Projeto Pacto por Aratiba incentiva agricultura familiar no município gaúcho

Famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participam de Projeto que busca fomentar a Agricultura familiar no Município de Aratiba, Rio Grande do Sul.

Fotos: Coletivo de Comunicação do MAB. 

Foi realizada na última semana de novembro em Aratiba/RS a entrega dos cheques aos agricultores e agricultoras familiares do município referentes ao projeto Pacto por Aratiba. O Pacto é uma iniciativa da administração municipal e têm por objetivo incentivar a agricultura familiar, envolvendo a comunidade, melhorando as condições de vida do povo e impulsionando a arrecadação do município.

O município de Aratiba tem uma das maiores arrecadações da região do Alto Uruguai Gaúcho, proveniente da Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos (CFURH) e do ICMS, referente à Usina Hidrelétrica de Itá. A iniciativa da atual gestão, de investir o recurso em benefício da agricultura familiar e comércio local, demonstra o compromisso da administração municipal com a população atingida pela barragem.

O Pacto por Aratiba funciona da seguinte forma: são realizados pagamentos que vão de R$ 100,00 à R$ 10.000,00, com base nas atividades desenvolvidas e no volume comercializado pelos agricultores/as, comprovados por meio das notas fiscais emitidas através talão de produtor. As atividades têm diferentes percentuais de incentivo, sendo 0,7% para carnes, 2% para leite, frutas e grãos e 4% para orgânicos. De acordo com o prefeito Guilherme Granzotto (PT) “A intenção é criar um círculo virtuoso, com incentivo de acordo com a produção e com a aplicação do dinheiro no comércio local, promovendo o fortalecimento da economia do município, baseada na produção agrícola”.

Everaldo Dallazen Secretario de Indústria e Comércio e Chefe de Gabinete, explica que “Com a venda da produção com nota fiscal, há o retorno do ICMS para o município. Além disso, o projeto determina que o recurso seja gasto em Aratiba, o que já vem dando frutos”.

Segundo Lenir Cristmann, Secretário da Agricultura, “O pagamento dos cheques está sendo feito em parcelas, referentes à produção de 2018. Até o momento foram retornados R$ 618.866,00, somando-se as 3 parcelas já pagas do Pacto.” Na ocasião do dia 27 de novembro, 170 pessoas foram beneficiadas.  Até o mês de dezembro serão pagas as duas parcelas restantes, totalizando 5 ao longo de 2019, contemplando 451 agricultores/as. Neste ano, o investimento na agricultura chegou a R$ 1.800.000,00 e a perspectiva da administração municipal é de ampliação para os próximos anos.

De acordo com o Secretário da Administração, Ivar Pavan, “O processo de elaboração do Pacto se deu de forma ampla e coletiva, com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa muitos agricultores do município, Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai (SUTRAF-AU), Cresol, Emater/RS-Ascar, Hospital Comunitário de Aratiba, dentre outras entidades. Além disso, a política organiza e incentiva a venda de produtos com nota fiscal”. 

A família de Auri Bugs, agricultor e membro da Coordenação Municipal do MAB, é uma das beneficiadas pelo projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) e pelo Pacto por Aratiba. Segundo Auri, “O MAB foi umas das entidades que contribuiu na elaboração do Pacto, para se chegar num denominador comum que atendesse o máximo de produtores. É um motivo de grande alegria para o Movimento participar desse projeto, que trás dignidade e satisfação para as pessoas”. 

De acordo com Darlei Libero, Coordenador Municipal da SUTRAF-AU “Essa é uma política que promove justiça social através distribuição da riqueza gerada pelos e para todos os agricultores do município, num ato de reconhecimento e valorização da agricultura familiar. Enquanto instituição que colaborou na formulação do Pacto, acreditamos que é importante avaliarmos futuramente a metodologia empregada no projeto, para qualificá-lo. Parabenizamos a coragem da administração e esperamos que essa política continue ao longo dos anos e se fortaleça”.