Ex-presidente Lula é ouvido por conselheiros do CNDH após denúncias de violações de direitos humanos

Com informações do CNDH

Conselheiros do Conselho Nacional do Direitos Humanos – CNDH realizaram nesta terça-feira (17) uma escuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Departamento da Polícia Federal, em Curitiba. A conversa durou cerca de duas horas e foi realizada de modo reservado, apenas com a presença de integrantes da defesa do ex-presidente. Em seguida, os conselheiros vistoriaram o local onde o ex-presidente está preso.

Os conselheiros Leonardo Pinho, Leandro Scalabrin, e Ismael José Cesar ouviram Lula com permissão da 12ª Vara Federal de Curitiba, devido às denúncias de violações de garantias constitucionais e direitos humanos.

“Recebemos denúncias desde a situação da condução coercitiva dele, sobre o impedimento de exercer os direitos políticos, como votar nas últimas eleições, se candidatar, fazer campanha, um habeas corpus que foi concedido pela justiça brasileira e não foi cumprido pela polícia federal, e uma série de outras acusações de que não houve imparcialidade da justiça no seu caso”, afirma Leandro Scalabrin, representante do Conselho e integrante do MAB. 

Segundo César, durante a escuta foram apresentados relatos de imparcialidade do juiz, violação do direito à defesa e perseguição política. “São denúncias graves que devem ser analisadas. Se isso se confirmar, sendo ele um ex-presidente da república, o que pode acontecer com um cidadão comum? Não há mais justiça no Brasil?”, indagou.

Durante a 48ª Reunião Plenária do CNDH, realizada em junho, o plenário debateu a denúncia de seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais pela justiça brasileira, no processo que resultou na prisão de Lula; as denúncias estão na reportagem “As mensagens secretas da Lava Jato”, publicada em 9 de junho, pelo site The Intercept Brasil.

O conselho pretende ainda realizar a escuta do jornalista Glenn Greenwald, do procurador Deltan Dallagnon e do ministro Sérgio Moro, além de solicitar informações as instituições. Até o final do ano, a relatoria deve enviar um relatório para avaliação do plenário do colegiado.

Após a finalização dos trabalhos, o CNDH poderá emitir recomendações para outros órgãos internacionais como os conselhos de direitos humanos da OEA e da ONU, entre outras entidades.