Organizações internacionais cobram justiça para Dilma

Organizações sociais de diversos países assinam carta em solidariedade ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e exigem investigação ampla e independente, que permita alcançar justiça para Dilma. Leia na íntegra embaixo:

Em face do crime brutal cometido, em 22 de março, contra uma coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, no Brasil, as organizações defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente, signatárias abaixo, instam as autoridades brasileiras e as organizações multilaterais à garantir que as obrigações do Estado relativas à proteção de defensores e defensoras sejam implementadas.

Com profunda tristeza e indignação, recebemos a notícia que Dilma Ferreira Silva, uma coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), juntamente com seu esposo Claudionor Costa da Silva, e Hilton Lopes, um amigo da família, foram assassinados na sexta-feira, 22 de março, no estado do Pará. Os corpos das três vítimas foram encontrados em sua residência com sinais de tortura.

Dilma Ferreira Silva era uma ativista proeminente e líder consagrada que, durante mais de três décadas, lutou pelos direitos dos impactados por Tucuruí, grande hidroelétrica construída na Amazônia brasileira durante a ditadura militar que provocou o deslocamento forçado de 32 mil pessoas e graves impactos ambientais. Este não é o primeiro caso de um brutal assassinato perpetrado contra um defensor de direitos humanos na região da hidroelétrica de Tucuruí. Em abril de 2009, Raimundo Nonato do Carmo, um líder sindical que lutou em nome daqueles cujas vidas foram arruinadas por Tucuruí, foi baleado sete vezes por dois homens em uma motocicleta, enquanto saía de um supermercado na rua em que vivia, na cidade de Tucuruí.

Dilma dedicou sua vida a promover uma política nacional que levasse em consideração os direitos das e dos atingidos por barragens, incluindo um enfoque de gênero para as mulheres impactadas.

Dilma vivia no assentamento Salvador Allende, área regularizada em 2012 pelo governo federal para agricultores familiares como fruto da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Sem Terras (MST) com apoio do MAB.  No entanto, a área continuou a ser cobiçada por grileiros e fazendeiros que invadem e tomam controle de terras públicas e comunitárias. Esse é o caso de Fernando Ferreira Rosa Filho (também conhecido como “Fernandinho”), preso pela polícia civil do estado do Pará, como principal suspeito no triplo homicídio de Dilma Ferreira, Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes.

O assassinato de Dilma Ferreira Silva evidencia a grave situação enfrentada pelos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil, que em 2017 foi o país com o maior número de mortes de defensores, com um homicídio registrado a cada seis dias.

A nova administração do Presidente Jair Bolsonaro tem intensificado as recentes tentativas de enfraquecer a progressista legislação brasileira sobre proteção ambiental e direitos humanos- especialmente as relativas às comunidades indígenas, quilombolas, pequenos agricultores e outras populações tradicionais. Tais tentativas têm entrado em conflito com a própria Constituição Federal Brasileira, aprovada em 1988 durante o período de redemocratização ocorrido após o regime militar. O retrocesso nas políticas públicas, juntamente com as declarações públicas que incitam a violência em áreas de conflito, estão aumentando seriamente os riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos e ambientais, como Dilma Ferreira Silva.   

As organizações em defesa do meio ambiente e de direitos humanos signatárias deste comunicado expressam sua solidariedade à família de Dilma e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Sem dúvida, este assassinato é uma enorme perda para a defesa do meio ambiente e dos direitos humanos na Amazônia.

Apoiamos o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em sua declaração que exige uma investigação completa, independente e imparcial do assassinato de Dilma Ferreira Silva, bem como a punição exemplar dos executores e mandantes deste crime horrendo.

Além disso, instamos as autoridades brasileiras a garantir que a legislação interna do país e as obrigações internacionais relativas à garantia de direitos humanos e proteção dos defensores do meio ambiente sejam plenamente implementadas, incluindo medidas preventivas para evitar novos atos de violência.

Assinado,

1. 350.org

2. Aborigen-Forum

3. AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

4. Amazon Watch

5. APREC Ecossistemas Costeiros

6. Arctic Consult

7. Articulação Antinuclear Brasileira

8. Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente – AIDA

9. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda

10. Association green alternative Georgia

11. Association of Journalists-Environmentalists of the Russian Union of Journalists

12. BAI Indigenous Women’s Network in the Philippines

13. Bank Information Center (BIC) USA

14. Biodiversity Conservation Center

15. Both ENDS

16. Bretton Woods Project

17. Buryat Regional Association for Baikal

18. Business & Human Rights Center

19. Center for International Environmental Law – CIEL

20. CIDSE – International family of Catholic social justice organizations

21. Coalition for Human Rights in Development

22. Colegiado Mar RBMA/Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Grupo Conexão Abrolhos -Trindade

23. Coletivo de Mulheres do Xingu

24. Coletivo de Mulheres Negras de Altamira

25. Comisión Ecumenica de Derechos Humanos

26. Comité Ambiental en Defensa de la Vida

27. Conectas Direitos Humanos

28. Conseil Régional des Organisations Non Gouvernementales de Développement en RDC

29. Conselho Indigenista Missionário – CIMI

30. Corporación SOS Ambiental

31. Crescente Fértil

32. Derecho Ambiente y Recursos Naturales – DAR

33. Derechos Humanos y Medio Ambiente – DHUMA

34. Derechos Humanos y Medio Ambiente de Puno – Perú

35. DKA Austria

36. ECOA – Ecologia e Ação

37. Ecological Center DRONT

38. Ecolur Information NGO

39. Environmental Investigation Agency

40. Fastenopfer Switzerland

41. Focsiv – Federation of Italian Christian NGOs

42. Fórum em Defesa de Altamira

43. Foundation Sami Heritage and Development

44. Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

45. Front Line Defenders

46. Fundação Avina

47. Fundação Grupo ESQUEL

48. Future for Everyone

49. Global Witness

50. Green Dubna

51. Green Peace Brasil

52. ONG Guajiru

53. In Difesa Di – per i Diritti Umani e chi li difende

54. Indigenous Peoples Movement for Self-determination and Liberation (IPMSDL)

55. Instituto Igarapé

56. Instituto Terramar

57. Institutos Ethos

58. International Indigenous Fund for Development and Solidarity “Batani” dos EUA

59. International Land Coalition Secretariat

60. International Rivers

61. Katribu Kalipunan ng Katutubong Mamamayan ng Pilipinas (Katribu national alliance of indigenous peoples in the Philippines)

62. Kazan Federal University

63. Latin America Working Group

64. London Mining Network

65. Lumiere Synergie pour le Developpement

66. MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

67. Maryknoll Office for Global Concerns

68. MISEREOR

69. Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

70. Movimento Negro

71. Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

72. Movimento Tapajós Vivo

73. Movimento Xingu Vivo para Sempre

74. Movimiento de Afectados por Represas de America Latina – MAR

75. O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)

76. Oyu Tolgoi Watch

77. Pax Christi – Comisión Solidaridad Un Mundo Alemania

78. Pax Christi Internacional

79. Pax Christi Toronto

80. Projeto Saúde e Alegria

81. Protection International

82. Public Interest law Center (PILC/CHAD)

83. Red de Comités Ambientales del Tolima

84. Red de Género y Medio Ambiente de México

85. REDE GTA

86. Resource Rights Africa da Uganda

87. Rivers without Boundaries International Coalition

88. Rivers without Boundaries – Mongolia

89. SAPÊ – Sociedade Agrense de Proteção Ecológica

90. SCIAF – Scottish Catholic International Aid Fund

91. Serpaj Chile

92. Siberian Environmental Organization

93. Socio-ecological Union International

94. Tatarstan Organization of the All-Russian Society for the Conservation of Nature

95. Terra 1530

96. The Canadian Catholic Organization for Development and Peace/Caritas

97. The Society for Threatened Peoples International STPI – Gesellschaft für bedrohte Völker-International, GfbV-International

98. The Volunteer Movement Save Utrish

99. Toxisphera – Associação de Saúde Ambiental

100. Tutela Legal Maria Julia Hernández

101. Uma Gota no Oceano

102. Uniafro Brasil

103. Washington Office on Latin America – Wola

104. WoMin African Alliance

105. World Wide Fund for Nature – WWF/Brasil