MAB teme assassinato de liderança em Rondônia e exige investigações

O MAB exige que o Estado realize todas investigações necessárias e garanta a efetiva proteção da vítima que vêm sendo ameaçada devido a sua atuação como defensora dos direitos humanos das populações atingidas por barragens do rio Madeira

Ana Flávia Nascimento é mãe de quatro filhos e vó de quatro netos, trabalha como auxiliar de serviços de enfermagem no posto de saúde localizado na sede do distrito de Jaci Paraná, em Porto Velho. A comunidade fica entre as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e vem sofrendo impactos cumulativos há pelo menos 10 anos, quando teve início a construção das duas grandes usinas.

Jaci está localizada em área de formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e desde começo da instalação as famílias da comunidade vêm sendo atingidas pelo preenchimento e expansão contínua do lago. Os atingidos denunciam que áreas de terra se tornaram alagadas, o solo em muitos pontos permanece encharcado, comprometendo as atividades agrícolas e agroextrativistas, a floresta está morrendo com a expansão do reservatório, os pescadores e pequenos garimpeiros tiveram suas atividades de sustento desestruturadas e a elevação do nível do lençol freático provocou a contaminação das fontes de água para consumo humano

A usina de Jirau é responsável por graves impactos sociais no distrito, em especial, devido a expansão da população provocada pela migração, o que gerou aumento nos índices de violência, principalmente contra mulheres e crianças, assim como aumento do número de dependentes químicos e moradores de rua.

A participação ativa de Flávia nas atividades do Movimento dos Atingidos por Barragens visando a reparação dos impactos provocados pelas usinas às famílias das comunidades afetadas acabou gerando a visibilidade de sua pessoa, ao mesmo tempo em que passou a ficar mais exposta a ameaças.

Flávia já foi perseguida na estrada, mais de uma vez, enquanto se deslocava de moto para Porto Velho. Em um desses episódios, em 2016, uma caminhonete tentou lança-la para fora da estrada. Também já foi seguida e filmada na própria comunidade, inclusive, por um agente de polícia. Durante um período de intensas mobilizações realizadas para que não se permitisse a ampliação do lago e do número de turbinas da Usina de Santo Antônio, antes que o passivo socioambiental com os atingidos fosse reparado, a casa de Flávia foi invadida 3 vezes, e em uma delas foi deixada uma faca em cima de sua cama.

Na noite do último 4 de abril de 2019, a casa onde permanecia com seus netos e filhos foi rodeada por um carro tipo Voyage, duas motos e um indivíduo a pé. Quando uma das motos se posicionou na parte de trás da casa e os demais se aproximaram do portão da frente a polícia militar foi chamada e os elementos foram dispersados. Porém ninguém foi identificado.

A região de Jaci Paraná tem um histórico grave de violência e conflitos agrários. Na mesma região, outras lideranças do MAB já foram ameaçadas, assim como foi assassinada a militante Nilce de Souza Magalhães, Nicinha, entre outros casos, envolvendo a participação de matadores e milícias, a exemplo da Chacina de Jaci Paraná em 2011.

O caso já foi apresentado a diversas autoridades estaduais e federais. No dia 13 de março, em Brasília, em reunião entre o MAB e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Flávia relatou a situação que tem vivido e um acompanhamento especializado foi solicitado. O movimento exige que o Estado realize todas investigações necessárias e garanta a efetiva proteção da vítima que vêm sendo ameaçada devido a sua atuação como defensora dos direitos humanos das populações atingidas por barragens do rio Madeira.