MAB anuncia a realização de estudos do território de Aurizona (MA) em parceria com universidades públicas

Na última segunda-feira (14), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram uma reunião com diversas entidades e órgãos nacionais e internacionais ligados aos direitos humanos para discutir a situação das famílias atingidas pelo rompimento da barragem Pirocaua, em Godofredo Viana (MA). O crime completa um ano no próximo dia 25 de março. No encontro, também foi anunciada a realização de estudos no território por parte do MAB em parceria com diferentes universidades públicas brasileiras com foco em subsidiar ações de reparação de danos no distrito.  

Na ocasião, foi apresentado um breve contexto sobre a realidade da região e os resultados parciais dos estudos realizados no território acerca das consequências enfrentadas pelas famílias do distrito de Aurizona, onde aconteceu o rompimento. Na época, a ruptura de barreira na mina de ouro da empresa Aurizona S/A, de propriedade da mineradora canadense Equinox Gold, devastou rio Tromaí e contaminou o reservatório Juiz de Fora, deixando mais de 4.000 pessoas sem abastecimento de água. Com isso, a Equinox foi obrigada pela Justiça a fornecer água mineral aos atingidos, porém, o abastecimento tem sido insuficiente e precário, diante da demanda local, segundo os moradores. Além disso a população teve o acesso à sua comunidade interditado.

Participaram da reunião representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do Comitê de Direitos Humanos na América Latina – CDHAL, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP,  da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, da Universidade de São Paulo – USP, assim como membros de coletivos internacionais como o Coletivo Montreal e ongs como a Miningwatch, a Earthworks e a FIBRA. Também prestigiaram o encontro parlamentares do Maranhão e entidades sindicais, como a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, a Marcha Mundial das Mulheres, o Sindsep, vereadores do Coletivo Nós, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) e a assessoria do mandato do deputado estadual Zé Inácio (PT/MA).

As entidades e autoridades presentes ressaltaram a importância da luta e organização dos atingidos e se dispuseram a construir coletivamente junto ao MAB estratégias para denunciar a violação de direitos e reivindicar a reparação de danos causados à comunidade junto aos órgãos responsáveis. Os presentes também ressaltaram a importância da discussão sobre a atuação dos empreendimentos com barragens que atuam no território, pois estres não garantem a segurança das populações atingidas, descumprindo a Lei n° 14.066/2020, que dita sobre o regramento aplicável à segurança de barragens no Brasil.

Para o MAB, nesse momento em que o crime de Aurizona está prestes a completar um ano, é muito importante dar continuidade à luta e às negociações em torno das pautas dos atingidos. Os coletivos presentes ressaltaram que é essencial a unidade dos atingidos e dos movimentos sociais para garantir a reparação de direitos violados pelas mineradoras que atuam na região.