Em dia de luta internacional dos atingidos, MAB cobra política de segurança de barragens em diversas regiões

Jornada do 14 de março denunciou a falta de participação popular na elaboração de planos emergenciais, muitas barragens nem mesmo possuem; atingidos estiveram presentes em atos que lembraram um ano da morte de Marielle Franco

Para os atingidos por barragens de todo o país a quinta-feira (14) foi marcada pela jornada de luta contra as barragens, em defesa dos rios e da vida. Diversas ações marcaram a data, celebrada por mais de duas décadas no Brasil e internacionalmente via MAR (Movimiento de Afectados por Represas en América Latina). 

Minas Gerais

Ato em Belo Horizonte frente à Assembleia Legislativa de MG.

 No estado que sofreu com dois rompimentos de barragens vitimando centenas de pessoas e destruindo todo o ecossistema de dois rios (Doce e Paraopeba), as atividades começaram na quarta-feira com uma manifestação com mais de 300 atingidos, de Minas Gerais e Espírito Santo; a caminhada foi até 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte para denunciar o descaso e a lentidão no atendimento aos atingidos, além de expor as arbitrariedades do juiz titular Mário de Paula Franco Junior em benefício das empresas. 

Na quinta-feira, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa mineira onde foi entregue um documento com as demandas dos atingidos em todo o estado.  A principal delas é o desarquivamento do Projeto de Lei (PL) 3.312/16, do ex-governador Fernando Pimentel (PT), que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros Empreendimentos (PEAB).
O PL 3.312/16 assegura assistência às pessoas ou populações afetadas por impactos decorrentes da construção, instalação, ampliação ou operação de barragens e outros empreendimentos. O projeto de lei define o conceito de atingidos por barragens, lista seus direitos, determina as formas de reparação, os mecanismos de financiamento e o órgão gestor da política, prevendo a participação da população.  

Brasília

Em Brasília, a jornada de lutas do 14 de março teve agendas importantes. Começou com a assinatura do termo de cooperação com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado à Procuradoria Geral da República. 
No Congresso, foi realizada uma audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho com a presença de Tchena Maso e Rosilene Aparecida, pelo MAB. O debate ficou em torno da segurança de barragens e da construção de um plano de emergência.

Na Comissão do Meio Ambiente do Senado, em audiência, os atingidos colocaram a pauta da participação popular como peça fundamental para evitar crimes como Mariana e Brumadinho. A audiência teve a representação do MAB na figura de Yuri Paulino, da coordenação do movimento. 

Outras regiões 

Atingidos e atingidas por Belo Monte marcham em Altamira.

 
Em Altamira, no Pará, os atingidos por Belo Monte marcharam pela cidade até o escritório da Norte Energia, concessionária hidrelétrica. Dentre a pauta de reivindicações, está a retirada das famílias da Lagoa do bairro Independente 1 e o reconhecimento dos impactos sobre as famílias que moram no entorno. O MAB participou também de uma sessão especial para debater segurança e fiscalização na Assembleia Legislativa do Pará. 

Atingidos e atingidas em marcha em São Luís do Maranhão.

Em São Luis, Maranhão, houve uma manifestação para denunciar o preço da tarifa cobrado pela CEMAR – a segunda mais cara do Brasil; em seguida, os atingidos estiveram na sede da Iterma para revindicar um posicionamento do governo sobre as 150 famílias quilombolas do município de Matões ameaçadas de despejo pela Suzano Papel Celulose.  

Famílias atingidas ocupam a prefeitura em Porto Velho (RO).

 
Em Porto Velho, em Rondônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens ocupou a prefeitura para tentar estabelecer diálogo com o prefeito Hildon Chaves. Dentre os pontos relevantes para os atingidos do estado, está a necessidade de participação nos planos de segurança recem apresentados de Jirau e Santo Antônio e a discussão do uso de parte dos royalties para as comunidades.  

Os militantes do MAB em Santa Catarina realizaram um evento que debateu a pauta nacional dos atingidos e a pauta local dos atingidos de Itapiranga com a presença de lideranças políticas e parlamentares. Em São Paulo, os atingidos do Vale do Ribeira marcharam pelas ruas do centro da cidade até a cabeceira da ponte sobre o Rio Ribeira; promoveram também um ato ecumênico que lembrou as vítimas da tragédia em Brumadinho. 

No Rio Grande do Sul, as ações do MAB tiveram caráter internacional. Em Puerto Libertad, na província de Missiones, na Argentina foi realizada uma marcha da barragem do rio Uruguai ao centro da cidade, com várias falas denunciando as altas tarifas da energia elétrica naquela província. A atividade contou com 100 pessoas, sendo organizada pela central sindical CTA. Houve também um ato ecumênico em Porto Mauá com os atingidos pelas barragens de  Garabi e Panambi.

Marielle presente

Além da pauta contra as barragens e em defesa dos rios e da vida, as ações do MAB no dia 14 de março lembraram a importante militância política da vereadora defensora dos direitos humanos Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro. Os atingidos se somaram aos atos realizados em várias cidades brasileiras que cobraram justiça e denunciaram a atuação das milícias na morte de Marielle, que ocorreu no dia 14 de março de 2018.

Na Europa, onde uma delegação do MAB se encontra com agendas nas Nações Unidas (ONU), o movimento participou também do ato em memória de Marielle em Genébra, Suiça.