No RS, MAB promove seminário sobre Questão Energética e Direitos na Assembléia Lesgilativa

O Movimento dos Atingido por Barragens (MAB) promove na próxima terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas”.

O evento tem o apoio da Assembleia Legislativa e tem como objetivo iniciar um diálogo sobre a questão energética nacional e estadual, a violação de direitos promovidos pelo setor da Energia e as riquezas geradas por este setor.

Segundo o MAB, o seminário ocorre em um momento de ataques e retiradas de direitos onde a questão energética se coloca como central para maioria dos países pelo mundo, estando em constante disputa. No Brasil, em especial, assinala a entidade, está ocorrendo uma forte ofensiva das multinacionais para apropriação dos recursos naturais e energéticos, sendo a questão energética um dos principais motivadoras para a realização do golpe de 2016.

A abertura do Pré-sal para a exploração de multinacionais e os ataques ao Fundo Social do Pré-Sal, que destinava recursos para a educação (50%), para a saúde (25%) e para a cultura (10%) exemplificam, diz ainda a entidade, o quanto as riquezas geradas pelos recursos naturais e energéticos estão sendo apropriadas por grupos estrangeiros e não servindo para o povo brasileiro e nem para a promoção de direitos. Outro exemplo, acrescenta o MAB, é o caso das hidrelétricas, que violam direitos, causam inúmeros impactos sociais e ambientais e quase todas as riquezas geradas também são enviadas para fora do país, ainda obrigando o povo brasileiro a pagar um dos preços de energia elétrica mais caros do mundo.

Nos últimos dias foi anunciado reajuste do preço da energia elétrica que aumentará em torno de 11% para as famílias brasileiras, mas ao mesmo tempo também foi anunciada diminuição de 20% da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) que é um imposto cobrado às hidrelétricas, essa diminuição junto com o aumento do preço da energia elétrica significa aumento dos lucros das empresas donas das hidrelétricas que são em grande maioria multinacionais. Essa ação, alerta o movimento, significará também diminuição dos recursos obtidos pelos estados e municípios, o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, recebe anualmente pela CFURH cerca de 50 milhões de reais por ano, que agora terá 20% a menos deste recurso.

O seminário pretende aprofundar uma analise sobre as contradições e disputas envolvidas nesta questão energética, iniciando um diálogo com as entidades presentes da necessidade de se garantir as riquezas naturais e energéticas para beneficio do povo brasileiro. O Seminário ocorrerá em uma data importante para o MAB. 14 de março é Dia Internacional de Luta contra as Barragens, ocorrendo também inúmeras outras ações e seminários como este pelo restante do país.