MAB pede cancelamento da licença de operação de Belo Monte

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca […]

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou ao Ibama pedido de cancelamento da licença de operação (LO) de Belo Monte.  No ofício, o MAB denuncia a situação das cerca de 500 famílias da lagoa e entorno do bairro Jardim Independente 1, que enfrentam alagamentos permanentes desde que o lago da hidrelétrica foi formado, e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social e ambiental.

A empresa não reconhece os impactos da hidrelétrica sobre a área, pois alega que está acima da cota determinada por ela para remoção das famílias em Altamira (100 metros acima do nível do mar). No entanto, além dos alagamentos permanentes, as famílias vivem sem acesso ao fornecimento de água e tratamento de esgoto (condicionantes de Belo Monte), poluindo o lençol freático.

“De acordo com a condicionante 1.2 da licença de operação de Belo Monte, essa autorização pode ser cancelada se houver ‘graves riscos ambientais ou de saúde’. Segundo parecer do próprio Ibama e da secretaria estadual de meio ambiente, esse é justamente o caso da lagoa do Independente 1”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “Por isso solicitamos o cancelamento da licença até a que a Norte Energia cadastre os atingidos para serem reassentados em outro local e em seguida, recupere a área degradada”, completou.

Hoje, antes de protocolar o ofício, os atingidos trancaram a rua principal que dá acesso à lagoa, impedindo maquinário da Norte Energia de passar. “A Norte Energia quer passar com essa tubulação dentro da lagoa, enquanto isso nós ficamos morando em cima do esgoto, sem direito a uma moradia adequada, pois a empresa não assume a responsabilidade sobre nossa situação”, denuncia a moradora Elizeth.

Bloqueio na avenida Acesso 3, na altura da lagoa do bairro Independente 1, em Altamira

Além disso, os manifestantes denunciaram a morte do morador Willian, devido a uma dengue hemorrágica. Para o morador José Viana, “Wilian foi vítima de Belo Monte, pois muitas pessoas estão adoecendo nessa lagoa devido às condições insalubres”.

 No fim da manhã, cerca 200 manifestantes do bairro ocuparam a sede do Ibama em Altamira e aguardam agendamento de reunião com o Ibama e Casa Civil em Brasília para dar continuidade à negociação sobre a situação das famílias. A Norte Energia se recusa a negociar e insiste em recorrer à Justiça contra a determinação do Ibama de realizar o cadastro socioeconômico das famílias. 

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| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

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