Atingidos do norte de Minas enfrentam projetos de mineração

“Projeto Vale do Rio Pardo” prevê a construção de barragens como a de Fundão, que se rompeu em Mariana no dia 5 de novembro de 2015 e causou a morte de 19 pessoas

Casa simples do interior com fogão a lenha. No fundo do quintal, a horta e o galinheiro. Esta é a residência de dona Adelina do Lamarao, típica do interior de Minas Gerais. Aos 70 anos, a moradora mais antiga da cidade de Padre Carvalho (MG), nasceu e cresceu no local e hoje vive com seus seis filhos.

A história de dona Adelina, como a de centenas de moradores da região do norte de Minas, carrega a resistência e a força de enfrentar o dia a dia da vida no campo, muitas vezes injustiçados pelo agronegócio e as grandes empresas. Além disso, desde 2009 convive com o risco da instalação de um projeto de exploração de minério de ferro a céu aberto e transporte por mineroduto na região de Grão Mogol, norte de Minas Gerais.

A moradora é pressionada constantemente por trabalhadores da SAM (Sul Americana de Metais) a repassar suas terras para a construção das grandes tubulações do mineroduto. Outras famílias e donos de propriedades vizinhas onde o minério será transportado ficam receosos e não concordam com a forma invasiva utilizada. Serão 482 km de tubos até um Porto de Ilhéus (BA), retirando milhões de metros cúbicos de água da região semiárida.

Inúmeras violações de direitos humanos são registradas nas comunidades atingidas pelas obras da mineradora. O direito à informação sobre os impactos futuros, as medidas compensatórias e de mitigação propostas são perguntas ainda não respondidas pela SAM. “Eles sempre estão aqui querendo nossas terras, já disse que não coloquei à venda. Eu não deixarei que abram furos no meu terreno e não sairei daqui enquanto estiver viva”, conta Adelina.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), multinacionais como a SAM, empresa do Grupo Votorantim criada em 2006, e a chinesa Honbridge Holding, procuram locais para exploração dos bens naturais para garantir apenas os seus interesses financeiros. “Os interesses destas empresas é a extração de bens naturais para investir nas indústrias de fora e acumular lucros, levando nossas riquezas à custa da vida e do trabalho do povo da região. Para a população local, só fica o descaso, a pobreza e a violação dos direitos humanos,” afirma Joana Soares, militante do MAB.

Projeto Vale do Rio Pardo

O chamado “Projeto Vale do Rio Pardo”, encabeçado pela SAM, prevê no Vale das Cancelas, em Grão Mogol, a produção anual de 25 milhões com probabilidade de chegar a 27,5 milhões de toneladas de minério concentrado de ferro. Além disso, o mineroduto passará por 21 municípios, entre Minas Gerais e a Bahia. Em Minas, passará por nove municípios do norte do Estado: Águas Vermelhas, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Grão Mogol, Novorizonte, Padre Carvalho, Salinas e Taiobeiras e também por outras 12 cidades na Bahia.

Quanto ao governo de Minas, percebe-se o quanto se faz refém de mineradoras e grandes empresas. No dia 22 de Janeiro de 2014, o governo do Estado lançou o decreto NE Nº 30, que declara de utilidade pública para a desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios, para a passagem do Mineroduto do Projeto Vale do Rio Pardo da empresa Sul Americana de Metais S.A – SAM.

No entanto, com a pressão e a luta das populações atingidas na região, através do MAB e outros parceiros, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros, o plano ambicioso da mineradora está parado.

Além disso, em 2015, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não liberou as licenças ambientais para início das operações. A empresa depende da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

“Os atingidos estão organizados no MAB para pressionar e não deixar que passem as licenças ambientais. Já que o Estado libera a desapropriação de terras que pertencem a camponeses e agricultores”, afirma Joana.

Minério, água e energia

No Projeto Vale do Rio Pardo também está previsto a construção de três barragens de rejeitos de minério nos moldes da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco (Vale e BHPBilliton), que rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando a morte de 20 pessoas e a destruição de toda a Bacia do Rio Doce. A capacidade dos reservatórios comportará cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos (m³), 19 vezes maior do que o complexo da Samarco.

A dimensão dos reservatórios deixa a população alerta, já que o descaso das mineradoras com as populações atingidas em Mariana e na bacia do Rio Doce faz a comunidade acreditar que serão tratados da mesma forma. Uma vez que, em sua maioria, os atingidos pelo “mar de lama” ficaram sem água, sem trabalho e lazer. Suas necessidades e direitos básicos como cidadãos não foram respeitados.

“O caso de Mariana é emblemático. E nos faz pressionar os órgãos ambientais a não deixar que essas empresas capitalistas estabeleçam a exploração na região do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e liquidam vidas e o meio ambiente”, lembra Joana.

O empreendimento prevê a retirada de água por 29 anos. O que contribuirá para a escassez hídrica da região, restringindo o consumo desse bem natural e essencial à vida humana, prejudicando a produção agrícola familiar e, consequentemente, o comércio e toda a economia local.

“A água utilizada por uma única empresa é quase a mesma quantidade de consumo que o município de Montes Claros, com quase 400 mil habitantes”, afirma Moisés de Oliveira, também militante do MAB.

Diante disso, os atingidos e atingidas do Norte de Minas organizados no MAB estão em alerta a cada passo destas empresas para defender o território, as águas, as riquezas e os direitos do povo atingido por este modelo de desenvolvimento predatório e que não respeita a vida.