Continua a luta dos atingidos pela UHE Baixo Iguaçu no Paraná

Na última segunda-feira (29/10) aproximadamente 100 atingidos e atingidas realizaram uma celebração ecumênica em frente à Prefeitura de Capitão Leônidas-PR e depois seguiram em caminhada até o Fórum da cidade, como forma de denunciar as violações que estão sofrendo pela construção da UHE Baixo Iguaçu.

Como símbolo da vida e da terra que está sendo tirada das famílias, os atingidos deixaram em frente ao Fórum cruzes, sementes e alimentos que representam suas produções, como forma de denunciar o descaso que o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, o Instituto Ambiental do Paraná-IAP e Governo do Estado dão aos atingidos.

Já se passaram mais de cinco anos desde que iniciou a construção da UHE Baixo Iguaçu, sendo que mais de 700 famílias foram atingidas e cerca de 200 famílias ainda não tiveram seus casos resolvidos. A violação dos direitos desta população é cada vez maior. Desde o inicio da construção o consórcio Baixo Iguaçu – formado pela empresa Neoenergia (70%) e Copel 30% procuram negar e violar direitos dos atingidos. Optam pela judicialização, pela truculência, pela coação e ameaças ao invés de buscarem espaços de negociação, de mediação e diálogo com os atingidos.

Da parte dos atingidos sempre se buscou o diálogo, a negociação como forma de resolver os problemas, na busca da garantia dos direitos das famílias.

Neste momento quando as obras de construção da barragem estão praticamente concluídas, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu impõe, após inúmeras negativas de retomada do processo de negociação com as famílias, através de ordens judiciais, da truculência e da violência o despejo das famílias que ali vivem, trabalham e diariamente tiram seu sustento. Famílias que vivem no local a muitos anos estão tendo suas casas e galpões destruídos, por tratores e máquinas. Não são apenas paredes, são vidas, histórias e sonhos que estão sendo destruídos com a conivência do Estado.

É urgente e necessária a imediata intervenção do Ministério Publico, da Defensoria Publica, do Governo do Estado do Paraná, e do Instituto Ambiental do Paraná, para que o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu retome o processo de negociação com vistas a resolver os problemas, garantindo os direitos das famílias atingidas. Além disso:

a)         Que sejam suspensos todos os processos judiciais relativos a desapropriações, indenizações e outros na UHE Baixo Iguaçu;

b) Que se reestabeleça imediatamente as negociações na UHE Baixo Iguaçu envolvendo a supervisão do MP, da DP e do governo do Estado e IAP, com seguinte pauta:

– suspensão dos processos judiciais

– garantia de direito ao Reassentamento Rural Coletivo

– reavaliação dos casos com direito negado

– assistência técnica

c) Que sejam garantidas às famílias atingidas as opções de direitos previstas em acordos e nas condicionantes do licenciamento da obra;

d) Em caso de impossibilidade de garantia das propostas acima, que não seja concedida autorização para enchimento do reservatório nem licença de OPERAÇÃO da usina, até que os direitos dos atingidos sejam devida e satisfatoriamente garantidos.