Conquista: Norte Energia vai refazer vistoria no entorno da Lagoa em Altamira

A Norte Energia vai refazer a vistoria nas casas do entorno da área alagadiça (lagoa) do bairro Jardim Independente 1, em Altamira (PA). Os trabalhos reiniciam na próxima segunda-feira (25/03) e são uma conquista da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O objetivo da vistoria é verificar quais casas tem condição de serem conectadas à rede de saneamento por gravidade e quais casas não são, ou seja, estão abaixo do nível necessário. As casas que não forem possíveis de conectar à rede deverão ser removidas e os moradores indenizados ou reassentados. As casas do interior da lagoa, das palafitas, já estão sendo removidas, após um intenso processo de lutas das famílias pelo reconhecimento como atingidos por Belo Monte.

Casa no entorno da lagoa apresentou insurgência de água quando o lago de Belo Monte foi formado (maio/2016)

Entenda o caso

Quando o Ibama reconheceu as famílias da lagoa como atingidas (março de 2018), ficou encaminhada a vistoria nas casas do entorno. A Norte Energia então, no final do ano passado, apresentou relatório ao Ibama afirmando que apenas 10 casas não possuíam condições de serem ligadas na rede de esgoto. O número ficou muito aquém da expectativa das famílias, que esperavam que cerca de 80 casas seriam removidas, por serem passíveis de alagamento.  

Muitos moradores alegaram que a Norte Energia não vistoriou suas casas. No cadastro da Norte Energia, constam 247 nas ruas do entorno da lagoa. A empresa admitiu, durante reunião de negociação no dia da jornada de lutas (13/03) que cerca de 80 casas se encontravam fechadas e portanto não receberam a vistoria.

O MAB levou a preocupação dos moradores até o Ministério Público Federal (MPF), que questionou a Norte Energia. A resposta da empresa ao MPF foi insatisfatória. Além disso, a Norte Energia não apresentou nenhum laudo da vistoria para o órgão nem para os atingidos. Os moradores vivem a incerteza se terão que sair ou não e, além disso, sofrem com transtornos como alagamentos e o retorno do esgoto para dentro das casas.

“Faz mais de dois anos que não podemos fazer nada nas nossas casas porque disseram que íamos sair e até agora nada”, afirma Cícero. “Na rua Salustiano de Almeida foram feitas umas oito ligações, mas não estão funcionando, o esgoto está voltando, então isso também precisa ser verificado”, afirma Hirlem.

O Movimento organizou dois representantes por rua para acompanhar as vistorias. A Norte Energia também se comprometeu a entregar um formulário para cada família como comprovação da visita.

Problemas com documentos

Quanto às famílias do interior da lagoa, as mudanças estão ocorrendo, embora mais lentas do que a Norte Energia havia prometido. Segundo o cronograma da empresa, até 23 de fevereiro deste ano as famílias deveria ter sido todas removidas. Na reunião do dia 13, no entanto, a empresa informou que das 477 famílias cadastradas nas palafitas, 369 casos foram encaminhados, dos quais 283 receberam algum tratamento (indenização, reassentamento ou aluguel social) e 86 foram considerados “inelegíveis” (sem direitos), pois não conseguiram comprovar a moradia no local.

O MAB questionou o caso dos inelegíveis porque historicamente há um problema de comprovação de residência nas áreas alagadas. Muitas famílias tem procurado o Movimento porque a Norte Energia não está aceitando documentos como protocolos médicos. Então a empresa admitiu recorrer a um levantamento das famílias realizado pelo MAB entre 2015 e 2016 para servir como comprovação de moradia.