Jornada de lutas dos atingidos é marcada com ocupações na Bahia

O Movimento dos Atingidos por Barragens realiza manifestação em todo o estado em defesa dos direitos humanos e da soberania do povo baiano. Em atos nos municípios de Juazeiro, Santa Maria da Vitória e Salvador são cerca de 1000 pessoas mobilizadas. A ação marca o “Dia Internacional de Luta contra as Barragens”, e neste 14 de março o MAB completa 26 anos de lutas e conquistas. O grupo exige a abertura de um diálogo direto com o Governador Rui Costa para a negociação de pauta estadual de reivindicações.

Em Juazeiro, 200 atingidos ocupam sede do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar-SETAF, órgão do governo federal responsável pelas políticas no território. Já em Santa Maria da Vitória, a ocupação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-INEMA reúne 450 pessoas. Em Salvador, ação é realizada em conjunto com movimentos sociais e sindicais do estado, com cerca de 300 manifestantes.

“Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas”, afirma Marta Rodrigues, em nome dos atingidos.

A pauta do MAB vêm sendo discutida com o governo do estado desde 2015, sem avanços significativos. Assim, o movimento realiza a ocupação para pressionar e exigir uma mesa de diálogo direto com o governado, buscando avançar em melhorias para a população atingida. “Os atingidos têm seus direitos violados. O caso da Barragem de Sobradinho é um bom exemplo pois ainda são violados mesmo 40 anos depois, sem acesso à água e luz depois de sair da beira do rio para a geração de energia. Isso é um absurdo”, afirma Conceição Carvalho, militante do MAB.

Entre os principais pontos da pauta estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste e Riacho Seco e Pedra Branca no Submédio São Francisco.

Os atingidos não sairão do local até que sejam recebidos por Rui Costa em Salvador, onde se encontra uma comissão de negociação. Ao longo do dia, uma extensa programação de formação, debates e confraternização marcam o clima de aniversário de 26 anos do movimento, comemorado na mesma data.

Contexto

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade. Estão na ocupação em Juazeiro atingidos dos municípios de Sento-Sé, Casa Nova, Curaçá, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e Orocó, em Pernambuco. 

Organização pra luta

Tradicionalmente as atividades dos MAB são construídas e realizadas pelas próprias famílias atingidas. Para a ocupação, o grupo se organiza em diferentes comissões, das quais destacam-se: a Ciranda, espaço de cuidado das crianças; e a Infraestrutura, responsável pelas duas cozinhas montadas no local e toda a organização para o cuidado com o espaço. “Os atingidos sabem fazer uma luta forte e bonita. A decoração do espaço e as atividades para os jovens ajudam a alegrar a ‘peleia’ e dar coragem. Vamos seguir organizados aqui na SETAF até que nossas reivindicações sejam cumpridas”, avisa Isis Laila, atingida de Sento-Sé.

Nacional

No Brasil, o MAB apresenta pauta unitária com quatro pontos. O é a defesa do pagamento dos Royalties das Hidrelétricas para a União, estados e municípios. “Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esse recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente”, afirma o militante Moisés Borges.

Ele explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde 01 de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos exigem a suspensão imediata da decisão.