Em Genebra, MAB constrói proposta de tratado de Direitos Humanos na ONU

Durante toda esta semana, integrantes da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão reunidos com integrantes de organizações internacionais para a construção de um tratado internacional com a ONU (Organização das Nações Unidas) que assegure direitos humanos à nível global. 

A agenda, que acontece em Genebra, é a quarta sessão do “grupo de trabalho de direitos humanos e empresas” no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo central é a criação de um tratado vinculante de direitos humanos e as grandes corporações empresariais. 

Segundo Tchenna Mazo, do coletivo de Direitos Humanos do MAB, essa movimentação internacional é de suma importância, sobretudo no momento conjuntural, fortalecendo também a articulação internacional “Campanha Pela Soberania dos Povos e Desmantelamento do Poder Corporativo”. 

“Nós do MAB, estamos propondo que nesse tratado sejam reconhecidas obrigações diretas as empresas para respeitar direitos humanos, como forma de equilibrar a assimetria de poderes que existem. Hoje as empresas transnacionais tem mais poder que muitos estados, inclusive demandam aos estados nas cortes de arbitragem para cumprimento de tratados comerciais, e nós, comunidades atingidas, não conseguimos acesso à justiça”, aponta.

 Para Tchenna, é um momento de afirmação e empoderamento para as populações atingidas.

“É importante que não sejamos vistos como vítimas, mas como sujeitos do processo  de  reparação e indenização. Assim é importante garantir a participação das comunidades atingidas em todo o processo de reconstrução da suas vidas após impactos das empresas. É a busca pelo reconhecimento internacional da categoria de atingidos e atingidas”, afirma.

Durante a tarde, Moisés Borges, da coordenação nacional do MAB fez uma fala em defesa dos direitos dos atingidos apontando como chave a autoridade moral e legítima da luta por direitos, como sujeitos do processo.

“No projeto se fala de direitos das vítimas, mas nós somos também sujeitos e protagonistas de uma luta desigual nos nossos territórios, e portanto não somos só vítimas, somos parte atuante deste processo”, afirma.

Aqui tem o link para a proposta completa do Tratado:

https://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2017/11/Tratdo-ES_-FINAL.pdf