Nesse ano, Antônio Pereira está sendo ameaçada pelo risco de rompimento da barragem Doutor, da mina Timbopeba, pertencente à mineradora Vale
Publicado 22/04/2020 - Atualizado 04/06/2020
Barragem Doutor em Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. Foto: Divulgação/Vale
O distrito de Antônio Pereira, pertencente ao município de Ouro Preto, foi um dos primeiros núcleos mineradores em Minas Gerais. A atividade econômica extrai riqueza destas terras há muitos anos, porém, a população nunca teve retorno justo dessa exploração. A população foi atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, e ainda sofre danos, principalmente os relacionados à perda de renda. Nesse ano, Antônio Pereira está sendo ameaçada pelo risco de rompimento da barragem Doutor, da mina Timbopeba, pertencente à mineradora Vale.
A barragem comporta 35,8 milhões de rejeitos de minério, cerca de três vezes o volume da barragem de Brumadinho. Está interditada pela justiça desde 2009 porque havia dúvidas sobre seu processo de construção. Em agosto de 2019 a Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou que a forma de construção da barragem é a montante e por isso a Vale é obrigada a fazer o descomissionamento. E além disso, realizar todas as ações necessárias para reparar as famílias atingidas.
A barragem de Doutor passou pela mudança no nível de emergência, do nível 1 para o nível 2 no dia 1 de abril, pois a empresa não teve a declaração técnica de que a barragem está estável. Mas a Vale diz que não há risco. Até o momento, a única medida realizada foi a mudança de algumas famílias que estão morando dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS). A área representa a região à jusante da barragem que é definida pela distância de 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos. São 76 famílias que estão nesta situação.
O Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública no dia 7 de abril. Em cima desta ação, a juíza de Ouro Preto, Kellen Cristini de Sales, decidiu algumas medidas emergenciais que a empresa deve prestar. Determinou que a Vale deve pagar mensalmente às famílias que já foram ou que ainda serão retiradas de suas casas, o valor de 1 salário mínimo aos adultos, 1/2 salário mínimo aos adolescentes e 1/4 de salário mínimo às crianças mais o valor correspondente ao custo de uma cesta básica. A juíza determinou que 50 milhões de reais da Vale devem ser bloqueados como reserva para que a empresa possa pagar os atingidos de Antonio Pereira.
Dentre os diversos direitos violados pela Vale na comunidade de Antônio Pereira, a violação do direito à informação provoca constante insegurança e medo na população. As pessoas não têm informação sobre a condição da estrutura da barragem, sobre os direitos das famílias que vão se mudar e das que vão continuar morando no território ameaçado. Algumas famílias estão sendo pressionadas a mudar sem ter informação e sem acordar com a empresa sobre seus direitos. Várias outras não são reconhecidas pela empresa e querem sair da área em risco.
Todos esses questionamentos e incertezas somados a um cenário de pandemia nacional, intensificando os danos à qualidade de vida e à saúde metal da população.
Para o MAB, além das medidas já decididas para as famílias que vão ser retiradas, muitas outras ainda precisam ser conquistadas para se garantir o mínimo de dignidade e segurança. É necessário pensar como a comunidade irá se reestruturar.