Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia: medidas necessárias em tempos de pandemia

Por Leonardo Fernandes/MAB

As medidas vêm no sentido de mitigar os efeitos econômicos sobre os trabalhadores brasileiros durante a crise, e permitir que a população siga tomando os cuidados para frear a contaminação, como o isolamento social, defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como explica Selene Michelin, da Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE.

“A Plataforma apresenta propostas emergenciais para proteger a população mais vulnerável da crise que se intensifica. Apresenta propostas e formas de viabilizá-las. Intensifica a luta conjunta. Exige do poder público que cumpra com seu papel. Para enfrentar esse inimigo precisamos muita organização, ousadia e solidariedade. A vida de todos e todas em primeiro lugar”, afirmou.

Segundo Fernando Fernandes, do Movimento de Atingidos por Barragens, que faz parte da POCAE, muitas organizações da plataforma já haviam publicado propostas de medidas para o enfrentamento da crise, sendo esse documento, um compilado de todas aquelas que eram consensuais entre elas. “A plataforma, enquanto uma articulação de diversas organizações do campo e da cidade que, historicamente, lutam por um país mais justo e igualitário, diante dessa crise, onde os principais prejudicados são os trabalhadores, nos sentimos na responsabilidade de elaborar essas medidas que possam responder às necessidades da classe trabalhadora diante dos efeitos dessa crise”, explicou. 

O documento destaca que “a pandemia da COVID-19 agrava a crise em curso do sistema capitalista, e tende a piorar as condições de vida da classe trabalhadora no Brasil e no mundo”. Dessa forma, a POCAE aponta como “principais tarefas para o momento histórico: manter o espírito de luta; realizar ações unitárias e de solidariedade; e lutar contra o governo Bolsonaro e suas ideias antipopulares”.

“Temos experiências e exemplos muito positivos de medidas tomadas por governos estaduais, principalmente na região nordeste. Já o governo federal tem tomado um caminho oposto, totalmente alheio aos problemas do povo. A preocupação do governo Bolsonaro é unicamente proteger o lucro dos empresários, das empresas, às custas da classe trabalhadora. Por isso, lamentamos muito essa postura do governo federal, mas vamos seguir pautando a sociedade, propondo medidas que visem principalmente preservar a vida das pessoas e garantir dignidade do povo trabalhador durante esse período de emergência”, criticou Fernandes.

As propostas

Entre as medidas emergenciais propostas, está a garantia do direito ao isolamento social durante o período da pandemia; o fortalecimento dos Serviços Públicos (SUS, escolas e universidades públicas, ciência e tecnologia, etc); e a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto para o investimento público do Estado.

A POCAE propõe ainda que “todos os recursos da partilha do petróleo, royalties do petróleo e do setor elétrico sejam destinados nesse momento prioritariamente para o sistema público de saúde; a destinação dos valores do Fundo social do pré-sal às universidades e centros de pesquisas públicos para desenvolverem saídas para a crise da pandemia; a criação de um Fundo Soberano Nacional das Estatais e taxação de grandes fortunas para fortalecer os serviços e políticas públicas para trabalhadores precarizados; e a doação solidária de combustível, luz e gás pela Petrobras e companhias de energia elétrica para todas as estruturas essenciais ao sistema público de saúde, como postos de saúde, hospitais, etc”.

Energia Elétrica

Em relação à energia elétrica, a POCAE vai na mesma direção do já proposto pelo MAB, e defende a gratuidade de energia elétrica por 4 meses a todas as famílias de trabalhadores, considerando o consumo médio mensal de 170 kWh/mês) – consumidores residenciais B1 (64 milhões de famílias) e rurais B2 (4,5 milhões de famílias); a revogação do Decreto presidencial nº 9.642 de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio na tarifa de energia elétrica aos pequenos agricultores; a proibição de cortes, aumentos e taxas durante o período todo o período decretado como calamidade pública; e a anistia e imediata religação dos consumidores em débito.

Água e saneamento

A respeito do serviço de água e saneamento básico, as propostas são: a isenção da cobrança de água a todas as residências de famílias de trabalhadores durante o período de pandemia (considerando o consumo médio mensal de 15 metros cúbicos por mês); a distribuição de água potável a todas as famílias que se encontram sem abastecimento; a proibição de qualquer tipo de corte, e a aplicação de anistia e imediata religação dos consumidores em débito.

Gás e combustíveis

O documento fala aponta ainda soluções para a classe trabalhadora brasileira no que se refere ao acesso ao gás de cozinha e outros combustíveis. Nesse sentido, defende o fornecimento de gás de cozinha gratuito a todas as famílias de trabalhadores precarizados através de política de governo federal por quatro meses; o tabelamento do botijão de gás a preço justo de R$ 40 conforme praticado na greve dos petroleiros.

Outras propostas e posicionamentos

A POCAE se posiciona ainda pela imediata suspensão de todas as iniciativas de privatização de empresas e estruturas do petróleo, setor elétrico e saneamento, bem como a privatização de setores estratégicos. E toca em temas como alimentação saudável e educação. A esse respeito, defende a imediata retomada do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a distribuição direta de cestas de alimentos para famílias de trabalhadores urbanos de baixa renda.

O documento finaliza afirmando que devem-se “evitar ações individuais e permanecer em constante alerta e espírito de luta neste período de isolamento social”, e convoca a todos os trabalhadores a se unirem em solidariedade mútua para enfrentar a crise.

Leia na íntegra: http://mabnacional.org.br/noticia/propostas-emergenciais-da-plataforma-oper-ria-e-camponesa-da-gua-e-energia-pocae