embasar e qualificar as nossas pautas e propostas de ação. É uma oportunidade de colaborar efetivamente com o governo, para que ele comece a resolver o passivo histórico que o estado brasileiro tem com a população atingida”, afirma Paulino.
Também coordenador do MAB, Robson Formica avalia que os desafios que o governo terá para reconstruir o setor (da energia) são enormes e complexos. “Historicamente, o Ministério de Minas e Energia sempre foi controlado pelas elites brasileiras, que priorizavam os interesses das grandes corporações e ignoravam os direitos dos atingidos”, explica.
Por isso, até o momento, não existe uma política nacional de direitos dos atingidos, ou de segurança das populações atingidas por barragens. “Além disso, nos últimos anos, a soberania energética foi destruída, as tarifas de energia elétrica, gás de cozinha e combustíveis se tornaram abusivas e a água está sendo privatizada. Em resumo, a política energética e as estruturas do estado foram capturadas pelos grandes grupos econômicos e não há participação popular nesse setor”, analisa Robson.
POCAE apresentou propostas para o programa de governo no setor de água e energia
No último mês de setembro, membros da POCAE já haviam se reunido com a equipe da coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” para debater as proposições do documento “Proposta para Reforma Energética – Por um projeto energético popular”. Estiveram presentes no encontro William Nozaki, da Fundação Perseu Abramo, Rubens Diniz, da Fundação Mauricio Grabois e Guilherme Martinelli, do Solidariedade.
Entre as propostas apresentadas pela Plataforma estão a ampliação do controle do estado sobre os preços da energia, o fortalecimento das empresas estatais com caráter público e a reversão da privatização de empresas estatais, como a Eletrobras, a BR distribuidora e Liquigás.
Desde oito de novembro, quando assinou a portaria que instalou o gabinete de transição, Alckmin já anunciou integrantes de 31 grupos técnicos: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assistência social; Centro de Governo; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Regional; Direitos Humanos; Economia; Educação; Esporte; Igualdade Racial; Indústria, Comércio e Serviços; Infraestrutura; Inteligência Estratégica; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulheres; Pesca; Planejamento, Orçamento e Gestão; Povos Originários; Previdência Social; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Integridade e Controle e Turismo.