Água e Geopolítica: uma análise histórica

Por Gabriel Gonçalves*

Em 11 de setembro de 1972, no Chile, Salvador Allende, é deposto pelas forças armadas Chilenas e pelos partidos de direita do país, cujos direcionamentos à politica estadunidense (dos EUA), ensejaram no país e na América Latina (e também no mundo) o primeiro laboratório Neoliberal. O pacote de privatizações aliado à violenta ditadura de Pinochet, atacou o Projeto da Unidad Popular (UP), e consequentemente ao povo chileno. Os saldos duros são de mais de 40.000 mortos, assassinados pelas elites subservientes e pelos militares.

Sabemos hoje, por meio das várias pesquisas e documentos e sobre a época, quais os interesses e ao mando de quem o projeto Neoliberal se colocava: Estados Unidos, ou “os EUA”. A poliítica exterma estadunidense, planejava aterrisar este projeto na América Latina, sob sua hegemonia. Em 1960 e 1970, este “plano de vôo” aterrisava, após golpes civis e militares, que  terraplainaram o terreno com violência e sangue do povo. Semearam com tanta violência, que  puderam fertilizar o solo com as sementes que brotariam na década de 1990 com as eleições de partidos e governantes dispostos a porem em prática todo o plano.

Tivemos na Argentina, Carlos Meném; Equador, Fujimore; Brasil, as aventuras dos Fernandos: o caçador de marajás: Fernando Collor de Melo, e o “príncipe” da Sociologia: Fernando Henrique Cardoso; trazendo alguns das tristes sementes plantadas. Atualmente, a América Latina tem, mais uma vez, o desenrolar desse ideário de regulamentação política pautada na privatização e transformação em tudo em mercadoria.

A semeadura Neoliberal depende em muito da economia e seus vai e vens. Se as empresas não conseguem realizar suas taxas de lucro, realizam medidas de eliminação de custo, barateamento etc, é o que chamam de buscar mais eficiência. Ou também, buscarem recursos: financeiros no Estado, ou acesso à elementos que possam baratear a produção (sobretudo, o que faz parte da produção deles. Essa estória de Estado menor, é para o povo; às empresas quando maior melhor para empréstimo.

Hoje, combina-se os vaivéns da economia com a volta aos golpes. No Brasil, nas eleições de 2014, os planos neoliberais voltaram a aparecer. Com dificuldades de semear mais uma vez, as elites nacionais e partidos, como PSDB, PMDB, Democratas e pequenos com viés de direita, utilizam-se de uma nova roupagem para o golpe de 2016: agora a força do exército fora substituída pelo Judiciário, e a boa e velha aliada a mídia (Globo, Bandeirantes, GrupoAbril).

Com a entrada de Temer (PMDB), abre o Estado brasileiro para o próximo vôo Neoliberal aterrisar, com a bagagem de Privatização (EMBRAER) e as tentativas: ELETROBRÀS, PETRBRÀS até os bens naturais, indispensáveis para a vida. O capitão desse vôo é mais uma vez a politica estadunidense.

Agora os interesses, ainda permitem a entrada de empresas estadunidenses e de outros países, semelhante à década de 1960-70. A tentativa é o espolho da base natural: água, terra, vegetação. Focando na água, há uma Geografia Política da água, cuja mira está na busca pelo recurso natural em abundância e se transforma em recursos para negócios, mutando-a em mercadoria e gerando mais riqueza apropriada pelas empresas.

Uma outra maneira é aliar instituições internacionais, por meio da diplomacia, e criar tratados em consensos entre os países. No mais seria em constituir acordos e compromissos com llinhas e temas para os próximos negócios. Uma emblemática tentativa é os acordos e conferências, como a de Dublin, que chancelou as estratégias das empresas a induzir os países à iniciar os mercados da água.

Essa hegemonia, ou  ideia comum, deu-se por meio dos bancos FMI, Banco Mundial, Conselho Mundial da Água, alguns tratados assinados, dentre ele o ocorrido na conferência de Dublin. Neste, realizada em 1992, a conferência ocorre no auge das políticas neoliberais no mundo. Com a adesão e participação de 100 países e 80 organizações, a conferência teve a premissa de tratar o tema da água no mundo. O seu tema era: “Água e Meio Ambiente”, teve o longo dos anos 1980 e inicio dos anos 1990, buscou-se com as conferências o encontro entre economia e ecologia.

A declaração não manifesta nenhuma das contradições a respeito com as questões da produção capitalista e seu controle aos recursos naturais, pelo contrário, ainda mantém a necessidade de continuar o crescimento da indústria. Com isso, a conferência produziu um plano de ação e quatro princípios redigidos na Declaração de Dublin. Traremos aqui de forma reduzida: 

Princípio n° 1 A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para sustentar a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente;

Princípio N° 2 Gerenciamento e desenvolvimento da água deverá ser baseado numa abordagem participativa, envolvendo usuários, planejadores legisladores em todos os níveis

Princípio N° 3 As mulheres formam papel principal na provisão, gerenciamento e proteção da água Este papel de pivô que as mulheres desempenham, como provedoras e usuárias da água e guardiãs do ambiente diário não tem sido refletido na estrutura institucional para o desenvolvimento e gerenciamento dos recursos hídricos.

Princípio N° 4 A água tem valor econômico em todos os usos competitivos e deve ser reconhecida como um bem econômico

O último item o mais polêmico a ser tratado: “A água tem valor econômico em todos os seus usos e deve ser reconhecida como um bem econômico”. “como define claramente o príncipio 4, apenas quem possui recursos financeiros para pagar por ela terá acesso a esse “bem”. De maneira cínica, o texto afirma que deve ser assegurado um preço acessível à água”. Convertendo a água em uma mercadoria com custos econômicos, ou seja regida por um Valor. Dentro dessa linha, cresce o movimento pela privatização da água. Isso cria um consenso ao que se apresenta é uma manifestação nova do Imperialismo. Decodificada em outros flancos do complexo da política, combinando ações beligerantes e diplomacia, assim, interesses de grandes empresas por de trás das ações dos Estados. Como a fusão da política do Estado e do império, cujos atores buscam o domínio de seus territórios e capacidades de mobilização (alienação) da base natural e do trabalho para seus fins políticos e econômicos.  É nesse “avião” que grandes empresas passaram a ter foro privilegiado nas ações privatistas: Suez e a Vivendi (francesas), Bouygues-SAUR, francesa; RWE-Thames Water, alemã; Bechtel-Unite Utilities e a Enron-Azurix, estadunidenses; Severn Trent, Anglian Water e Kelda Group, britânicas.

Assim, o plano Neoliberal passa a ter outros instrumentos para aterrissar: tratados e conferências que hegemonizam suas ideias e ações legitimadas. A depender se não ocorre a negociação golpe, violência ou ataque. Tanto no Brasil, como nos outros países da América latina (tirando a venezuela, que ainda segura-se seu projeto soberano), passam  por ataques na democracia, com as intensões de legitimar o retorno do projeto. Se antes usaram os militares; hoje usam o judiciário. O ataque a soberania popular e hegemonia do povo, está sob ameaça: o ataque do Imperialismo neoliberal.

Mesmo com os ataques o povo ainda recusa as políticas desse grande plano. Basta também, em nossa tarefa que lembremos: Nunca esqueceremos!! Que não tenham mais 11/09. No Olvidamos!!

*Gabriel Gonçalves é professor, geógrafo e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Especialista em questões referentes às disputas que envolvem a água e saneamento.