Atingidos pela Barragem do Lomba do Sabão se reúnem com prefeito de Porto Alegre (RS)

Integrantes do Movimento Atingidos por Barragens (MAB) e moradores do bairro Lomba do Pinheiro de Porto Alegre (RS) se reuniram com representantes das prefeituras da capital gaúcha e de Viamão (RS), na manhã do último sábado (29). O encontro aconteceu com foco em se discutir soluções para os problemas enfrentados pelos atingidos da barragem Lomba do Sabão, que pertence ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre.  

A barragem localiza-se no limite entre Viamão e a zona leste da capital e uma eventual ruptura pode gerar sérios prejuízos às cidades. Por isso, os atingidos cobram a elaboração de um Plano de Segurança de Barragens e de um Plano de Ações Emergências. Essas medidas são obrigatórias por lei e de extrema importância em virtude de sua localização e categoria de risco.

Segundo Débora Moraes, da coordenação municipal do MAB, além do risco de rompimento, os moradores da comunidade Vila Herdeiros, onde está localizada a barragem, enfrentam questões como o mal cheiro de esgoto, a proliferação de roedores, insetos e aracnídeos, além do medo de alagamentos que resultam em enormes prejuízos aos moradores durante os períodos de chuva.

Outra integrante da coordenação local do MAB, Maria Aparecida Luge, que participou da reunião, apresentou às lideranças presentes algumas das pautas mais urgentes da população, como a elaboração do Plano de Segurança junto à comunidade, incluindo rota de fuga e alarme em todo o curso do Arroio Diluvio, que nasce na barragem. O principal objetivo do plano é salvaguardar vidas e reduzir os prejuízos causados em caso de ruptura.

Além disso, os moradores exigem a garantia do reassentamento das famílias que necessitam sair da área de risco e regularização fundiária para os moradores que desejam permanecer na comunidade.

Embora tenha se mostrado resistente a apresentar soluções concretas para as pautas discutidas, os representantes da Prefeitura se comprometeram a encaminhar algumas demandas como a questão do auxílio moradia. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, prometeu aumentar o aluguel social (de R$ 400,00 para R$ 600,00) para as famílias que foram removidas da área de risco da barragem no ano de 2013. Além disso, afirmou que dialogará com a Prefeitura de Viamão para a liberação das licenças ambientais para a manutenção imediata da barragem, que será realizada pelo DMAE, e a imediata limpeza do Arroio Dilúvio. Além disso, o gestor se comprometeu a visitar a barragem para visualizar a situação em que a mesma se encontra.

O diretor do DEMHAB, André Machado, por sua vez, prometeu buscar um acordo com a Caixa Econômica Federal para o reassentamento das famílias que precisam sair do entorno da barragem.

Além dos representantes já citados, estiveram presentes na reunião; o representante da Associação de Moradores do Loteamento Santa Paula; o vice-prefeito de Viamão, Nilton Magalhães; o presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Alexandre Garcia; o promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandre Saltz, e outras autoridades.

Entenda o caso da Barragem Lomba do Sabão:

 Lomba do Sabão é uma barragem localizada no Parque Saint’Hilair entre os municípios de Porto Alegre e Viamão, que foi construída para a captação e abastecimento de água da capital gaúcha, em casos de problemas com o abastecimento fornecido pelo Rio Guaíba. Desde o início dos anos 2000, porém, ela foi desativada e abandonada pela Prefeitura de Porto Alegre, proprietária da barragem, transformando-se em um problema de saúde pública para os moradores.

O abandono da estrutura resultou em um processo de assoreamento, com crescimento excessivo de macrófitas. Além disso, a água está imprópria para o consumo por receber esgoto sem tratamento. Atualmente, a população do entorno da barragem sofre com o odor de esgoto, com a proliferação da população de ratos, mosquitos, aranhas, além de riscos de alagamentos em decorrência das chuvas, entre outros problemas.

Um estudo realizado em 2017 por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) simula os danos causados a cidade de Porto Alegre na ocorrência de rompimento nas estruturas da Lomba do Sabão. A pesquisa intitulada “Rompimento da barragem Lomba do Sabão: diferentes abordagens dimensionais” afirma que, devido à idade do barramento, aliada a outras problemáticas de projeto, é possível enquadrá-la em uma categoria de Alto Risco com Alto Dano Potencial Associado, necessitando a elaboração de um Plano de Ação Emergencial.

O Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS está acompanhando a situação para apresentar pareceres sobre soluções possíveis.