MAB se reune com a Procuradoria Geral da República
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu nesta manhã (31) com a Procuradora Geral da República Raquel Dodge em Brasília, para dialogar sobre a experiência do movimento no […]
Publicado 31/01/2019
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu nesta manhã (31) com a Procuradora Geral da República Raquel Dodge em Brasília, para dialogar sobre a experiência do movimento no trabalho de organização e reivindicação de direitos dos atingidos. O objetivo do MAB é que a impunidade no crime da Samarco não aconteça no caso de Brumadinho.
Na manhã desta quinta-feira (31) o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuni com a Procuradora Geral da República Raquel Dodge em Brasília. A solicitação partiu da própria procuradoria no intuito de dialogar sobre a experiência do movimento no trabalho de organização e reivindicação de direitos dos atingidos, especialmente no rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, no Rio Doce e Espirito Santo, no dia 5 novembro de 2015. Uma comitiva com coordenadores e coordenadoras do movimento, contando com atingidas pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho e da Samarco (Vale/BHP) em Mariana, participam da reunião com o objetivo de não permitir que os erros cometidos no processo de reparação e atenção emergencial em Mariana voltem a ocorrer, bem como denunciar e propor medidas que superem os erros cometidos até agora no massacre em Brumadinho.
Dentre as denúncias e propostas estão: a) o afastamento da empresa criminosa das vítimas e da cena do crime, garantindo que a Vale seja única e exclusivamente responsável por aportar recursos para as ações de reparação, que devem ser coordenadas pelos atingidos organizados e pelas instituições competentes; b) garantia de participação e protagonismo dos atingidos em qualquer decisão ou acordo, já que devem ser os principais sujeitos de todo o processo de reparação; c) garantia de acompanhamento e envolvimento da sociedade civil organizada sobre as decisões e ações de reparação.
Na bacia do Rio Doce, estes são erros que foram sistematicamente cometidos. Desde o início a Vale e BHP comandaram o ritmo, as decisões, a formulação do acordo (sem os atingidos), a criação da Fundação RENOVA (que tem em sua diretoria o comando das mineradoras), o cadastro e a informação de todos os atingidos a determinação e a informação dos valores e ações de reparação.
Estes são erros fundamentais que fazem com que até hoje o Crime do Rio Doce continue impune e que os atingidos ainda estejam desamparados, desesperados, sem direitos básicos garantidos, havendo ainda dezena de milhares de atingidos sequer reconhecidos, além de sofrerem dia a dia novas violações de direitos. Esta impunidade não pode existir no caso de Brumadinho no Rio Paraopeba e São Francisco. O MAB continuará lutando para garantir isso, esta reunião é apenas mais um passo para buscar garantir a voz dos atingidos.